DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

Dispõe sobre outorga de Título Honorífico de “Cidadã Mogiana”.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º Fica outorgado o Título de “Cidadã Mogiana” à Sra. Maria Fernandez Iglesias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Mogi das Cruzes.

Art. 2º O Título de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, ou em outro local, especialmente convocada pela Presidência.

Art. 3° As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentarias próprias do orçamento atribuído à Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.

Art. 4° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, em 21 de fevereiro de 2024, 463º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

JOSÉ FRANCIMÁRIO VIEIRA DE MACEDO

Presidente da Câmara

Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, em 21 de fevereiro de 2024, 463º da Fundação da Cidade de Mogi das Cruzes.

PAULO SOARES

Secretário Geral Legislativo

(AUTORIA DO PROJETO: VEREADOR JOSÉ LUIZ FURTADO)

Este texto não substitui o publicado e arquivado pela Câmara Municipal.