LEI Nº 6.506, DE 5 DE JANEIRO DE 2011

Projeto de Lei nº 146/10

Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Corporação Musical “LIRA SÃO JOSÉ OPERÁRIO”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES,

FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 82, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Corporação Musical "LIRA SÁO JOSÉ OPERÁRIO", com sede à Rua José Malozze, nº 231, Mogilar, Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, inscrita sob o CNPJ 113.140.072/0001-20.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 5 de Janeiro de 2011, 450º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

MAURO LUÍZ CLAUDINO DE ARAÚJO

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 5 de janeiro de 2011, 450º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral da Câmara

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR GERALDO TOMAZ AUGUSTO

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.