LEI Nº 4.335, DE 3 DE MARÇO DE 1995

Projeto de Lei nº 376/95 - 486

Dispõe sobre denominação de EMEI da Vila Rachel.

MANOEL BEZERRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “EMEI PROFESSORA ANA FERREIRA DE SOUZA”, cujos dados biográficos acompanham esta Lei, a Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro de Vila Rachel, situada na Rua Potira s/nº, nesta Cidade.  

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 3 de março  de 1995, 434º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

MANOEL BEZERRA DE MELO

Prefeito Municipal

DIOMAR ACKEL FILHO

Secretário de Governo

Registrada na Secretaria de Governo - Departamento Administrativo, e publicada no Quadro de Editais da Portaria Municipal, em 03 de março de 1995.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JEFERSON DA SILVA

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.