LEI Nº 4.492, DE 22 DE ABRIL DE 1996

 

Projeto de Lei n° 564/96 737

 

Dispõe sobre denominação de próprio Municipal.

 

MANOEL BEZERRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

 

Art. 1° Fica denominado “Posto de Saúde Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira”, cujos dados biográficos acompanham esta Lei, o Posto de Saúde que esta sendo construído na Avenida Lothar Waldemar Hoehne, bairro da Ponte Grande, código de logradouro 008511/0

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.        

 

 

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 22 de Abril de 1996, 435° da Fundação da cidade de Mogi das Cruzes.

 

 

MANOEL BEZERRA DE MELO

Prefeito Municipal

 

 

JOSÉ MARIA COELHO

Secretário de Governo

 

 

Registrada na Secretaria Municipal de Administração - Departamento Administrativo e publicado no Quadro de Editais da Portaria Municipal em 22 de Abril de 1996.

 

 

AUTORIA: VEREADOR NELSON DA CUNHA MESQUITA

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.