Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: RES - Resolução  
Número: 54  
Ano: 2021  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 24/09/2021  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 24/09/2021  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA  
Presidente: OTTO FÁBIO FLÔRES DE REZENDE  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho  
Alterado por:  
Data cadastro: 30/06/2023  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Revoga o artigo 1° da Resolução n° 40, de 28 de abril de 2020, alterado pela Resolução n° 45, de 11 de fevereiro de 2021, que disciplina a realização das Sessões Ordinárias durante o período de medidas restritivas decorrentes da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.  





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