Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 8079  
Ano: 2024  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 06/05/2024  
Esfera Federação: Municipal  
Data Publicação: 05/04/2024  
Vigência: Vigência Indeterminada  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA  
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário  
Alterado por:  
Data cadastro: 14/05/2024  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Institui o uso do Cordão de Girasol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Mogi das Cruzes.  
Assunto
Saúde





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Autor Primeiro autor?
Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski) Sim





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