Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: LEI - Lei Ordinária

Número: 7874

Ano: 2022

Iniciativa: executivo

Data Apresentação: 20/12/2022

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 20/12/2022

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA

Presidente: MARCOS PAULO TAVARES FURLAN

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho

Alterado por:

Data cadastro: 12/06/2023

Data alteração:

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Texto Original:

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Ementa: Altera a Lei nº 6.334, de 29 de dezembro de 2009, que dispõe sobre ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Mogi das Cruzes.

Assunto
Urbanismo

Assunto

Urbanismo

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