Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Vereador
Maria Luiza Fernandes  

Malu Fernandes  

PL  

13/12/1999  

Estudante  

 

vereadoramalufernandes@cmmc.sp.gov.br  

(11) 4798-9571  

 

 

Legislatura Votos Coligação Período
18ª (2021 - 2024) 1.648 01/01/2021 a 31/12/2024
Partido Data Filiação Data Desfiliação
MDB - Movimento Democrático Brasileiro 01/12/2021 15/12/2021
PL - Partido Liberal 01/05/2024
Total de 75 matérias legislativas.

Projeto de Lei Ordinária 92 de 2023

Ementa: Institui a campanha permanente "Minha cidade, meu refúgio", sobre a importância do combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 70 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Municipal de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência e promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente nas escolas do município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2023

Ementa: Institui a "Semana em Defesa da Vida" no Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima (John Ross), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Gustavo Anjos Siqueira, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 16 de 2023

Ementa: Altera os dispositivos do Decreto Legislativo 034/10 de 06 de abril de 2010, que dispõe sobre a criação do Parlamento Estudantil.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 8 de 2023

Ementa: Constituição de CEV com a finalidade de acompanhar as ações do município do Mogi das Cruzes na conscientização, prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2023

Ementa: Dispõe sobre os direitos sociais assegurados nos incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Johnross Jones Lima (John Ross), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Gustavo Anjos Siqueira, Vitor Shozo Emori (Vitor Emori)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 5 de 2023

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃ MOGIANA" à Sra. Maria Gerlania Sousa de Lima.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 3 de 2023

Ementa: Constituição de CEV - Acompanhar a decretação de emergência pelo Decreto nº 21.572/23 e promover soluções para as enchentes no município.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 72 de 2022

Ementa: Permissão para a presença de DOULAS durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares e congêneres.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 18 de 2022

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃ MOGIANA" à Sra. Priscila Yamagami.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2 de 2022

Ementa: Supressão do parágrafo único do Art. 84.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Outros
Texto original:

Indicação 2912 de 2021

Ementa: Melhorias e manutenção nas escolas municipais durante o período de recesso e férias escolares.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 2823 de 2021

Ementa: Estudos para implantação de um sistema de compartilhamento de bicicletas para o município.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 2729 de 2021

Ementa: Projeto de lei para implantação de um programa similar ao "Mais Vida nos Morros" para abrangência em outros bairros periféricos no Municípios, sendo que para auxiliar os trabalhos foi encaminhado um Anteprojeto de Lei.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Johnross Jones Lima (John Ross), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva)
Texto original:

Indicação 2570 de 2021

Ementa: Implantação de programa de cinema na escola, nos moldes da prefeitura de Recife-PE.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 2444 de 2021

Ementa: Implantação de programa educativo com utilização de resíduos eletrônicos.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 2402 de 2021

Ementa: Fornecimento de absorventes higiênicos reutilizáveis para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade e informações sobre capacitações e formações na área da educação.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Indicação 2209 de 2021

Ementa: Repasse de 5ª parcela do Programa de Transferência de Recursos as unidades escolares do município, oficiando esta casa de leis.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 2208 de 2021

Ementa: Criação de lei complementar para redução de jornada de trabalho de servidores que possuam deficiência ou familiares com deficiências.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan)
Texto original:

Indicação 2055 de 2021

Ementa: Estudos para implementação de reforço escolar na rede municipal de ensino.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 1880 de 2021

Ementa: Anteprojeto de lei para concessão de gratuidade de passagem de ônibus para estudantes que realizarão o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 1747 de 2021

Ementa: Implementação da uma Imprensa Oficial/ Diário Oficial da Municipalidade.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Johnross Jones Lima (John Ross), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan)
Texto original:

Indicação 1545 de 2021

Ementa: Preparação de Curso Preparatório para Vestibulares e Enem.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 1445 de 2021

Ementa: Implementação de uma sala anexa no terreno ao lado da Escola Municipal Adolfo Cardoso, localizada na Rua Antônio Rozendo de Lima nº 363 – Quatinga.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 1180 de 2021

Ementa: Implantação do Selo Evento Seguro em apoio à retomada das atividades do segmento de eventos em Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 794 de 2021

Ementa: Inclusão, na rede municipal de ensino, de acompanhamento profissional adequado para crianças e professores sob danos emocionais e desgastes de saúde mental
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 777 de 2021

Ementa: Inclusão da viabilidade de um curso de capacitação ,em parceria com o Sebrae -sp ,voltada a esses trabalhadores informais que desejam iniciar uma atividade como microempreendedor individual
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 755 de 2021

Ementa: Redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais dos psicólogos servidores da Prefeitura
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Johnross Jones Lima (John Ross), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 699 de 2021

Ementa: Criação de Brigadas de combate ao corona vírus em cada unidade Educacional Municipal para fiscalização de protocolos de segurança.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 512 de 2021

Ementa: Disponibilização de vagas de hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 441 de 2021

Ementa: Ações para a garantia de acesso à Internet, com conectividade e interação aos alunos da rede pública.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Inês Paz (Inês Paz), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Indicação 432 de 2021

Ementa: Proposição de Projeto de Lei para a inclusão de ensino básico da "Lei Maria da Penha" nas escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 408 de 2021

Ementa: Contratação de mão de obra temporária para serviços públicos que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 401 de 2021

Ementa: Instituição do Programa "Mães Especiais", conforme especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 380 de 2021

Ementa: criação de um sistema virtual de divulgação dos dados da estrutura de saude em Mogi das Cruzes
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 369 de 2021

Ementa: Implantação da "Ouvidoria Para Elas" com procedimento operacional padrão para atendimento das mulheres.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 367 de 2021

Ementa: Postergação de pagamento do Imposto sobre serviços (ISS) por dois meses.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 211 de 2021

Ementa: Implementação do projeto de cursinho gratuito para estudante de baixa renda no município de Mogi das cruzes
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 153 de 2021

Ementa: Inclusão de profissionais autônomos de saúde e trabalhadores de apoio aos serviços de saúde, bem como acadêmicos e estudantes da área técnica em saúde e outros na lista de prioridade vacinação contra a COVID-19
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 130 de 2021

Ementa: Diretrizes a serem observadas com a finalidade de implementar a primeira infância no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 130 de 2021

Ementa: Diretrizes a serem observadas com a finalidade de implementar a primeira infância no Município.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 127 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA ao Centro Organizacional de Educação.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 127 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA ao Centro Organizacional de Educação.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 117 de 2021

Ementa: Instituição de diretrizes visando a erradicação da situação de abandono e evasão escolar.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 117 de 2021

Ementa: Instituição de diretrizes visando a erradicação da situação de abandono e evasão escolar.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Moção 115 de 2021

Ementa: Apoio à comunidade escolar que vem trabalhando para o retorno seguro das aulas presenciais na Escola Técnica Estadual (ETEC) Presidente Vargas.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Moção 111 de 2021

Ementa: Aplausos e Congratulações à pugilista Graziele Jesus de Sousa.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Edson dos Santos ()
Texto original:

Requerimento 105 de 2021

Ementa: Justificativa para ausência na Sessão de 22 de setembro de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 101 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação "Missão Intensidade".
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 101 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação "Missão Intensidade".
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Moção 85 de 2021

Ementa: Apelo pela inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seus pais e/ou cuidadores, no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 75 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 75 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Mogiana Cultural e Esportiva Ichiban.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Moção 74 de 2021

Ementa: Apelo para que sejam incluídas todas as mães lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 com urgência.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 58 de 2021

Ementa: Instituição da SEMANA de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática - " Bullying "
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 58 de 2021

Ementa: Instituição da SEMANA de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática - " Bullying "
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 53 de 2021

Ementa: Informações sobre os serviços de atenção obstétrica e neonatal.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 49 de 2021

Ementa: Criação de curso moto-frete e Condumoto, que poderão ser inclusos no "Crescer" ou na Escola de Empreendedorismo e Inovação
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Requerimento 39 de 2021

Ementa: Informações sobre empreendedores de rua, MEIs, desemprego e outros.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021

Ementa: Instituição de PROGRAMA " Tempo de Despertar " .
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021

Ementa: Instituição de PROGRAMA " Tempo de Despertar " .
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 22 de 2021

Ementa: ALTERAÇÃO do Decreto Legislativo n.º 34/10 (Ref.: Parlamento Estudantil).
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021

Ementa: Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021

Ementa: Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021

Ementa: Fornecimento de ABSORVENTES higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021

Ementa: Fornecimento de ABSORVENTES higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Moção 16 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Orosco Pires.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 16 de 2021

Ementa: Prorrogação de funcionamento da CEV que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva)
Texto original:

Moção 15 de 2021

Ementa: Votos de Aplausos e Congratulações a Sra. Henriette Maria Fraissat Barbosa, por sua apresentação no programa " The Voice+ ".
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 13 de 2021

Ementa: Criação da FRENTE PARLAMENTAR contra o Pedágio na Mogi-Dutra.
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Johnross Jones Lima (John Ross), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maurino José da Silva (Policial Maurino)
Texto original:

Requerimento 10 de 2021

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária 6409ª realizada no dia 10 de fevereiro de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Requerimento 8 de 2021

Ementa: Informações sobre o protocolo de retorno as aulas presencias no município.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2021

Ementa: Utilização da linguagem inclusiva de gênero na Câmara Municipal, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 5 de 2021

Ementa: Criação de FRENTE PARLAMENTAR em Defesa dos Direitos da Mulher.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 5 de 2021

Ementa: Alteração do art. 204 (Ref.: Plano Municipal de Educação).
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:






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Cargo Sessão Legislativa Tipo
1º Vice-Presidente 01/01/2022 - 31/12/2022 Ordinária

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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