LEI Nº 4.401, DE 14 DE AGOSTO DE 1995
Projeto de Lei nº 448/95 -583
Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
MANOEL BEZERRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica alterada para RUA ANISIO PIVA, cujos dados biográficos acompanham a presente Lei, a atual Rua Caqui, localizada no jardim Cecília, distrito de Braz Cubas, que tem inicio na Rua Thuller e termino na Rua Santa Lucia, código de logradouro nº. 00.2361-9.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 14 de Agosto de 1995, 434º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.
MANOEL BEZERRA DE MELO
Prefeito Municipal
DIOMAR ACKEL FILHO
Secretário de Governo
Registrada na Secretaria de Governo-Departamento Administrativo, e publicada no Quadro de Editais da Portaria Municipal, em 14 de Agosto de 1995.
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR MARCOS DAMASIO DA SILVA
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.