LEI Nº 4.346, DE 3 DE ABRIL DE 1995

Projeto de Lei nº 389/95 - 501

Dispõe sobre denominação de via publica.

MANOEL BEZERRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º A via publica atualmente denominada Viela sanitária com inicio na Rua Desidério Jorge e termino na Rua prof. Norma Nunes de Moraes Munhoz, Código de logradouro nº. 019856-1, localizado no bairro da Vila Natal, passa a denominar-se “VIELA FABIO ANGELO MAITAN GONÇALVES TEIXEIRA”, cujos dados biográficos acompanham a presente Lei.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 3 de Abril de 1995, 434º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

MANOEL BEZERRA DE MELO

Prefeito Municipal

DIOMAR ACKEL FILHO

Secretário de Governo

Registrada na Secretaria de Governo-Departamento Administrativo, e publicada no Quadro de Editais da Portaria Municipal, em 3 de Abril de 1995.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS GONDIM TEIXEIRA

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.