LEI Nº 5.887 DE 4 DE MAIO DE 2006

Projeto de Lei nº 015/06

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos situados nos Loteamentos Residenciais Aruã e Parque dos Lagos, e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Os logradouros a seguir especificados, situados no Loteamento Residencial Aruã- Setor 38 do perímetro urbano do Distrito da Sede do Município de Mogi das Cruzes- SP, aprovado pelo Alvará de Licença nº 1751/1996, ficam assim denominados:

I- Rua Pelicano- Código CADLOG 021956-3: a Rua “01”, que inicia na Rua “03” (agora denominada Rua Faisão) e termina em terrenos particulares;

II- Rua Albatroz- Código CADLOG 021957-5: a Rua “02”, que inicia na Rua “03” (agora denominada Rua Faisão) e termina em terrenos particulares;

III- Rua Faisão- Código CADLOG 021958-5: a Rua “03”, que inicia na Avenida “1” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina na Rua “01” (agora denominada Rua Pelicano);

IV- Rua Falcão- Código CADLOG 021959-9: a Rua “04”, que inicia na Rua “03” (agora denominada Rua Faisão) e termina na divisa do Setor 38;

V- Rua Arara- Código CADLOG 021960-5: a Rua “05”, que inicia na Rua “03” (agora denominada Rua Faisão) e termina em terrenos particulares;

VI- Rua Garça- Código CADLOG 021961-7: a Rua “06”, que inicia na Rua “03” (agora denominada Rua Faisão) e termina em terrenos particulares;

VII- Rua Flamingo- Código CADLOG 021962-9: a Rua “07”, que inicia na Rua “06” (agora denominada Rua Garça) e termina em terrenos particulares;

VIII- Rua Rouxinol- Código CADLOG 021965-4: a Rua “08”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina na divisa do setor 38;

IX- Rua Sabiá- Código CADLOG 021966-6: a Rua “09”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina na divisa do Setor 38;

X- Rua Beija- Flor- Código CADLOG 021967-8: a Rua “10”’ que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina em terrenos particulares;

XI- Rua Acauã- Código CADLOG 021985-0: a Rua “11”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina na divisa do Setor 38;

XII- Rua Andorinha- Código CADLOG 021968-0: a Rua “12”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina em terrenos particulares;

XIII- Rua Canário- Código CADLOG 021969-0: a Rua “13”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina na divisa do Setor 38;

XIV- Rua Gaivota- Código CADLOG 021970-8: a Rua “14”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina em terrenos particulares;

XV- Rua Bem–Te-Vi- Código CADLOG 021971-0: a Rua “15”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina na divisa do Setor 38;

XVI- Rua Pavão- Código CADLOG 021971-0: a Rua “16”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina em terrenos particulares;

XVII- Rua Cisne- Código CADLOG 021973-3: a Rua “17”, que inicia na Rua “16” (agora denominada Rua Pavão) e termina em terrenos particulares;

XVIII- Rua Gavião-Código CADLOG 021974-5: a Rua “18”, que inicia na Rua “16” (agora denominada Rua Pavão) e termina em terrenos particulares;

XIX- Rua Pintassilgo- Código CADLOG 021975-7: a Rua “19”, que inicia na Avenida “01” (agora denominada Avenida dos Buritis) e termina na divisa do Setor 38;

XX- Rua Hortência- Código CADLOG 021976-9: a Rua “20”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida dos Eucaliptos) e termina na divisa do Setor 38;

XXI- Rua Girassol- Código CADLOG 021977-1: a Rua “21”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida dos Eucaliptos) e termina na divisa do Setor 38;

XXII- Rua Gerânio- Código CADLOG 021978-2: a Rua “22”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida dos Eucaliptos) e termina em terrenos particulares;

XXIII- Rua Rosa- Código CADLOG 021979-4: a Rua “23”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida dos Eucaliptos) e termina em terrenos particulares;

XXIV- Rua Tulipa- Código CADLOG 021980-1: a Rua “24”, que inicia na Rua “23” (agora denominada Rua Rosa) e termina em terrenos particulares;

XXV- Rua Cravos- Código CADLOG 021981-2: a Rua “25”, que inicia na Rua “23” (agora denominada Rua Rosa) e termina em terrenos particulares;

XXVI- Rua Gardênia- Código CADLOG 021982-4: a Rua “26”, que inicia na Rua “23” (agora denominada Rua Rosa) e termina em terrenos particulares;

XXVII- Rua Begônia- Código CADLOG 021983-6: a Rua “27”, que inicia na Rua “23” (agora denominada Rua Rosa) e termina em terrenos particulares;

XXVIII- Rua Bromélia- Código CADLOG 021984-8: a Rua “28”, que inicia na Rua “23” (agora denominada Rua Rosa) e termina em terrenos particulares;

XXIX- Avenida dos Buritis- Código CADLOG 021963-1: a Avenida “01”, que inicia na Rua “19” (agora denominada Rua Pintassilgo) e termina na divisa do Setor 38;

XXX- Avenida dos Eucaliptos- Código CADLOG 021964-7: a Avenida “02”, que inicia na Rua “19” (agora denominada Rua Pintassilgo) e termina na divisa do Setor 38;

Art. 2º Os logradouros a seguir especificados, situados no Loteamento Residencial Parque dos Lagos- Setor 38 do Perímetro Urbano do Distrito da Sede do Município de Mogi das Cruzes- SP, aprovado pelo Alvará de Licença nº 2400/1999, ficam assim denominados:

I- Rua das Mangueiras- Código CADLOG 022112-1: a Rua “01”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil) e termina em terrenos particulares;

II- Rua das Figueiras- Código CADLOG 022113-2: a Rua “02”, que inicia e termina na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil);

III- Rua dos Jaborandis- Código CADLOG 022114-4: a Rua “03”, que inicia na Rua “02” (agora denominada Rua das Figueiras) e termina em terrenos particulares;

IV- Rua dos Manacás- Código CADLOG 022115-6: a Rua “04”, que inicia na Rua “03” (agora denominada Rua dos Jaborandis) e termina na Rua “02” (agora denominada Rua das Figueiras);

V- Rua das Palmeiras- Código CADLOG 022116-8: a Rua “05”, que inicia e termina na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil);

VI- Rua dos Jacarandás- Código CADLOG 022117-0: a Rua “06”, que inicia e termina na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil);

VII- Rua das Imbuias- Código CADLOG 022118-0: a Rua “07”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil) e termina em terrenos particulares;

VIII- Rua das Amoreiras- Código CADLOG 022119-3: a Rua “08”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil) e termina em terrenos particulares;

IX- Rua das Seringueiras- Código CADLOG 022120-0: a Rua “09”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil) e termina em terrenos particulares;

X- Rua das Araucárias- Código CADLOG 022121-0: a Rua “10”, que inicia na Avenida “02” (agora denominada Avenida Pau Brasil) e termina em terrenos particulares;

XI- Rua dos Jatobás- Código CADLOG 022122-3: a Rua “11”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina em terrenos particulares;

XII- Rua das Samambaias- Código CADLOG 022123-5: a Rua “12”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina na Rua “18” (Agora denominada Rua dos Jequitibás);

XIII- Rua das Cerejeiras- Código CADLOG 022124-7: a Rua “13”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina em terrenos particulares;

XIV- Rua das Orquídeas- Código CADLOG 022125-7: a Rua “14”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina em terrenos particulares;

XV- Rua dos Cedros- Código CADLOG 022126-1: a Rua “15”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina em terrenos particulares;

XVI- Rua das Aroeiras- Código CADLOG 022127-2: a Rua “16”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina em terrenos particulares;

XVII- Rua das Goiabeiras- Código CADLOG 022128-4: a Rua “17”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina em terrenos particulares;

XVIII- Rua dos Jequitibás- Código CADLOG 022129-6: a Rua “18”, que inicia na Avenida “03” (agora denominada Avenida dos Pinheiros) e termina em terrenos particulares;

XIX- Rua dos Ipês- Código CADLOG 022130-2: a Rua “19”, que inicia na Rua “18” (agora denominada Rua dos Jequitibás) e termina em terrenos particulares;

XX- Rua das Castanheiras- Código CADLOG 022131-4: a Rua “20”, que inicia na Rua “18” (agora denominada Rua dos Jequitibás) e termina em terrenos particulares;

XXI- Rua das Laranjeiras- Código CADLOG 022132-2: a Rua “21”, que inicia na rua “18” (agora denominada Rua dos Jequitibás) e termina na Avenida “04” (agora denominada Avenida dos Eucaliptos);

XXII- Avenida Pau Brasil- Código CADLOG 022109-1: a Rua “21”, que inicia na Rua “01” (agora denominada Rua das Mangueiras) e termina na Rua “11” (agora denominada Rua dos Jatobás);

XXIII- Avenida dos Pinheiros- Código CADLOG 022110-7: a Avenida “03”, que inicia na Rua “11” (agora denominada Rua dos Jatobás) e termina na Rua “18” (agora denominada Rua dos Jequitibás);

XXIV- Avenida dos Eucaliptos- Código CADLOG 022111-9: a Avenida “04”, que inicia na Rua “18” (agora denominada Rua dos Jequitibás) e termina em terrenos particulares;

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura de Mogi das Cruzes, em 4 de Maio de 2006, 445º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JUNJI ABE

Prefeito Municipal

JOSE MARIA COELHO

Secretário da Administração

ELEN MARIA DE O. VALENTE CARVALHO

Secretária de Assuntos Jurídicos

AROLDO DA COSTA SARAIVA

Secretário de Controle e Estratégias

ALEXANDRE RIPAMONTI

Secretário de Finanças

Registrada na Secretaria Municipal de Administração – Departamento de Administração e publicada no Quadro de Editais da Portaria Municipal em 4 de Maio de 2006.

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.