Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Vereador
Milton Lins da Silva  

Bi Gêmeos  

PSD  

19/01/1989  

Comerciante  

 

vereadorbigemeos@cmmc.sp.gov.br  

(11) 4798-9512  

 

 

Legislatura Votos Coligação Período
18ª (2021 - 2024) 1.340 01/01/2021 a 31/12/2024
Partido Data Filiação Data Desfiliação
PSD - Partido Social Democrático 01/01/2020
Total de 105 matérias legislativas.

Projeto de Lei Ordinária 117 de 2023

Ementa: Distribuição de fórmulas infantis para bebês de 0 a 12 meses.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 88 de 2023

Ementa: Institui o Programa Municipal do Turismo Industrial.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 74 de 2023

Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Fiel.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 41 de 2023

Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana da Criatividade e Inovação de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2023

Ementa: Institui a "Semana em Defesa da Vida" no Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima (John Ross), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Gustavo Anjos Siqueira, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 19 de 2023

Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito à Igreja Manancial da Fé.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2023

Ementa: Dispõe sobre os direitos sociais assegurados nos incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Johnross Jones Lima (John Ross), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Gustavo Anjos Siqueira, Vitor Shozo Emori (Vitor Emori)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 4 de 2023

Ementa: Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO ao Grêmio Recreativo, Esportivo e Cultural Acadêmicos do São João.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 133 de 2022

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Beneficente Fonte de Amor - ABEFA.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 53 de 2022

Ementa: Autorização ao Município para oferecer serviços públicos nos condomínios por unidades imobiliárias de interesse social.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 37 de 2022

Ementa: Regulamentação da execução de MULTAS DE TRÂNSITO na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 32 de 2022

Ementa: Obrigatoriedade de notificação prévia ao consumidor antes de desligamento, corte ou suspensão do fornecimento de água pelo SEMAE.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2633 de 2021

Ementa: Aumento da fiscalização da Guarda Municipal a fim de dar mais segurança aos moradores dos bairros Parque Olímpico e Jardim Camila.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2626 de 2021

Ementa: Inclusão de um canal de informações referentes às obras públicas paralisadas e o motivo da paralisação no ícone Obras Públicas do Portal da Transparência da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2335 de 2021

Ementa: Realização de perícia no local de trabalho dos servidores da Divisão de Manutenção de Prédios Escolares da Secretaria de Educação.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2334 de 2021

Ementa: Inclusão de programa e/ou curso gratuito de gestantes na Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2288 de 2021

Ementa: Criação de programa de atendimento à saúde bucal de idosos acamados inseridos no Programa de Estratégia de Saúde da Família.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2287 de 2021

Ementa: Ampliação de ações de prevenção e combate às infecções sexualmente transmissíveis.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2216 de 2021

Ementa: Criação de semana do Teste de Cores de Ishihara, visando o diagnóstico de daltonismo.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2215 de 2021

Ementa: Criação de Banco Municipal para arrecadação de armações de óculos em boas condições destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2214 de 2021

Ementa: Revisão e alteração da Lei nº 6.334 de 29 de dezembro de 2009.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan)
Texto original:

Indicação 2161 de 2021

Ementa: Criação de aplicativo "Conecte SIS".
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2098 de 2021

Ementa: Implantação de projetos ou programas que garantam a inclusão digital de idosos de Mogi das Cruzes em equipamentos públicos que atendam às pessoas com mais de 60 anos de idade.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2090 de 2021

Ementa: Construção de ponto de ônibus com bancos e cobertura na Av. Presidente Castelo Branco nº 4922 - Cezar de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 2030 de 2021

Ementa: Aumento de fiscalização pela Guarda Municipal a fim de dar mais segurança ao distrito de Braz Cubas.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1791 de 2021

Ementa: Fiscalização de motoristas de aplicativos Uber e 99.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Inês Paz (Inês Paz), Edson dos Santos, Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão)
Texto original:

Indicação 1756 de 2021

Ementa: Inclusão de um número de telefone do órgão de trânsito ou de fiscalização nas placas indicativas de vagas para deficientes e/ou pessoas com mobilidade reduzida.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1755 de 2021

Ementa: Interdição da Av. Cívica uma vez por semana no período noturno e aos domingos para práticas esportivas e lazer dos mogianos.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1709 de 2021

Ementa: Ampliação da licença paternidade do Servidor Público de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1620 de 2021

Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento e o aumento do efetivo da Guarda Municipal em toda a extensão da Avenida das Orquídeas.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1581 de 2021

Ementa: Implantação de lombadas na Av. Waldemar Costa Filho, manutenção de postes de energia elétrica, instalação de câmeras de monitoramento e ampliação de rondas da GCM nesta via.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1362 de 2021

Ementa: Criação de bolsões de estacionamento exclusivos para motoboys e ciclistas que trabalham com serviços de entrega (delivery).
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1341 de 2021

Ementa: Implantação de mais um velório municipal, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1289 de 2021

Ementa: Disponibilização de transporte escolar municipal para alunos moradores do condomínio Residencial Real Park Tietê – Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1206 de 2021

Ementa: Disponibilização de campanha de consciêntização sobre a importância da segunda dose da vacina contra a Covid-19.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1180 de 2021

Ementa: Implantação do Selo Evento Seguro em apoio à retomada das atividades do segmento de eventos em Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1082 de 2021

Ementa: Anteprojeto de lei para concessão de desconto nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os proprietários de imóveis residenciais e não residenciais.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 1081 de 2021

Ementa: Implementação de hortas comunitárias no município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Indicação 966 de 2021

Ementa: Garantir a imunização contra covid-19 ,para as puérperas que estavam cadastradas entre os dias 11 e 16 de maio de 2021
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 871 de 2021

Ementa: Instalação de vestiário e banheiros com acessibilidade bem como construção de uma Quadra de Beach Tennis ,no complexo Esportivo do Bairro do São João
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 854 de 2021

Ementa: Instalação de uma Praça Publica ,integrando-se elementos de segurança que visem e estimulem as atividades de integração no local ,na rua kikuji Iwanani altura do numero 14-Vila Caputera
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 794 de 2021

Ementa: Inclusão, na rede municipal de ensino, de acompanhamento profissional adequado para crianças e professores sob danos emocionais e desgastes de saúde mental
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 778 de 2021

Ementa: Disponibilização de caixa coletora para o descarte correto de máscaras descartáveis, em todas UBs, UPAs, Hospital Municipal e unidade de saúde da família
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 441 de 2021

Ementa: Ações para a garantia de acesso à Internet, com conectividade e interação aos alunos da rede pública.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 410 de 2021

Ementa: Distribuição gratuita de álcool em gel, sabonete líquido, máscaras e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 404 de 2021

Ementa: Testagem periódica e fornecimento de EPIs aos funcionários da limpeza urbana
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 229 de 2021

Ementa: autorização para divulgação de produtos e serviços através do sistema denominado 'Busdoor'
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 200 de 2021

Ementa: asfaltamento em toda a extensão das avenidas América, Austrália Oceania Manoel Lino da silva e professora Joaquina de oliveira Ruiz
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 187 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto da Criança Santa Clara - CEIC Unidade II.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 187 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto da Criança Santa Clara - CEIC Unidade II.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 176 de 2021

Ementa: Divulgação no Portal da Transparência da destinação dos valores arrecadados com a aplicação de multas de trânsito.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 176 de 2021

Ementa: Divulgação no Portal da Transparência da destinação dos valores arrecadados com a aplicação de multas de trânsito.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 174 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto da Criança Santa Clara - CEIC Unidade III.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 174 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto da Criança Santa Clara - CEIC Unidade III.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 171 de 2021

Ementa: Critérios para a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, pelo Município.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 171 de 2021

Ementa: Critérios para a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, pelo Município.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 163 de 2021

Ementa: Concessão de ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel de propriedade de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 163 de 2021

Ementa: Concessão de ISENÇÃO do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel de propriedade de portadores de Neoplasia Maligna (Câncer) ou seus dependentes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 150 de 2021

Ementa: Apelo ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Educação para que sejam feitas todas as adequações necessárias na Divisão de Recursos de Transporte Escolar.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 146 de 2021

Ementa: Instituição da CAMPANHA de Prevenção as Doenças do Coração.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 146 de 2021

Ementa: Instituição da CAMPANHA de Prevenção as Doenças do Coração.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 144 de 2021

Ementa: Providências junto ao setor competente quanto ao asfaltamento da Rua Maria Galdencia de Santana, localizada no Alto da Boa Vista.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 143 de 2021

Ementa: Providências junto ao setor competente quanto ao retorno da Guarda Municipal ao Terminal Estudantes.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 142 de 2021

Ementa: Providências junto ao setor competente quanto a poda correta do mato no entorno da quadra poliesportiva, localizada na Rua Maestro Benedito Olegário Berti, Bairro Vila Cléo.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 141 de 2021

Ementa: Providências junto ao setor competente quanto a instalação da boca de lobo no encontro das Ruas José Verissimo e Francisco Adolfo de Varnhagem, altura do nº 347, Bairro Vila Suissa.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 140 de 2021

Ementa: Providências junto ao setor competente quanto a instalação de acesso de veículos para a região central da cidade, na Avenida Francisco Ribeiro Nogueira, trazendo mais conforto e segurança para a população.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 138 de 2021

Ementa: Apelo para a inclusão do município de Mogi das Cruzes no Programa AgroSP + Seguro.
Data apresentação:
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Edson dos Santos (), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Requerimento 134 de 2021

Ementa: Justificativa para ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 23 e 24 de novembro de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 129 de 2021

Ementa: Prioridade de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 129 de 2021

Ementa: Prioridade de vagas em creches para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 126 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade da indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 126 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade da indicação de número de telefone para reclamações nas placas sinalizadoras de vagas especiais de estacionamento.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 123 de 2021

Ementa: Apelo às autoridades para que seja oferecido serviço de intérprete de Libras nos hospitais, fóruns e demais repartições públicas localizadas no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 121 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileiras de Sinais, em órgãos públicos, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 121 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileiras de Sinais, em órgãos públicos, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 118 de 2021

Ementa: Apelo às autoridades para que a Delegacia de Defesa da Mulher do Município passe a funcionar 24 horas, todos os dias.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 112 de 2021

Ementa: Criação de pontos de embarque e desembarque, para atendimento dos motoristas e usuários de serviços de transporte por aplicativos.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Edson dos Santos, Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Edson dos Santos, Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 112 de 2021

Ementa: Criação de pontos de embarque e desembarque, para atendimento dos motoristas e usuários de serviços de transporte por aplicativos.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Edson dos Santos, Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Edson dos Santos, Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 96 de 2021

Ementa: Aplausos pelos 7 anos de atividades do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos (), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Requerimento 96 de 2021

Ementa: Informações referentes a Divisão de Recursos e Transporte Escolar da Secretaria da Educação.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 89 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento de Márcio Silva Dahyr.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 85 de 2021

Ementa: Instalação de uma cobertura e redes sobre a quadra localizada no complexo Esportivo da Vila da Pátra ,Rua Joaquim Cardoso ,Bairro Vila da Prata
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 85 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade de instalação de equipamentos para captação de ENERGIA SOLAR em condomínios.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 85 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade de instalação de equipamentos para captação de ENERGIA SOLAR em condomínios.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 84 de 2021

Ementa: Regularização do solo ,reposição da grama e Areia do campo de futebol , na Av Francisco Ruiz n/1000 Bairro Parque Morumbi
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 83 de 2021

Ementa: Estudos que diz respeito as providencias quanto ao esgoto a céu aberto próximo a Av Irlanda Bairro Jundiapeba
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 82 de 2021

Ementa: Estudos que diz respeito as providencias quanto a redução da taxa de ISS (imposto sobre Serviços)pagos pelas empresas do nosso Município
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 82 de 2021

Ementa: Apelo pela ampliação do Teste do Pezinho pelo Sistema Único de Saúde.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 81 de 2021

Ementa: Instalação de grades de proteção no entorno do campo de Futebol ,Localizado na av Francisco Ruiz n/1000 Bairro Morumbi
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 79 de 2021

Ementa: Criação do PROGRAMA "IPTU Verde" para a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano em contrapartida ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 79 de 2021

Ementa: Criação do PROGRAMA "IPTU Verde" para a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano em contrapartida ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 74 de 2021

Ementa: Apelo para que sejam incluídas todas as mães lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 com urgência.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 65 de 2021

Ementa: Prorrogação das datas de vencimento do ALVARÁ de FUNCIONAMENTO e localização dos estabelecimentos comerciais que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 65 de 2021

Ementa: Prorrogação das datas de vencimento do ALVARÁ de FUNCIONAMENTO e localização dos estabelecimentos comerciais que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 49 de 2021

Ementa: Criação de curso moto-frete e Condumoto, que poderão ser inclusos no "Crescer" ou na Escola de Empreendedorismo e Inovação
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 46 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade as farmácias de disponibilizarem recipientes para o descarte de máscaras, protetores faciais, luvas, e outros materiais usados na prevenção a COVID-19, conforme especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 46 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade as farmácias de disponibilizarem recipientes para o descarte de máscaras, protetores faciais, luvas, e outros materiais usados na prevenção a COVID-19, conforme especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
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Moção 39 de 2021

Ementa: Apelo pela inserção, no grupo prioritário de vacinação de combate a COVID-19, os profissionais que atuam no Transporte Escolar, Professores, Diretores e demais trabalhadores da Educação.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 33 de 2021

Ementa: Apelo para que seja implantada no Distrito de Jundiapeba a segunda unidade do Programa Bom Prato.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos (), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 20 de 2021

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Laércio Buani.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Requerimento 18 de 2021

Ementa: Informação sobre ação de demolição e despejo de 8 casas, no Jardim Planalto.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos, Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Requerimento 17 de 2021

Ementa: Informações sobre processos de desapropriação e reintegração de posse.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 13 de 2021

Ementa: Apelo ao Governo Estadual para que autorize a reforma das 4 estações da CPTM do município, bem como a extensão até o Distrito de César de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Edson dos Santos (), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende)
Texto original:

Moção 12 de 2021

Ementa: Apelo para que seja implantado em Mogi das Cruzes um CROSS Regional.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos (), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende)
Texto original:

Requerimento 12 de 2021

Ementa: Informações sobre a suspensão das atividades do Projeto "Pequenos Músicos...Primeiros Acordes na Escola".
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos, Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
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