Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 7476
Ano: 2019
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 02/07/2019
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 02/07/2019
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCUS MELO
Presidente: RINALDO SADAO SAKI
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 31/05/2023
Data alteração:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio nº 141/2018 - SICONV nº 877451/2018 com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cultura/Secretaria da Economia Criativa, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
| Assunto |
| Auxilios, Convênio e Subvenções |
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