Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 7492
Ano: 2019
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 06/08/2019
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 06/08/2019
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARCUS MELO
Presidente: RINALDO SADAO SAKAI
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 01/06/2023
Data alteração:
Ementa: Disciplina normas abrangentes aos imóveis municipais de que tratam as Leis nºs 5.266, de 24 de setembro de 2001, e 5.928, de 26 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Assunto |
Cessão/Concessão/Permissão |
Não há nenhum item cadastrado.
Autor | Primeiro autor? |
Prefeito | Sim |
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados