Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8176
Ano: 2025
Iniciativa: legislativo
Data Apresentação: 22/01/2025
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 22/01/2025
Vigência: Vigência Indeterminada
Data Fim Vigência:
Prefeito: MARA BERTAIOLLI
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 03/02/2025
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre a promoção de Ações para conscientização sobre os Malefícios do Uso de Cigarro Eletrônico.
| Assunto |
| Saúde |
Não há nenhum item cadastrado.
| Autor | Primeiro autor? |
| Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante) | Sim |
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
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