LEI Nº 5.468, DE 6 DE MARÇO DE 2003
Projeto de Lei n° 176/02 228
Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica, e da outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica alterada para “Rua Antonio Luiz Martins”, cuja biografia acompanha a presente Lei, a denominação da atual Rua Maçã , que tem inicio na Rua José Carlos Ramos e termino na Rua Francelino Rodrigues, Vila São Sebastião, neste Município, código de logradouro nº. 008.601-0.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete Da Presidência Da Câmara Municipal De Mogi Das Cruzes, em 6 de Março de 2003 , 442º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.
EDSON CAMILLO
Presidente da Câmara
Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 6 de Março de 2003, 442º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA FILHO
Secretário Geral da Câmara
AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR ANTONIO SIMÕES DE SOUZA
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.