Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Tipo: LEI - Lei Ordinária  
Número: 8179  
Ano: 2025  
Iniciativa: legislativo  
Data Apresentação: 24/01/2025  
Esfera Federação:  
Data Publicação: 24/01/2025  
Vigência:  
Data Fim Vigência:  
Prefeito: MARA BERTAIOLLI  
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO  
Status: Vigente sem Alteracao  
Complementar?  
Tipo Matéria: -  
Matéria: de  
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário  
Alterado por:  
Data cadastro: 03/02/2025  
Data alteração:  
Doc:  
Texto Original:  
HTML:  
Ementa: Institui a campanha Outubro Prateado – Mês de Conscientização do Envelhecimento Saudável – inclui o Outubro Prateado no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.  
Assunto
Ano civil, feriados e hora legal





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Autor Primeiro autor?
Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva) Sim





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