LEI Nº 3.704, DE 7 DE MAIO DE 1991

(Revogada pela Lei nº 4.158 de 1994)

Dispõe sobre transferência de categoria de bens públicos municipais, e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Ficam transferidas da categoria de bens públicos municipais para a de bens dominiais, as áreas de terrenos a seguir descritas:

ÁREA 1

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Capitão Melo com a Rua Begônia, na Vila da Prata.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1477/90.

DESCRIÇÃO: A área composta de parte dos lotes de 01 a 03 da quadra 12 do antigo loteamento da Vila São João, localizada na confluência da Rua Capitão Melo com a Rua Begônia, mede 27,00 m de frente para a Rua Capitão Melo; 17,71 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 16,10 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a residência de nº 203; 26,00 m nos fundos, onde faz divisa com o alinhamento da Rua Begônia. O perímetro descrito encerra uma área de 391,29 m². Valor Cr$ 453.020,58

ÁREA 2

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Indaiá com a travessa Indaiá, no Conjunto Residencial Nova Bertioga.

REFERÊNCIA: Planta SMOSU L/1514/90

DESCRIÇÃO: A área composta do Sistema de Lazer da Quadra I do Conjunto Residencial Nova Bertioga, localizada na confluência da Rua Indaiá mede 12,00 m de frente para a Rua Indaiá, 12,50 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 19,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o lote à residência nº 16 de propriedade de Francisco T. Shiraishi, 16,00 m nos fundos, onde faz divisa com a propriedade de Rosa Marie Watanabe e outro. O perímetro descrito encerra uma área de 223,17 m². Valor Cr$ 229.134,64

ÁREA 3

SITUAÇÃO: A área situa-se na Rua Indaiá entre as quadras “H” e “I” do Conjunto Residencial Nova Bertioga.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1514/90.

DESCRIÇÃO: A área composta da área do Sistema de Lazer da quadra H do Conjunto Residencial Nova Bertioga localizada no alinhamento do lado esquerdo da Rua Indaiá e distante a 25,50 m da intersecção dos alinhamentos da citada Rua com a Travessa Indaiá, mede 19,00 m de frente para a Rua Indaiá, 9,20 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com residência nº 110 de propriedade de José Alberto Costa, 17,50 m nos fundos onde faz divisa com a propriedade de Rosa Marie Watanabe e outro. O Perímetro descrito encerra uma área de 80,52 m². Valor Cr$ 74.183,02.

ÁREA 4

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Victor Carrieri, Rua Amora e Rua Kikutaro Suzuki, no Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1461/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde da Quadra 1 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta, localizada na confluência da Rua Victor Carrieri, Rua Amora e Rua Kikutaro Suzuki, mede 35,93 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 8,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o lote 21 do loteamento da Vila São Sebastião, 30,00 m nos fundos, onde faz divisa com o lote 22 da Quadra 1 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta, O perímetro acima descrito encerra uma área de 463,49 m². Valor - Cr$ 2.268.465,72

ÁREA 5

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Túlio Bovolenta, com a Rua Kikutaro Suzuki, no Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1534/91

DESCRIÇÃO: A área composta de área verde da Quadra 4 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta, localizada na confluência da Rua Túlio Bovolenta com a Rua Kikutaro Suzuki, mede 6,04 m de frente para a Rua Túlio Bovolenta, 9,27 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 24,00 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o alinhamento da Rua Kikutaro Suzuki, 25,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o lote 1 da mesma quadra; 27,00 m nos fundos, onde faz divisa com os lotes 13 e 14 da mesma quadra. O perímetro acima descrito encerra uma área de 471,49 m². Valor - Cr$ 2.297.027,29.

ÁREA 6

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Argentina Gonçalves Monsores com a Rua João Gianesi no Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1535/91

DESCRIÇÃO: A área composta da quadra 6 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta localizada no confluência da Rua Argentina Gonçalves Monsores com a Rua João Gianesi, mede 2,85 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 28,80 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o alinhamento da Rua João Gianesi, 25,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o lote 3 da mesma Quadra, 27,00 m nos fundos, onde faz divisa com os lotes 16 e 17 da mesma quadra. O perímetro acima descrito, encerra uma área de 397,42 metros quadrados. Valor – Cr$ 1.930.211,53

ÁREA 7

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Max Riedel com a Rua Aristides Germano Montagnini no Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1536/91

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde da Quadra 14 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta, localizada na confluência da Rua Max Riedel com a Rua Aristides Germano Montagnini, mede 16,00 m de frente para a Rua Max Riedel, 14,14 m em linha curva, 7,20 m em reta, mais 7,85 m em linha curva totalizando a extensão de 29,19 m na confluência das mencionadas vias, 43,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisas com os lotes 5 e 6 da mesma quadra, 29,00 m nos fundos, onde faz divisa com o alinhamento da Rua Aristides Germano Montagnini. O perímetro acima descrito encerra uma área de 753,57 m². Valor – Cr$ 3.858.188,98

ÁREA 8

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Aristides Germano Montagnini com a Rua Domingues Antonio Laureano, no Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1536/91

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde da Quadra 14 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta, localizada na confluência da Rua Aristides Germano Montagnini com a Rua Domingues Antonio Laureano, mede 9,00 m de frente para a Rua Domingos Antonio Laureano, 25,00 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o lote 4 da mesma quadra, 19,85 m em linha curva na confluência das mencionadas vias; 14,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o alinhamento da Rua Aristides Germano Montagnini, 5,00 m nos fundos onde faz divisa com o lote 6 da mesma quadra. O perímetro acima encerra uma área de 315,00 m². Valor – Cr$ 1.325.137,86

ÁREA 9

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção os alinhamentos das Ruas Aristides Germano Montagnini com a Rua Domingos Antonio Laureano, ao Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1536/91

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde da quadra 13 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolente localizada na confluência da Rua Aristides Germano Montagnini com a Rua Domingues Antonio Laureano mede 27,52 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 3,80 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o alinhamento da Rua Aristides Germano Montagnini, 25,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o lote 30, da mesma quadra; 15,00 m nos fundos, onde faz divisa com o lote 15 da mesma quadra. O perímetro descrito, encerra uma área de 264,81 m². Valor – Cr$ 1.106.517,28.

ÁREA 10

SITUAÇÃO: A área situa-se na viela 3 entre a área comercial da Quadra 2 e a propriedade de Tokiji Suzuki, no Conjunto Residencial Álvaro Bovoleta.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1537/91

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde da quadra 2 do Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta, localizada no alinhamento do lado esquerdo da Viela 3 e distante a 75,00 m da intersecção dos alinhamentos da citada viela com a Rua Kikutaro Suzuki, mede 37,00 m de frente para Viela 3. Da frente aos fundos pelo lado direito 24,00 m onde deflete à esquerda e segue com 41,30 m onde deflete á esquerda e segue com mais 31,75 m totalizado a extensão de 97,05 m no lado direito onde confronta com a propriedade de Tokiji Suzuki, 97,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a área comercial da quadra 2. O perímetro descrito encerra uma área de 1.211,11 m². Valor – Cr$ 2.574.788,87

ÁREA 11

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Henrique dos Santos Barbosa com a Av. Francisco Ruiz, gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1499/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 15 da quadra 6 do Conjunto habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua Henrique dos Santos Barbosa com a Av. Francisco Ruiz, mede 4,00 m de frente para a Rua Henrique dos Santos Barbosa, 13,18 m em linha curva na confluência das mencionadas vias 16,60 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o alinhamento da Av. Francisco Ruiz, 25,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a residência nº 24, 8,55 m nos fundos onde faz divisa com a área municipal. O perímetro encerra uma área de 251,95 m². Valor – Cr$ 293.639,73.

ÁREA 12

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Osmar Muniz com a Av. Francisco Ruiz, na gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1499/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 15 da quadra 6 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua Osmar Muniz, com a Av. Francisco Ruiz mede 21,50 m de frente para a Av. Francisco Ruiz, 6,49 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 8,55 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com área municipal 25,00 m nos fundos onde faz divisa com a residência nº 09, da Rua Osmar Muniz. O perímetro acima descrito encerra uma área de 151,96 m². Valor – Cr$ 177.104,56.

ÁREA 13

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Osmar Muniz, com a Av. Francisco Ruiz, na Gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1499/90

DESCRIÇÃO: A área composta de área verde 18 da quadra 7, localizada na confluência da Rua Osmar Muniz com a Av. Francisco Ruiz mede 2,60 m de frente para a Rua Osmar Muniz, 10,98 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 18,25 m da frente aos fundos pelo lado direito, onde faz divisa com o alinhamento da Av. Francisco Ruiz, 25,00 m na frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a residência de nº 20, 4,20 m nos fundos, onde faz divisa com área municipal. O perímetro descrito encerra uma área de 169,41 m². Valor – Cr$ 197.441,98.

ÁREA 14

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua João Rodrigues de Moraes com a Av. Francisco Ruiz.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1499/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 18 da quadra 7 do conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua João Rodrigues de Moraes com a Av. Francisco Ruiz mede 22,35 m, de frente para a citada Avenida, 4,34 m, em linha curva na confluência das mencionadas vias, 4,20 m de frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com área municipal, 25,00 m nos fundos onde faz divisa com a residência nº 15 da Rua João Rodrigues de Moraes. O perímetro acima descrito encerra uma área de 84,08 m². Valor – Cr$ 97.992,57.

ÁREA 15

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua João Rodrigues de Moraes com a Av. Francisco Ruiz na gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1499/90

DESCRIÇÃO: A área composta de área verde 19 da quadra 8 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na Confluência da Rua João Rodrigues de Moraes com a Avenida Francisco Ruiz mede 23,63 m de frente para a citada Avenida, 2,80 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 8,60 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com área municipal 25,00 m nos fundos onde faz divisa com a residência nº 16 da Rua João Rodrigues de Moraes. O perímetro descrito encerra uma área de 134,28 m². Valor – Cr$ 156.499,08.

ÁREA 16

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Mário Amabis com a Avenida Francisco Ruiz na gleba 2 do Conjunto São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1499/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 19 da quadra 8 do Conjunto Habitacional, localizada na confluência da Rua Mário Amabis com a Av. Francisco Ruiz mede 14,35 m de frente para a citada Avenida, 16,66 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 8,60 m da frente aos fundos onde faz divisa com área municipal, 25,00 m nos fundos onde faz divisa com a residência nº 33 da Rua Mário Amabis. O perímetro acima descrito encerra uma área de 218,30 m². Valor – Cr$ 254.421,72.

ÁREA 17

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua José Machado Ferreira com a Av. Francisco Ruiz com a gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1500/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 12 da quadra 3 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua José Machado Ferreira, com a Av. Francisco Ruiz, mede 1,97 m de frente para a Rua José Machado Ferreira, 9,42 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 19,50 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o alinhamento da Av. Francisco Ruiz, 25,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a residência nº 20 da Rua Prof. José Machado Ferreira. O perímetro descrito encerra uma área de 208,74 m². Valor – Cr$ 243.279,85.

ÁREA 18

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Prof. José Veiga com a Av. Francisco Ruiz na gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1500/90

DESCRIÇÃO: A área composta de área verde 12 da quadra 3 do conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua Prof. José Veiga com a Av. Francisco Ruiz, mede 9,28 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 17,90 m frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o alinhamento da Av. Francisco Ruiz, 25,00 m nos fundos onde faz divisa com a residência nº 19 da Rua Prof. José Veiga. O perímetro acima descrito encerra uma área de 64,75 m². Valor – Cr$ 75.464,07.

ÁREA 19

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Henrique dos Santos Barbosa com a Av. Francisco Ruiz, na gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1500/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 14 da quadra 5 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua Henrique dos Santos Barbosa com a Av. Francisco Ruiz, mede 16,00 m de frente para a Av. Francisco Ruiz, 14,00 m em linha curva na confluência das mencionadas vias 10,00 de frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a residência nº 14 da Rua Maria Porto Urbano, 25,00 m nos fundos onde faz divisa a residência nº 19 da Rua Henrique dos Santos Barbosa. O perímetro acima descrito encerra uma área de 223,48 m². Valor – Cr$ 260.458,85.

ÁREA 20

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Mário Amabis com a Rua Henrique dos Santos Barbosa, na gleba dois do conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1501/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 16 da quadra 6 do conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua Mário Amabis, com a Rua Henrique dos Santos Barbosa, mede 21,47 m de frente para Rua Mário Amabis, 10,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a residência nº 139 da Rua Osmar Muniz 19,00 m nos fundos, onde faz divisa com a residência nº 144, da Rua Henrique dos Santos Barbosa. O perímetro descrito encerra uma área de 95,00 m². Valor – Cr$ 84.569,59.

ÁREA 21

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Mario Amabis com a Rua Osmar Muniz na gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1501/90

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 17 da quadra 6 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua Mário Amabis com a Rua Osmar Muniz, mede 2,80 m de frente para a Rua Osmar Muniz, 11,31 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 17,80 metros de frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o alinhamento da Rua Mário Amabis, 25,00 metros da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com residência nº 139. O perímetro descrito encerra uma área de 135,53 metros quadrados. Valor – Cr$ 130.756,16.

ÁREA 22

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Mário Amabis com a Rua João Rodrigues de Moraes na gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1501/90.

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 20 da quadra 08 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na confluência da Rua João Rodrigues de Moraes com a Rua Mário Amabis, mede 1,30 m de frente para a Rua João Rodrigues de Moraes, 25,00 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com a residência nº 136, 14,78 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 17,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com o alinhamento da Rua Mário Amabis. O perímetro acima descrito encerra uma área de 122,20 m². Valor – Cr$ 119.661,52

ÁREA 23

SITUAÇÃO: A área situa-se na Rua Mário Amabis quadra 8 gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1501/90.

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 21 da quadra 8 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada a 21,00 m da confluência da Rua Mário Amabis com a Rua João Rodrigues de Moraes, mede 21,47 m de frente para Rua Mário Amabis, 10,00 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com a residência nº 136, da Rua João Rodrigues de Moraes, 19,00 m nos fundos, onde faz divisa com a residência nº 143, da Rua Mário Amabis. O perímetro descrito encerra uma área de 95,00 m². Valor – Cr$ 84.569,59

ÁREA 24

SITUAÇÃO: A área situa-se na Rua Vereador Plácido Campolino entre as residências nºs 146, 151 e 161 de gleba 2 do conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1501/90.

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 1 da quadra 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada a 31,50 m da confluência da Rua Vereador Plácido Campolino com a Rua José Machado Ferreira, mede 27,02 m da frente para a Rua Ver. Plácido Campolino, 17,30 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com as residências nºs 151 e 161 da Rua José Machado Ferreira, 19,00 m nos fundos, onde faz divisa com a residência nº 146, da R. Ver. Plácido Campolino. O perímetro descrito encerra uma área de 165,40 m². Valor – Cr$ 147.240,11

ÁREA 25

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua Ver. Plácido Campolino com a Rua José Machado Ferreira, na gleba 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião.

REFERÊNCIA: Planta da SMOSU L/1502/90.

DESCRIÇÃO: A área composta da área verde 2 da quadra 2 do Conjunto Habitacional São Sebastião, localizada na Confluência da Rua Ver. Plácido Campolino com a Rua José Machado Ferreira, mede 18,89 m em linha curva na confluência das mencionadas vias, 9,50 m da frente aos fundos pelo lado direito onde faz divisa com o alinhamento da Rua Ver. Plácido Campolino, 20,00 m da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde faz divisa com a residência nº 161, da Rua José Machado Ferreira. O perímetro descrito encerra uma área de 103,48 m². Valor – Cr$ 99.958,53.

ÁREA 26

SITUAÇÃO: A área situa-se na intersecção dos alinhamentos da Rua José Pedro de Araújo, com a Rua 1 na gleba 1 do Conjunto Habitacional São Sebastião.