DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano” a Laércio Buani.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de "Cidadão Mogiano" ao Senhor Laércio Buani, em face dos relevantes serviços prestados à comunidade mogiana, notadamente na área de fisioterapia.
Art. 2º O Título Honorífico de que trata este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene, especialmente convocada pela Presidência, no Plenário desta Câmara Municipal, ou em outro local regimentalmente designado.
Art. 3º As despesas decorrentes da outorga do Título Honorífico de que trata este Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias e consignadas no orçamento atribuído a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 18 de outubro de 2021, 461º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.
OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE
Presidente da Câmara
Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 18 de outubro de 2021, 461º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.
PAULO SOARES
Secretário Geral Legislativo
AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR MILTON LINS DA SILVA
Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.
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