DECRETO LEGISLATIVO Nº 149, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre outorga do Titulo Honorifico de “Honra ao Mérito”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título de "Honra ao Mérito" à José Aparecido de Campos (ZEZINHO), em reconhecimento aos 40 (quarenta) anos e 9 (nove) meses de serviços prestados, como Servidor Municipal, ao município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º O Título Honorífico de que trata o artigo anterior, será entregue em Sessão Solene especialmente convocada pela Presidência, na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão à conta das dotações próprias, consignadas no orçamento atribuído à Câmara Municipal.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 08 de agosto de 2022, 462º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

MARCOS PAULO TAVARES FURLAN

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 08 de agosto de 2022, 462º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ LUIZ FURTADO

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.