LEI Nº 4.455, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995

Projeto de Lei nº 513/95- 670

Declara de Utilidade Pública o Kosmos Clube de Mogi das Cruzes.

MANOEL BEZERRA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Publica, o KOSMOS CLUBE DE ,MOGI DAS CRUZES, sociedade civil, com sede e foro neste Município e comarca de Mogi das Cruzes, na Avenida Joaquim P. de Carvalho, 518, no Bairro da Ponte Grande.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, em 12 de Dezembro de 1995, 435º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

MANOEL BEZERRA DE MELO

Prefeito Municipal

DIOMAR ACKEL FILHO

Secretário de Governo

Registrada na Secretaria de Governo-Departamento Administrativo, e publicada no Quadro de Editais da Portaria Municipal, em 12 de dezembro de 1995.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR SETHIRO NAMIE

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.