DECRETO LEGISLATIVO Nº 110, DE 07 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito à Paróquia Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Sabaúna.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica outorgado o Título de "Honra ao Mérito" à Paróquia Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Sabaúna, pelos 70 anos de sua fundação e atuação filantrópica, assistencial, cultural e religiosa no município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º A honraria será entregue em Sessão Solene, especialmente convocado pela Presidência, a ser realizada na Câmara Municipal.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento atribuído a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 07 de maio de 2021, 460º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE

Presidente da Câmara

Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 07 de maio de 2021, 460º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR EDSON DOS SANTOS

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.