LEI Nº 5.441, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2002

(Revogada pela Lei nº 6.510 de 2011)

Projeto de Lei nº 091/02 124

Alteração de denominação de via pública que especifica.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82, DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica denominada “Rua Geraldo Fonseca Mattos”, a atual Rua Oiapoque, que se inicia na Avenida Alexandrina e termina em terrenos particulares, na Vila Paulista, Distrito de Braz Cubas, código de logradouro n° 009811-5, cuja biografia acompanha esta lei.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 27 de Novembro de 2002, 442º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSE ANTONIO CUCO PEREIRA

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 27 de Novembro de 2002, 442º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSE ANTONIO FERREIRA FILHO

Secretario Geral da Câmara

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR BENEDITO FAUSTINO TAUBATÉ GUIMARÃES

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.