LEI Nº 4579, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1996

 

Projeto de Lei nº 662/96 867

 

 Dispõe sobre denominação da via pública que especifica.

 

MANOEL BEZERRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

 

Art. 1º Fica alterada PA “Rua Professor João Gualberto Mafra Machado”, cujos dados biográficos acompanham esta Lei, a via pública denominada “Rua Uva”, que tem início na Avenida Japão e término na Rua João Ferreira Dias, na Vila Brasileira, Código de Logradouro nº 013.371-0

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

 

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 18 de Dezembro de 1996, 436º da Fundação da cidade de Mogi das Cruzes.

 

 

MANOEL BEZERRA DE MELO

Prefeito Municipal

                                                                         

 

JOSÉ MARIA COELHO

Secretário de Governo

 

 

Registrada na Secretaria Municipal de Administração - Departamento Administrativo e publicado no Quadro de Editais da Portaria Municipal em 18 de Dezembro de 1996.

 

 

AUTORIA: VEREADOR LUIZ BERALDO DE MIRANDA

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.