LEI Nº 5.542, DE 9 DE OUTUBRO DE 2003

 

Projeto de Lei n° 068/03

 

Dispõe sobre denominação de via pública que especifica , e da outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

 

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

 

 

Art. 1º Fica denominada “ESTRADA PROFESSOR WALTER FERRAZ”, cujos dados biográficos acompanham esta Lei, a via publica atualmente conhecida com Estrada Velha Mogi- Taiaçupeba, localizada no bairro da Vila Moraes, com inicio na Avenida Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira e termino nos Terrenos particulares, bairro Vila Moraes, código de logradouro n°. 022.037-0

 

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

Gabinete Da Presidência Da Câmara Municipal De Mogi Das Cruzes, em 9 de Outubro de 2003 , 443º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

 

 

EDSON CAMILLO

Presidente da Câmara

 

 

Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 9 de Outubro de 2003, 443º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

 

 

JOSÉ ANTONIO FERREIRA FILHO

Secretário Geral da Câmara

 

 

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR RUBENS BENEDITO FERNANDES

 

 

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.