Tipo: LEI - Lei Ordinária
Número: 8169
Ano: 2024
Iniciativa: executivo
Data Apresentação: 26/12/2024
Esfera Federação: Municipal
Data Publicação: 26/12/2024
Vigência: Vigência Determinada
Data Fim Vigência: 26/03/2025
Prefeito: CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA
Presidente: JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO
Status: Vigente sem Alteracao
Complementar?
Tipo Matéria: -
Matéria: de
Cadastrado por: Iara Sanches Cesário
Alterado por:
Data cadastro: 25/02/2025
Data alteração:
Ementa: Dispõe sobre o Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
| Assunto |
| Urbanismo |
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Não há nenhum item cadastrado.
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados