DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 08 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre outorga de Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano”

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de "Cidadão Mogiano" ao Senhor Tirso de Salles Meirelles, pelos relevantes serviços prestados em prol dos pequenos, microempreendedores e agricultores do nosso Município.

Art. 2º O Título Honorífico de que trata este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene na Câmara Municipal ou em outro local e especialmente convocada pela Presidência.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo serão cobertas pelas dotações próprias e consignadas no orçamento atribuído a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 08 de março de 2022, 462º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

MARCOS PAULO TAVARES FURLAN

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 08 de março de 2022, 462º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR PEDRO HIDEKI KOMURA

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.