DECRETO LEGISLATIVO Nº 121, DE 24 AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Mogiano” e dá outras providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título de "Cidadão Mogiano" à Erivaldo Novaes Santos pelos relevantes serviços prestados ao município.

Art. 2º O Título Honorífico de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, ou em outro local a ser designado, especialmente convocada pela Presidência.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo, correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento atribuído a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 24 de agosto de 2021, 460º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE

Presidente da Câmara

Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 24 de agosto de 2021, 460º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR MARCOS PAULO TAVARES FURLAN

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.