LEI Nº 4.290, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994
Projeto de Lei nº 331/94- 434
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
MANOEL BEZERRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica alterada para “Rua Estelita Menezes da Conceição”, a atual Rua Quatro, localizada na Vila Caputera, neste Município, que tem início na Rua Waldir Carrião Soares e término na Rua Maria Piedade da Silva, código de logradouro n° 014.181-0, cujos dados biográficos acompanham esta Lei.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 9 de Dezembro de 1994, 434º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.
MANOEL BEZERRA DE MELO
Prefeito Municipal
DIOMAR ACKEL FILHO
Secretário do Governo
Registrada na Secretaria do Governo- Departamento Administrativo e publicada no Quadro de Editais da Portaria Municipal em 9 de Dezembro de 1994.
PROJETO DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO FAUSTINO TAUBATE GUIMARÃES.
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.