Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Tipo: DL - Decreto Legislativo

Número: 199

Ano: 2024

Iniciativa: legislativo

Data Apresentação: 05/01/2024

Esfera Federação: Municipal

Data Publicação: 05/01/2024

Vigência: Vigência Indeterminada

Data Fim Vigência:

Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA

Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO

Status: Vigente sem Alteracao

Complementar?

Tipo Matéria: -

Matéria: de

Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho

Alterado por:

Data cadastro: 14/02/2024

Data alteração:

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Texto Original:

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Ementa: Dispõe sobre a instituição da honraria “Paz e Liberdade”, a ser outorgada a personalidades instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de combate à intolerância religiosa.

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