DECRETO LEGISLATIVO Nº 126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1° Fica outorgado o Título Honorífico de "Cidadão Mogiano" ao Senhor Antônio Carvalho de Freitas, pelos relevantes serviços prestados em prol do Município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º A entrega do diploma de "Título Honorífico" de que trata este Decreto Legislativo será realizada em Sessão Solene na Câmara Municipal ou em outro local e especialmente convocada pela Presidência.

Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão cobertas pelas dotações próprias do orçamento atribuído a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 11 de novembro de 2021, 461º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

OTTO FÁBIO FLORES DE REZENDE

Presidente da Câmara

Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 11 de novembro de 2021, 461º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR FRANCIMÁRIO FAROFA

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.