LEI Nº 5.045, DE 20 DE ABRIL DE 2000

Projeto de Lei 554/00 733/00

Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Passa a denominar-se “RUA DR. DIOSCÓRIDES MARCONDES DOS SANTOS FREIRE”, cujos dados biográficos acompanham esta lei, a via pública atualmente conhecida como Rua “Palmeira”, localizada no Jardim Esperança, e que tem início na Rua Anna Machado da Costa Neves e término na Rua Expedicionário Francisco Antonio de Oliveira, código de logradouro nº 0100011-0.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 20 de Abril de 2000, 439º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

OLIMPIO OSAMU TOMIYAMA

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 20 de abril de 2000, 439º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

DR. JOSÉ ANTONIO FERREIRA FILHO

Diretor Geral da Câmara

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ ANTONIO CUCO PEREIRA

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.