Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 8076  
Ano: 2024  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 04/04/2024  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 04/04/2024  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA  
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho  
Alterado por:  
Data cadastro: 17/04/2024  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Institui a Semana municipal da Adoção Tardia de crianças e adolescentes, no município de Mogi das Cruzes-SP.  
Assunto
Ano civil, feriados e hora legal





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Autor Primeiro autor?
Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho) Sim





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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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