Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8094
Ano: 2024
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 02/05/2024
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 02/05/2024
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Lissa de Jesus Agostinho
Alterado por:
Data cadastro: 31/07/2024
Data alteração:
Ementa: Ratifica o Contrato de Repasse nº 952651/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Assunto |
Licitações, Contratos e Compras |
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