LEI Nº 4.390, DE 5 DE JULHO DE 1995

Projeto de Lei nº 442/95- 577

Dispõe sobre denominação de via publica.

JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “RUA VALDOMIRO DE SOUZA MELO”, cujos dados biográficos acompanham esta lei, a via publica atualmente conhecida como Rua Pitangueiras, que tem inicio na Rua Dr. Antonio Pinto Rodrigues e termino em terrenos particulares, código de logradouro 010621-5, localizada no Distrito de Sabaúna.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 5 de Julho de 1995, 434º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA

Prefeito Municipal em Exercício

DIOMAR ACKEL FILHO

Secretário de Governo

Registrada na Secretaria de Governo-Departamento Administrativo, e publicada no Quadro de Editais da Portaria Municipal, em 5 de Julho de 1995.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR WALDEMAR CAMPOS CORTEZ

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.