Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 7440
Ano: 2019
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 14/01/2019
Esfera Federação:
Data Publicação: 14/01/2019
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCUS MELO
Presidente: RINALDO SADAO SAKI
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 31/05/2023
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a instituição da "Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
| Assunto |
| Ano civil, feriados e hora legal |
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| Autor | Primeiro autor? |
| Edson dos Santos () | Não |
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,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
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