Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Vereador
José Luiz Furtado  

Zé Luiz  

PL  

04/08/1977  

Administrador  

 

vereadorzeluiz@cmmc.sp.gov.br  

(11) 4798-9529  

 

 

Legislatura Votos Coligação Período
18ª (2021 - 2024) 1.817 01/01/2021 a 31/12/2024
Partido Data Filiação Data Desfiliação
PL - Partido Liberal 01/01/2024
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira 01/01/2020
Total de 112 matérias legislativas.

Projeto de Lei Ordinária 129 de 2023

Ementa: Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 128 de 2023

Ementa: Confere nova redação ao Art. 1° da Lei n° 7.677 de 12 de julho de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 127 de 2023

Ementa: Confere nova redação ao Art. 1° da Lei n° 7.682 de 14 de julho de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 78 de 2023

Ementa: Declaração de utilidade pública o Grêmio Recreativo, Esportivo e Cultural Escola de Samba Acadêmicos do São João.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 32 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de apólice de seguro contra incêndios, furtos e roubos de veículos automotores para ressarcimento dos usuários do sistema de estacionamento rotativo denominado "Zona Azul".
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 31 de 2023

Ementa: Assegura nas escolas o programa educacional de prevenção à violência doméstica (Maria da Penha nas escolas).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 29 de 2023

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2020.
Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 28 de 2023

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2019.
Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 27 de 2023

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 26 de 2023

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 25 de 2023

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2016.
Data apresentação:
Autor(es): Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 17 de 2023

Ementa: Dispõe sobre assegurar às mulheres o direito em estar acompanhadas, por uma pessoa de sua confiança, em consultas, exames e procedimentos em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Mogi das Cruzes, sendo obrigatório em casos que envolvam algum tipo de sedação.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 9 de 2023

Ementa: Outorga de Título Honorífico de Cidadã Mogiana à Sra. Rebeca Ribeiro Barufi.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2023

Ementa: Dispõe sobre os direitos sociais assegurados nos incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Johnross Jones Lima (John Ross), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Gustavo Anjos Siqueira, Vitor Shozo Emori (Vitor Emori)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 4 de 2023

Ementa: Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Grêmio Recreativo, Esportivo e Cultural Acadêmicos do São João.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 4 de 2023

Ementa: INSTITUI o Cadastro Municipal de PROFISSIONAIS COM DEFICIÊNCIA, para inserção no mercado de trabalho.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 3 de 2023

Ementa: INSTITUI a Honraria ROBERTO LANDELL DE MOURA, em comemoração ao centenário da radiodifusão no Brasil
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 1 de 2023

Ementa: SESSÃO SOLENE para comemoração oficial do centenário do nascimento do Prefeito Waldemar Costa Filho.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 149 de 2022

Ementa: DENOMINAÇÃO de logradouro público ( Praça Orlando Patrício Dias ).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 148 de 2022

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública ( Rua Modesto Firmino ).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 106 de 2022

Ementa: Instituição de diretrizes para ações da Política Municipal de medicamentos formulados à base de canabidiol.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 96 de 2022

Ementa: Estabelecimento de garantia de acesso a meios e formas de PAGAMENTO DIGITAL para quitação de débitos de natureza tributária no município.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 90 de 2022

Ementa: Criação da Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 87 de 2022

Ementa: Criação de escolas ou salas bilíngues em LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais e a língua portuguesa, na Rede Municipal de Educação.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 84 de 2022

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Avenida Comendador Fumio Horii).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 76 de 2022

Ementa: Implementação do PROJETO "#PraCegoVer" visando o exercício do direito ao acesso à informação aos deficientes visuais, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 29 de 2022

Ementa: Outorga de Título de "HONRA AO MÉRITO" à AGFE.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 21 de 2022

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Jean Carlo Gorinchteyn.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 20 de 2022

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Sr. José Aparecido de Campos (Zezinho).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Resolução 4 de 2022

Ementa: Constituição de CEV - acompanhamento do processo de contratação, implantação e/ou migração do Plano de Saúde dos servidores públicos municipais.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 2858 de 2021

Ementa: Repasse integral do percentual mínimo de 70% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Educação Básica - aos profissionais de educação da rede municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 2601 de 2021

Ementa: Instalação de uma academia para terceira idade (ATI), na esquina da Rua Pedro Álvares Cabral com Av. Lothar Waldemar Hoehne - Jardim Maricá.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 2600 de 2021

Ementa: Intensificação do patrulhamento ostensivo da Polícia Militar e Guarda municipal no Bairro Jardim Maricá.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 2510 de 2021

Ementa: Viabilização de mudança de horário de funcionamento do Parque da Cidade - Parque Santana.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 2257 de 2021

Ementa: Anteprojeto de Lei referente à remissão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Inês Paz (Inês Paz), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão)
Texto original:

Indicação 2066 de 2021

Ementa: Colocação de galerias pluviais para escoamento de águas na Rua Dr. Hidebrando Alves Paranhos nº 1378 - Vila Cintra.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 2045 de 2021

Ementa: Disponibilização de cartão de estacionamento rotativo para pais de autistas, para que fiquem isentos de pagamento de zona azul por duas horas.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 2044 de 2021

Ementa: Revitalização e reforma de quadra localizada na Rua Abel José da Silva - Ponte Grande.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1819 de 2021

Ementa: Viabilização de captação e tratamento de esgoto descartado em toda a extensão do Rio Negro, localizado neste município.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1818 de 2021

Ementa: Solução de problemas com esgoto na Av. Francisco Ruiz Pacco, com a Rua Três de Maio - Vila da Prata.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1810 de 2021

Ementa: Criação de Programa Farmácia Solidária.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1652 de 2021

Ementa: Fiscalização do local onde está localizada a empresa Peralta Ambiental, Av. Waldemar Hoehne nº 1620 - Jardim Rodeio.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Inês Paz (Inês Paz), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1560 de 2021

Ementa: Inclusão dos profissionais que trabalham em supermercados no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1559 de 2021

Ementa: Aquisição de veículo adaptado para o transporte adequado ao atendimento da PCD no Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1473 de 2021

Ementa: Melhorias no sistema de iluminação pública no bairro Vila da Prata.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1410 de 2021

Ementa: Revitalização e reforma do Parque Municipal Professora Botyra Carmorim Gatti, na Av. Candido Xavier de Almeida e Souza – Centro Cívico.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1356 de 2021

Ementa: Construção de área de lazer (parque infantil - playground, campo de futebol, quadra de basquete, A.T.I) no Bairro Botujuru, na área municipal, situada na Rua Maria Aparecida Lopes Faury.
Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1228 de 2021

Ementa: Melhorias na iluminação pública na no Jardim Camila, prioritariamente na Rua Jean de Lery e adjacências.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1195 de 2021

Ementa: Remanejamento de sobra de recursos do Programa Auxílio Empresarial Mogiano para estender o benefício pago às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Auxílio Emergencial Mogiano.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1137 de 2021

Ementa: Recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Clara Perez Freire - Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1136 de 2021

Ementa: Equiparação salarial de agentes sociais.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1081 de 2021

Ementa: Implementação de hortas comunitárias no município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 1069 de 2021

Ementa: Revitalização de praça, campo e academia da terceira idade da Praça Corinthians, localizada entre a Rua Rouxinol e Rua Emílio Dias do Prado - Jardim Rodeio.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 996 de 2021

Ementa: Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Gastão Costa, Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 995 de 2021

Ementa: Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Oscar Thompson, Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 994 de 2021

Ementa: Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Gomes Cardim, Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 993 de 2021

Ementa: Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Casarejos, Vila Industrial.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 918 de 2021

Ementa: Realização de novas inscrições e atualizações de cadastro municipal de Habitação por meio de uma plataforma ou aplicativo
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 853 de 2021

Ementa: Implantação de gramas sintética e reforma de alambrado do campo oficial em espaço publico ,localizado na Rua Professora Dora Peretti,-Vila da Prata
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 852 de 2021

Ementa: Implantação de uma área de lazer e esporte em espaço público .localizado entre as ruas Santa Luzia e nossa Senhora da Glória ,no Conj. Santo Ângelo
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 570 de 2021

Ementa: Elaboração de protocolo sanitário para o retorno gradual das atividades de Barbearia, Salão de Cabeleireiros, Manicure, Podologia e afins.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão)
Texto original:

Indicação 569 de 2021

Ementa: Implantação de uma horta comunitária em espaço público, localizado na rua Capitão Melo, Vila da Prata
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 568 de 2021

Ementa: Instalação de sinalização semafórica, defronte à entrada dos bairros Cidade Jardim e Residencial Rubi, sito à avenida Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 489 de 2021

Ementa: Implantação de Divisão de Administração Regional no Distrito do Taboão.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 441 de 2021

Ementa: Ações para a garantia de acesso à Internet, com conectividade e interação aos alunos da rede pública.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 355 de 2021

Ementa: Instituição do Curso Livre de Braille, na Escola de Empreendedorismo e Inovação, em parceria com o Crescer, destinado a estudantes e profissionais da Educação que tenham interesse em trabalhar com alunos com deficiência visual.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 309 de 2021

Ementa: semáforo com botoeiras ,defronte á base da guarda municipal de jundiapeba sito a av, Lourenço de Souza franco
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 250 de 2021

Ementa: Construção de um parque no local onde se encontra atualmente o campo da vila da prata irá
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 249 de 2021

Ementa: Inserção de placa de sinalização na rua Caetano de campos ,localizada no bairro Mogi moderno
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 248 de 2021

Ementa: Recapeamento da avenida José Glicério de melo em toda sua extensão
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 247 de 2021

Ementa: Recapeamento da rua dos vicentinos em toda sua extensão
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 179 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Elias Miguel Seman Andari.
Data apresentação:
Autor(es): Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 130 de 2021

Ementa: Diretrizes a serem observadas com a finalidade de implementar a primeira infância no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 130 de 2021

Ementa: Diretrizes a serem observadas com a finalidade de implementar a primeira infância no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 123 de 2021

Ementa: Apelo às autoridades para que seja oferecido serviço de intérprete de Libras nos hospitais, fóruns e demais repartições públicas localizadas no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 122 de 2021

Ementa: Aplausos e Congratulações às Lojas Maçônicas sediadas em Mogi das Cruzes, pelo Dia do Maçom.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 121 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileiras de Sinais, em órgãos públicos, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 121 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileiras de Sinais, em órgãos públicos, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 100 de 2021

Ementa: Aplausos ao PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira pelos seus 33 anos em defesa da democracia e da justiça social.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Requerimento 100 de 2021

Ementa: Aplausos e Congratulações à Loja Maçônica Acampamento dos Aprendizes Benfeitora da Ordem.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 87 de 2021

Ementa: Protesto contra as violações dos direitos humanos praticados na ação da Polícia Militar, ocorrida no município de Caieiras, contra o jovem Kaio Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 77 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Prefeito Municipal de São Paulo Bruno Covas Lopes.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 66 de 2021

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 5238/01 (Ref.: Decretação de Utilidade Pública Municipal).
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos, José Luiz Furtado (Zé Luiz), Edson dos Santos, José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 66 de 2021

Ementa: ALTERAÇÃO da Lei nº 5238/01 (Ref.: Decretação de Utilidade Pública Municipal).
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos, José Luiz Furtado (Zé Luiz), Edson dos Santos, José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 57 de 2021

Ementa: Aplauso e Agradecimento ao Dr. Freddy Lourenço Ruiz Costa, pelos relevantes serviços prestados à justiça de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 57 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Recanto Infanto Juvenil Jundiapeba ( CEIM Marcia Luiza Alves dos Anjos ).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 57 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Recanto Infanto Juvenil Jundiapeba ( CEIM Marcia Luiza Alves dos Anjos ).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 56 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Recanto Infanto Juvenil Jundiapeba ( CEIM Dr. Luiz Carlos Bacci ).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 56 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Recanto Infanto Juvenil Jundiapeba ( CEIM Dr. Luiz Carlos Bacci ).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 55 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Raios de Sol (Creche Do Ré Mi Unidade II).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 55 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Raios de Sol (Creche Do Ré Mi Unidade II).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 49 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Comunidade Evangélica Castelo Forte (Unidade II).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 49 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Comunidade Evangélica Castelo Forte (Unidade II).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 48 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Comunidade Evangélica Castelo Forte (Unidade I).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 48 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Comunidade Evangélica Castelo Forte (Unidade I).
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 38 de 2021

Ementa: Realização de estudos para Instituir de "Tarifa Social de Água e Esgoto" no municipio
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 31 de 2021

Ementa: Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais e forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 31 de 2021

Ementa: Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais e forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Requerimento 31 de 2021

Ementa: Informações sobre o Festival Cultura em Casa Mogi.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 26 de 2021

Ementa: Apoio à Secretaria Municipal de Assistência Social e a Campanha de destinação do Imposto de Renda para os Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Requerimento 25 de 2021

Ementa: Informações sobre serviços e atendimento a população idosa pela Secretaria de Assistência Social.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos, José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 24 de 2021

Ementa: Aplauso à Luana Rolim de Moura, primeira vereadora com Síndrome de Down no Brasil.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 23 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto "Criarte".
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 23 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto "Criarte".
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 20 de 2021

Ementa: Garantia de aquisição de livros para deficientes visuais e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 20 de 2021

Ementa: Garantia de aquisição de livros para deficientes visuais e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 19 de 2021

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃ MOGIANA" à Sra. Dalciani Felizardo.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Resolução 19 de 2021

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Resolução 10 de 2021

Ementa: Constituição de CEV - melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Requerimento 9 de 2021

Ementa: Informações sobre resíduos retirados piscinão.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 8 de 2021

Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal pela manutenção do Projeto " Pequenos Músicos...Primeiros Acordes na Escola ".
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 3 de 2021

Ementa: Apelo ao Governo Estadual pela não redução dos recursos comprometidos ao setor filantrópico da saúde para que não sejam afetados os hospitais responsáveis por aproximadamente 60% dos atendimentos do Sistema Único de Saúde.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:






Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados