DECRETO LEGISLATIVO Nº 112, DE 14 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito e dá outras providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título de "Honra ao Mérito" à Médica Doutora Sônia Friedrich, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º A honraria será entregue à homenageada em Sessão Solene a ser designada pela Presidência.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento atribuído a Câmara Municipal.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 14 de junho de 2021, 460º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE

Presidente da Câmara

Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 14 de junho de 2021, 460º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR EDSON SANTOS

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.