Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 7376  
Ano: 2018  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação:  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 28/08/2018  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARCUS MELO  
Presidente: PEDRO HIDEKI KOMURA  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por:  
Alterado por:  
Data cadastro: 18/06/2021  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.322, de 26 de dezembro de 2017.  
Assunto
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Agropecuária e Pesca
Transportes e Trânsito
Tipo de norma Norma Revogada Tipo de vínculo
LEI - Lei Ordinária Nº 10 de 1947 Norma correlata
- Nº de
LOM - Lei Orgânica do Município Nº 0 de 1990 Altera o(a)
LEI - Lei Ordinária Nº 1 de 1947 Revogação Explícita Global
- Nº de Revogação Implícita





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