LEI Nº 4.736, DE 13 DE JANEIRO DE 1998

Projeto de Lei nº 173/97 229

Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES;

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica alterada para “Rua Benedito de Oliveira”, cujos dados biográficos acompanham esta Lei, a denominação, da Rua Atum, que tem início na Av. Kennedy e término em terreno particular no Jardim Bela Vista código de logradouro 001251-8.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 13 de Janeiro de 1998, 437º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

IVAN NUNES SIQUEIRA

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 13 de Janeiro de 1998, 437º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

ADEMIR APARECIDO FALQUE DOS SANTOS

Diretor Geral da Câmara

AUTORI: VEREADOR DR. MIGUEL TRANDAFILOV

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.