DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre outorga do Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”

FAÇO SABER QUE A CÂMARA Aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título Honorífico de "Cidadão Mogiano" ao Sr. Fúlvio Chiantia de Assis, em face dos relevantes serviços prestados ao município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º O Título Honorífico de que trata o artigo anterior será entregue em Sessão Solene especialmente convocada pela Presidência, na Câmara Municipal ou em outro local designado.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações próprias e consignadas no orçamento atribuído à Câmara Municipal.

Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, 25 de novembro de 2022, 462º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

MARCOS PAULO TAVARES FURLAN

Presidente da Câmara

Registrada na Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 25 de novembro de 2022, 462º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR MAURO MITSURO YOKOYAMA

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.