Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Vereador
Inês Paz  

Inês Paz  

PSOL  

19/03/1952  

Servidor Público Civil Aposent  

 

vereadorainespaz@cmmc.sp.gov.br  

(11) 4798-9518  

 

 

Legislatura Votos Coligação Período
18ª (2021 - 2024) 1.242 01/01/2021 a 31/12/2024
Partido Data Filiação Data Desfiliação
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade 01/01/2020
Total de 121 matérias legislativas.

Projeto de Lei Ordinária 130 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a realização de um Diagnóstico da População Idosa no município e a elaboração de um Dossiê da Pessoa Idosa.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson dos Santos
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 129 de 2023

Ementa: Determina a fixação de avisos nos estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 79 de 2023

Ementa: Altera a Lei 42/05 (Programa de Prevenção e Assistência às Pessoas Portadoras do Traço ou Anemia Falciforme no Município).
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 62 de 2023

Ementa: Denominação "Auditório Diretora Ana Lucia Alves Pinto" ao auditório do CEMPRE - Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 46 de 2023

Ementa: Divulgação da rede de atendimento "Mulher, Sua Saúde, Seus Direitos".
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 43 de 2023

Ementa: Institui a Política Municipal de Valorização da Cultura Feminina.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 40 de 2023

Ementa: Isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às mulheres doadoras de leite materno.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 39 de 2023

Ementa: Obrigatoriedade dos condomínios comunicar, aos órgãos de segurança, violência doméstica ou familiar.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 22 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição da honraria "Prêmio Consciência Socioambiental", a ser outorgada a personalidades, instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de práticas ambientais.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 12 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a política de transparência do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 8 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a instituição da honraria "Paz e Liberdade", a ser outorgada a personalidades, instituições ou empresas que se destaquem nas áreas de combate à intolerância religiosa.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Resolução 6 de 2023

Ementa: Constituição de CEV - Comissão Especial de Vereadores (melhorias nas condições de trabalho dos servidores municipais).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Resolução 5 de 2023

Ementa: Criação de Ouvidoria na Câmara Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 147 de 2022

Ementa: Instituição de normas de transparência e publicidade das agendas públicas dos ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 66 de 2022

Ementa: RESERVA DE VAGAS para negros e pardos em concursos públicos municipais.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 44 de 2022

Ementa: Proibição de utilização de técnicas de arquitetura hostil, destinadas a afastar pessoas em situação de rua e outros segmentos da população.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 34 de 2022

Ementa: Criação do DIA das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Complementar 10 de 2022

Ementa: Revogação das licenças prêmio obrigatoriamente gozadas no período de isolamento pela COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Resolução 5 de 2022

Ementa: Prorrogação de funcionamento da CEV que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2940 de 2021

Ementa: Criação de unidade de saúde de 24h para atendimentos dos bairros da divisa que compõe as cidades de Mogi das Cruzes, Suzano e Itaquaquecetuba.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2742 de 2021

Ementa: Estudos para o uso de caminhões gaiola na coleta seletiva do município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2402 de 2021

Ementa: Fornecimento de absorventes higiênicos reutilizáveis para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e informações sobre capacitações e formações na área da educação.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2340 de 2021

Ementa: Impressão e cópias de currículo através do Mogi Conecta aos munícipes que assim necessitem.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2293 de 2021

Ementa: Criação de festival para desenvolver o teatro amador em Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2257 de 2021

Ementa: Anteprojeto de Lei referente à remissão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Inês Paz (Inês Paz), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão)
Texto original:

Indicação 2159 de 2021

Ementa: Limpeza, revitalização do espaço e colocação de alambrado em campo de futebol na Estrada Municipal Santo Ângelo km3,5.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2104 de 2021

Ementa: Colocação de pisos táteis, conforme a necessidade do aluno, na Escola Municipal Professor Eulálio Gruppi.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2013 de 2021

Ementa: Implantação de esgoto no bairro Jardim Vieira.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 1945 de 2021

Ementa: Retomada das gratificações ao Policiais Civis de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 1791 de 2021

Ementa: Fiscalização de motoristas de aplicativos Uber e 99.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Inês Paz (Inês Paz), Edson dos Santos, Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão)
Texto original:

Indicação 1773 de 2021

Ementa: Remanejamento de postes na Rua José Gallucci - Jundiapeba.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 1744 de 2021

Ementa: Implementação na cidade de Mogi das Cruzes do Programa de Construção por Mutirão e Autogestão.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 1652 de 2021

Ementa: Fiscalização do local onde está localizada a empresa Peralta Ambiental, Av. Waldemar Hoehne nº 1620 - Jardim Rodeio.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Inês Paz (Inês Paz), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1636 de 2021

Ementa: Limpeza de fossas nas residências da zona rural da cidade e outras que não são atendidas pelo SEMAE.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 1501 de 2021

Ementa: Elaboração de Plano Diretor de Saneamento e Resíduos Sólidos.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Inês Paz (Inês Paz), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura)
Texto original:

Indicação 1462 de 2021

Ementa: Criação de Secretaria Municipal de Habitação.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 1434 de 2021

Ementa: Criação de placa com nome em homenagem, respeito as vítimas familiares e amigos mogianos falecidos em decorrência da Covid-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 1219 de 2021

Ementa: Inclusão do Bairro Jardim Piatã nas atividades do Projeto Bola na Rede.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 890 de 2021

Ementa: Criação de projeto de lei estabelecendo jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros ,técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem no município
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 788 de 2021

Ementa: Retomada de Campanha de vacinação antirrábica nos bairros com agendamento prévio por site para evitar aglomerações
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 605 de 2021

Ementa: Concessão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os funcionários dos cemitérios municipais
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 512 de 2021

Ementa: Disponibilização de vagas de hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 477 de 2021

Ementa: Suspensão ou desconto na taxa mínima cobradas no serviço de água para as empresas que não estão em funcionamento durante as restrições impostas.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 441 de 2021

Ementa: Ações para a garantia de acesso à Internet, com conectividade e interação aos alunos da rede pública.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 432 de 2021

Ementa: Proposição de Projeto de Lei para a inclusão de ensino básico da "Lei Maria da Penha" nas escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 401 de 2021

Ementa: Instituição do Programa "Mães Especiais", conforme especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 369 de 2021

Ementa: Implantação da "Ouvidoria Para Elas" com procedimento operacional padrão para atendimento das mulheres.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 331 de 2021

Ementa: Criação de auxílio emergencial para os trabalhadores informais, microempreendedores, autônomos e desempregados, enquanto perdurar a Pandemia da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 182 de 2021

Ementa: Aplausos pela importância e valia do distrito de Jundiapeba, em comemoração ao seu 83° aniversário.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Outros
Texto original:

Moção 180 de 2021

Ementa: Repúdio contra a transferência obrigatória, ocasionada pelo PEI (Programa de Ensino Integral), de alunos matriculados na rede estadual de educação para unidades distantes de suas casas.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 178 de 2021

Ementa: Criação do DOSSIÊ dos Negros e Negras no município e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Outros, Inês Paz (Inês Paz), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 178 de 2021

Ementa: Criação do DOSSIÊ dos Negros e Negras no município e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Outros, Inês Paz (Inês Paz), Outros
Texto original:

Moção 177 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Marilene Maria da Silva Mendes.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 166 de 2021

Ementa: Apelo para que os trabalhadores responsáveis pela higienização das escolas estaduais que foram demitidos, sejam recontratados e que haja ampliação no quadro de profissionais que exerçam atividades de limpeza.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 157 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Feliciano de Oliveira.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 155 de 2021

Ementa: Criação da SEMANA "Dona de Mim" de Prevenção à Gravidez Precoce.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 155 de 2021

Ementa: Criação da SEMANA "Dona de Mim" de Prevenção à Gravidez Precoce.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 151 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Deputado Estadual Carlos Alberto Pletz Neder.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 141 de 2021

Ementa: Apelo para que façam uma ampliação no número de delegacias da mulher em todo o município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 141 de 2021

Ementa: Criação da SEMANA "Paulo Freire" de Conscientização da Educação Popular.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 141 de 2021

Ementa: Criação da SEMANA "Paulo Freire" de Conscientização da Educação Popular.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 140 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Mariah Lola Santos.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 137 de 2021

Ementa: Proibição da instalação de estacionamento rotativo pago (zona azul), nas ruas que circundam os locais onde existam unidades de saúde.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 137 de 2021

Ementa: Proibição da instalação de estacionamento rotativo pago (zona azul), nas ruas que circundam os locais onde existam unidades de saúde.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 130 de 2021

Ementa: Informações referentes à denúncias de irregularidades ambientais cometidas pelo SEMAE.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 126 de 2021

Ementa: Repúdio contra o Projeto de Lei Complementar 26/2021, que dispõe sobre a reforma administrativa estadual.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 121 de 2021

Ementa: Protesto contra todos os convênios de saúde que praticaram ou praticam o pedido de autorização para os esposos antes da inserção do dispositivo intrauterino (DIU) nas mulheres.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 120 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Cursinho Popular "Maio de 68".
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 120 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Cursinho Popular "Maio de 68".
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 116 de 2021

Ementa: Apelo ao Senado Federal para que o Projeto de Lei 591/21 (Privatização dos Correios) seja arquivado ou rejeitado.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 116 de 2021

Ementa: Inserção do EVENTO Parada do Orgulho LGBT+ no Calendário Turístico das Festividades no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Outros, Inês Paz (Inês Paz), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 116 de 2021

Ementa: Inserção do EVENTO Parada do Orgulho LGBT+ no Calendário Turístico das Festividades no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Outros, Inês Paz (Inês Paz), Outros
Texto original:

Requerimento 116 de 2021

Ementa: Informações referentes aos procedimentos de combate à COVID-19 relacionados ao retorna das aulas 100% presenciais.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 112 de 2021

Ementa: Apoio aos trabalhadores das ETECs e FATECs contra o retorno presencial sem garantias sanitárias adequadas e vacinação para todos.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 111 de 2021

Ementa: Informações referentes à implantação do Centro de Referência da Cidadania LGBTI.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 109 de 2021

Ementa: Redução da jornada para 30 horas semanais para as(os)enfermeiras(o)em toda rede municipal de saúde
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 99 de 2021

Ementa: Protesto contra a proposta de Emenda Constitucional PEC 32/20 (PEC da Reforma Administrativa), proposta pelo Poder Executivo.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins)
Texto original:

Requerimento 97 de 2021

Ementa: Informações quanto à adoção e aplicação de Protocolo Sanitário de enfrentamento à COVID-19 nas escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 95 de 2021

Ementa: Apelo pelo fim da perseguição política ao mandato "Mulheres por Mais Direitos", para que os atos de machismo não possam vigorar em nenhuma Câmara Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 95 de 2021

Ementa: Instituição do DIA em Memória às Vítimas da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 95 de 2021

Ementa: Instituição do DIA em Memória às Vítimas da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 91 de 2021

Ementa: Aplausos ao Partido Socialismo e Liberdade(PSOL), pelos dezessete anos de existência.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 87 de 2021

Ementa: Protesto contra as violações dos direitos humanos praticados na ação da Polícia Militar, ocorrida no município de Caieiras, contra o jovem Kaio Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Moção 83 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio de Godoy Penteado.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 80 de 2021

Ementa: Apelo ao Executivo Municipal para que fiscalize o cumprimento da Lei Estadual nº 16.756/18, sobre inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista-TEA nas placas de atendimento prioritário.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 79 de 2021

Ementa: Criação do PROGRAMA "IPTU Verde" para a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano em contrapartida ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 79 de 2021

Ementa: Criação do PROGRAMA "IPTU Verde" para a concessão de desconto no imposto predial e territorial urbano em contrapartida ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Inês Paz (Inês Paz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Moção 76 de 2021

Ementa: Apoio à luta do Movimento LGBT organizado na cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 73 de 2021

Ementa: Informações referentes ao contrato de gestão de resíduos sólidos.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Inês Paz (Inês Paz), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura)
Texto original:

Moção 72 de 2021

Ementa: Apoio à luta antirracista dos movimentos negros organizados da cidade de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins)
Texto original:

Requerimento 68 de 2021

Ementa: Informações referentes a utilização de área que especifica, localizada na Vila São Francisco.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 67 de 2021

Ementa: Informações sobre a revisão de contratos com fornecedores promovida pelo Executivo municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 66 de 2021

Ementa: Informações sobre limpeza de fossa sépticas em residências da Estrada Ubiratã Passos.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 64 de 2021

Ementa: Repúdio à iniciativa do projeto de lei nº 504/2020.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins)
Texto original:

Requerimento 55 de 2021

Ementa: Informações sobre a aplicação da Lei Complementar n.º 103/13 - Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Inês Paz (Inês Paz), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura)
Texto original:

Requerimento 50 de 2021

Ementa: Informações sobre o furto de uma retroescavadeira e uma motoniveladora
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 45 de 2021

Ementa: Informações sobre o cumprimento dos protocolos de segurança, referentes à COVID-19, nas escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 37 de 2021

Ementa: Votos de protesto ao golpe civil e militar de 31 de março de 1964.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins)
Texto original:

Moção 32 de 2021

Ementa: Pesar a todas às famílias brasileiras que tiveram seus entes queridos ceifados pela COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 31 de 2021

Ementa: Informações sobre o Festival Cultura em Casa Mogi.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021

Ementa: Instituição de PROGRAMA " Tempo de Despertar " .
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021

Ementa: Instituição de PROGRAMA " Tempo de Despertar " .
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 24 de 2021

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. José Arraes.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021

Ementa: Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021

Ementa: Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 19 de 2021

Ementa: Instituição do DIA " Marielle Franco ".
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 19 de 2021

Ementa: Instituição do DIA " Marielle Franco ".
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 19 de 2021

Ementa: Informações sobre a demolição de imóveis no Jardim Planalto.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021

Ementa: Fornecimento de ABSORVENTES higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021

Ementa: Fornecimento de ABSORVENTES higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 17 de 2021

Ementa: Prorrogação de funcionamento da CEV que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Inês Paz (Inês Paz), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura)
Texto original:

Moção 16 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Orosco Pires.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 14 de 2021

Ementa: Constituição de CEV - regulamentação da área da Chácara Stº Ângelo.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 9 de 2021

Ementa: Instituição de paridade de gênero na composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Moção 7 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Jorge Santana.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2021

Ementa: Utilização da linguagem inclusiva de gênero na Câmara Municipal, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 6 de 2021

Ementa: Redução do subsídio dos Vereadores como medida de combate a Pandemia da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins)
Texto original:

Requerimento 6 de 2021

Ementa: Informações sobre escolas estaduais aptas e inaptas para o retorno as aulas presenciais.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 5 de 2021

Ementa: Criação de FRENTE PARLAMENTAR em Defesa dos Direitos da Mulher.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Requerimento 4 de 2021

Ementa: Informações sobre a vacinação contra a COVID-19 no município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Requerimento 2 de 2021

Ementa: Informações sobre fiscalização de escolas no município.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:






Não há nenhum item cadastrado.





Não há nenhum item cadastrado.

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2024 Copyright - Todos os direitos reservados