DECRETO LEGISLATIVO Nº 124, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadã Mogiana” e dá outras providências.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título de "Cidadã Mogiana" à Dalciani Felizardo pelos relevantes serviços prestados ao município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º O Título Honorífico de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, ou em outro local a ser designado, especialmente convocada pela Presidência.

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento atribuído a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 14 de outubro de 2021, 461º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE

Presidente da Câmara

Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 14 de outubro de 2021, 461º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ LUIZ FURTADO

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.