Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Vereador
José Francimário Vieira de Macedo  

Farofa  

PL  

08/01/1977  

 

 

 

 

 

 

Legislatura Votos Coligação Período
18ª (2021 - 2024) 2.336 01/01/2021 a 31/12/2024
17ª (2017 - 2020) 3.135 PR 01/01/2017 a 31/12/2020
Partido Data Filiação Data Desfiliação
PL - Partido Liberal 08/05/2019
PR - Partido da República 01/01/2016 07/05/2019
Total de 257 matérias legislativas.

Projeto de Lei Ordinária 80 de 2023

Ementa: Declaração de utilidade pública a Associação Beneficente Estrela de Davi.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 66 de 2023

Ementa: Institui o Programa "S.O.S Idosos Desaparecidos no Município de Mogi das Cruzes"
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 65 de 2023

Ementa: Institui o Portal da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 54 de 2023

Ementa: Instalação de dispositivo eletrônico do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 40 de 2023

Ementa: Isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às mulheres doadoras de leite materno.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 32 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de apólice de seguro contra incêndios, furtos e roubos de veículos automotores para ressarcimento dos usuários do sistema de estacionamento rotativo denominado "Zona Azul".
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 18 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a implementação de assistência gratuita em informática a população idosa e carente nos órgãos da Administração Pública do Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 10 de 2023

Ementa: Institui o Núcleo Permanente de Mediação de Conflito Escolar.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2023

Ementa: Dispõe sobre os direitos sociais assegurados nos incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Johnross Jones Lima (John Ross), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Gustavo Anjos Siqueira, Vitor Shozo Emori (Vitor Emori)
Texto original:

Projeto de Resolução 6 de 2023

Ementa: Constituição de CEV - Comissão Especial de Vereadores (melhorias nas condições de trabalho dos servidores municipais).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Inês Paz (Inês Paz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 2 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a emissão de DOCUMENTOS LEGÍVEIS POR PROFISSIONAIS DE SAÚDE no Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 191 de 2022

Ementa: Instituição do Banco de Ideias Legislativas no município.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 190 de 2022

Ementa: Criação da Biblioteca Digital Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 188 de 2022

Ementa: Obrigatoriedade de utilização de máscaras descartáveis em todos os estabelecimentos do ramo alimentício no município.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 165 de 2022

Ementa: Criação do PROGRAMA "Alfabetização Digital da Terceira Idade".
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 103 de 2022

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA à Sociedade Amigos de Sabaúna.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 100 de 2022

Ementa: Implantação de faixa de retenção e recuo para motocicletas nos semáforos das principais avenidas do município.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 59 de 2022

Ementa: Criação do " DIA do Atirador Desportivo " no município e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 55 de 2022

Ementa: Instituição do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 26 de 2022

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" à Sra. Miriam Nogueira do Valle.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 24 de 2022

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. José Cipriano.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 2257 de 2021

Ementa: Anteprojeto de Lei referente à remissão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza- ISSQN, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): José Luiz Furtado (Zé Luiz), Inês Paz (Inês Paz), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão)
Texto original:

Indicação 1810 de 2021

Ementa: Criação de Programa Farmácia Solidária.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1749 de 2021

Ementa: Estudo visando a implantação de um número de telefone, para reclamação ou sugestão da coleta de lixo.
Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1652 de 2021

Ementa: Fiscalização do local onde está localizada a empresa Peralta Ambiental, Av. Waldemar Hoehne nº 1620 - Jardim Rodeio.
Data apresentação:
Autor(es): Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Inês Paz (Inês Paz), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1421 de 2021

Ementa: Instalação de placas educativas de “respeite o ciclista” em pontos de maior circulação de bicicletas e nas entradas e saídas do Município.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1416 de 2021

Ementa: Interdição de trânsito de veículos e devida sinalização na Estrada do Procópio, no bairro de César de Souza, aos domingos, para atividades de lazer e esporte.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 513 de 2021

Ementa: Revitalização na sinalização da ciclofaixa das Avenidas Governador Adhemar de Barros e Anchieta e da ciclovia da Avenida Francisco Rodrigues Filho, bem como a implantação de mais ciclovias e ciclofaixas no município.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 418 de 2021

Ementa: Estabelecer um protocolo de tratamento preventivo para evitar o agravamento da COVID-19 no município
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Edson dos Santos, Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 197 de 2021

Ementa: Remissão dos créditos não-tributários, decorrente de multa por infração aos Decretos Municipais editados para a situação da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 197 de 2021

Ementa: Remissão dos créditos não-tributários, decorrente de multa por infração aos Decretos Municipais editados para a situação da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 195 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade da utilização de papel reciclado em toda a Administração Pública Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 195 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade da utilização de papel reciclado em toda a Administração Pública Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 137 de 2021

Ementa: Apelo para criação da Vara Especializada em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 137 de 2021

Ementa: Inclusão, na pauta dos trabalhos da Sessão, do Projeto de Lei 99/2021.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 127 de 2021

Ementa: Requer que seja oficiado o Senhor Prefeito, no sentido de que sejam convocados a Presidente Adriana Berringer Stephan, a diretora Geral Patrícia Veronesi, ambas da Fundação do ABC, e o Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, Fernando Garbelotti Minciotti, para que compareçam na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes dia 06 ou dia 10 de Dezembro.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 122 de 2021

Ementa: Justificativa para ausência na Sessão de 20 de outubro de 2021.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 98 de 2021

Ementa: Contemplar os estudantes de nosso município com a isenção de tarifa de ônibus ' passe livre '
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 98 de 2021

Ementa: Instituição da CAMPANHA Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 98 de 2021

Ementa: Instituição da CAMPANHA Permanente de Conscientização e Incentivo a Doação de Leite Materno.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 64 de 2021

Ementa: Informações referentes à contratação emergencial de serviço funerário.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 46 de 2021

Ementa: Apelo pela inserção dos profissionais que trabalham nos necrotérios, funerárias e cemitérios no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 45 de 2021

Ementa: Apelo por reforços imediatos dos estoques de insumos médicos hospitalares para a COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 43 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Sementinha para Educação à Criança e ao Adolescente (Sementinha I).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 43 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Sementinha para Educação à Criança e ao Adolescente (Sementinha I).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 42 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Sementinha para Educação à Criança e ao Adolescente (Sementinha II).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 42 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Sementinha para Educação à Criança e ao Adolescente (Sementinha II).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 41 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Sementinha para Educação à Criança e ao Adolescente (CEU Vila Nova União).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 41 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Sementinha para Educação à Criança e ao Adolescente (CEU Vila Nova União).
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 41 de 2021

Ementa: Convocação da gerência técnico-administrativa e representante da Organização Social "Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim" - CEJAM.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 40 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Teresa de Jesus - Projeto "Acelera Jovem".
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 40 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Teresa de Jesus - Projeto "Acelera Jovem".
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 39 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Esperança de Jesus - CEIM José de Moura Santos.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 39 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Esperança de Jesus - CEIM José de Moura Santos.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 38 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Teresa de Jesus - CEIM Maria Luiza Fernandes.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 38 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Teresa de Jesus - CEIM Maria Luiza Fernandes.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 38 de 2021

Ementa: Informações gerais sobre a vacinação contra a COVID-19 no município.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 37 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Esperança de Jesus - CEIM Carlos Garcia.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 37 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Esperança de Jesus - CEIM Carlos Garcia.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 37 de 2021

Ementa: Informações sobre demissão de colaboradores membros das Organizações Sociais de Saúde contratadas pela Administração Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Outros
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 36 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Teresa de Jesus - Centro Dia do Idoso.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 36 de 2021

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação Madre Teresa de Jesus - Centro Dia do Idoso.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 29 de 2021

Ementa: Aplausos e Congratulações a todas as religiões por seu papel, de amparo social e espiritual, em razão da pandemia da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 28 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Mario Celso Gomes da Silva
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 21 de 2021

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃO MOGIANO" ao Sr. Antônio Carvalho de Freitas.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 14 de 2021

Ementa: Constituição de CEV - regulamentação da área da Chácara Stº Ângelo.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Marcelo Porfirio da Silva (Marcelo Brás do Sacolão), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 9 de 2021

Ementa: Outorga de Título Honorífico de " HONRA ao MÉRITO " a todos os funcionários do Hospital Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 8 de 2021

Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal pela manutenção do Projeto " Pequenos Músicos...Primeiros Acordes na Escola ".
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), José Luiz Furtado (Zé Luiz)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 7 de 2021

Ementa: Instituição de CAMPANHA de " Código Sinal Vermelho ".
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 7 de 2021

Ementa: Instituição de CAMPANHA de " Código Sinal Vermelho ".
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 4 de 2021

Ementa: Apelo ao Governo Estadual para a implantação de uma nova unidade da Farmácia de Alto Custo em Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 2 de 2021

Ementa: Implantação de vestiário com sanitário no campo da Praça da Liberdade em Jundiapeba
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 1 de 2021

Ementa: Instituição do DIA do GARÇOM.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 1 de 2021

Ementa: Instituição do DIA do GARÇOM.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 643 de 2020

Ementa: Implantação do Projeto Bola na Rede no Bairro do Botujuru.
Data apresentação: 14/12/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 594 de 2020

Ementa: Instalação de "Academia da Terceira Idade (ATI)", com equipamentos para pessoas com deficiência e playground, na área instalada no cruzamento das Ruas Antônio Pinto Guedes e Tenente Aureliano Ribeiro do Nascimento, no Bairro Morada do Sol, em César de So
Data apresentação: 10/11/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 339 de 2020

Ementa: Implantação do Centro de Referência de atendimento da Mulher no âmbito do Município.
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 285 de 2020

Ementa: Estudos que se fizerem necessários visando a possibilidade de denominar a Maternidade Municipal de Mogi das Cruzes Manoel Bezerra de Melo - Padre Melo.
Data apresentação: 29/06/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 222 de 2020

Ementa: Disponibilização dos tablets que são utilizados por alunos nas salas de aula das Escolas Municipais e em parceria com as Operadoras de Internet, sinal para os alunos que não estão conectados com a Rede Mundial de Computadores.
Data apresentação: 26/05/2020
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Indicação 206 de 2020

Ementa: Estudos que se fizerem necessários visando a abertura de diálogo com as instituições de ensino privado do município para flexibilização de pagamento das mensalidades durante o período da pandemia da Covid-19.
Data apresentação: 11/05/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 197 de 2020

Ementa: Instalação de cartazes informativos sobre a utilização, esterilização e descarte de mascaras em todos estabelecimentos públicos, privados, de transporte coletivo, comerciais e industriais no âmbito do Município.
Data apresentação: 06/05/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 121 de 2020

Ementa: DENOMINAÇÃO de próprio público "Complexo Esportivo Aline Domingues Dias de Menezes".
Data apresentação: 15/12/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 115 de 2020

Ementa: Inclusão na pauta dos trabalhos da presente Sessão Ordinária, do Projeto de Lei Complementar nº 06/2020.
Data apresentação: 17/12/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 110 de 2020

Ementa: Aplausos aos vereadores Benedito Faustino Taubaté Guimarães e José Antonio Cuco Pereira em razão do trabalho realizado em toda trajetória pública.
Data apresentação: 02/12/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 96 de 2020

Ementa: Constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar as denúncias que especifica.
Data apresentação: 24/09/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 92 de 2020

Ementa: Informações ao prefeito referentes a autarquia Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Governo.
Data apresentação: 10/09/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 90 de 2020

Ementa: Estudos com a finalidade que o servidor público municipal tenha a faculdade de poder usar os valores pecuniários da licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários, na forma que especifica.
Data apresentação: 17/02/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 86 de 2020

Ementa: Aplausos e congratulações aos relevantes serviços prestados pela Secretaria de Desenvolvimento e seu Secretário, Sr. Simei Baldani e ao progroma Emprega Mogi e sua Diretora, Sra. Gláucia Coutinho.
Data apresentação: 20/08/2020
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Requerimento 82 de 2020

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Tarcísio Damásio da Silva.
Data apresentação: 13/08/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 56 de 2020

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Bezerra de Melo.
Data apresentação: 17/06/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 56 de 2020

Ementa: Aplauso ao Prefeito eleito Caio César Machado da Cunha.
Data apresentação: 01/12/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 46 de 2020

Ementa: Aplausos e congratulações ao Dia do Gari.
Data apresentação: 20/05/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 42 de 2020

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Renê Frederico de Almeida Melo.
Data apresentação: 06/05/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira)
Texto original:

Moção 38 de 2020

Ementa: Aplausos e congratulações à Doutora Luciana Amat e ao Dr. Jair Barbosa Ortiz.
Data apresentação: 20/08/2020
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Moção 25 de 2020

Ementa: Apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria no sentido de viabilizar com a máxima urgência a flexibilização do horário de funcionamento de restaurantes, pizzarias, bares e similares.
Data apresentação: 16/07/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 20 de 2020

Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes para que promulgue a prorrogação dos pagamentos do Programa Especial de Refinanciamento de Débitos - REFIS para manutenir do contrato firmado, como o fez com as parcelas do Imposto Predial e Territo
Data apresentação: 08/07/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 19 de 2020

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Eulália de Arruda Tobias), atual Rua Treze - código de logradouro nº 22.287-2
Data apresentação: 03/03/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 17 de 2020

Ementa: Moção de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Doria, solicitando que as academias de Mogi das Cruzes passem a constar na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo de retomada econômica, diante do Protocolo de Ações das Academias para Segurança e Saúde no combat
Data apresentação: 25/06/2020
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 2 de 2020

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Instituto Kelly Santos Muller.
Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1048 de 2019

Ementa: Implantar no Parque da Cidade o empréstimo de equipamento esportivo para os munícipes conseguirem usufruir de forma plena toda a infraestrutura existente.
Data apresentação: 29/10/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 1047 de 2019

Ementa: Implantar no Parque da Cidade com "Espaço PET Friendly".
Data apresentação: 29/10/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 597 de 2019

Ementa: Implantação de um Centro de Convivência de pessoas com dependência química (álcool e/ou drogas).
Data apresentação: 28/05/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Indicação 441 de 2019

Ementa: Implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestres elevada (lombofaixa), na Rua Gaspar Conqueiro, próximo aos nºs 641/647, Alto Ipiranga.
Data apresentação: 29/04/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 400 de 2019

Ementa: Implantação de academias de ginástica para pessoas com deficiência física, nas principais praças públicas e onde mais se fizer necessário.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 399 de 2019

Ementa: Implantação de recarregador público para celular nos terminais de ônibus, praças públicas e onde se fizer necessário.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 341 de 2019

Ementa: Programa voltado para a necessidade de incluir a atuação do oftalmologista nas ações de atenção básica à saúde.
Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 310 de 2019

Ementa: Realização de um Pipódromo no município.
Data apresentação: 01/04/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 249 de 2019

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Pedro, carinhosamente chamado de Tonhão ocorrido no último dia 10 de dezembro de 2019 as 22horas em Mogi das Cruzes, aos 68 anos de idade.
Data apresentação: 11/12/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 231 de 2019

Ementa: Implantação de detectores de metais em repartições públicas.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 230 de 2019

Ementa: Manutenção e melhorias no Pico do Urubu.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 229 de 2019

Ementa: Implantação de novos brinquedos e lixeiras na Praça da Liberdade, Jundiapeba.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 196 de 2019

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Pastor Lupércio Vergniano, em 23 de setembro de 2019.
Data apresentação: 26/09/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Requerimento 187 de 2019

Ementa: Requerimento de confecção de placas de aço escovado para serem entregues às doze personalidades homenageadas na Semana do Nordestino.
Data apresentação: 11/09/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 186 de 2019

Ementa: Implantação de câmeras de monitoramento nas escolas municipais.
Data apresentação: 11/03/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 184 de 2019

Ementa: Título Honorífico de Cidadã Mogiana a Senhora Eliane Nikoluk Scachetti - Coronel Nikoluk, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública em prol da população de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 11/09/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 166 de 2019

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2019.
Data apresentação: 23/08/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 165 de 2019

Ementa: Votos de aplausos e congratulação pelo transcurso dos 20 anos de fundação do Conselho Comunitário de Segurança - Conseg de Jundiapeba, ocorrido no último dia 12 de agosto.
Data apresentação: 23/08/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 160 de 2019

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Confederação Brasileira de Strongman - CBSM.
Data apresentação: 11/12/2019
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 129 de 2019

Ementa: Instalação de semáforo com botoeira na Rua São João, altura do nº 679, próximo à Creche Santana.
Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 126 de 2019

Ementa: Obrigatoriedade de curso de capacitação de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular.
Data apresentação: 15/10/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Requerimento 123 de 2019

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Olimpio Osamu Tomiyama, ocorrido no dia 17 de junho.
Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Ana Karina Rodrigues Pirillo (Karina Adote Já), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Indicação 114 de 2019

Ementa: Realização de estudos de impacto orçamentário para a concessão de isenção de tarifa para a emissão de 2ª via dos Cartões Conforto (idoso acima de 65 anos) e CPNE - Cartão do Portador de Necessidades Especiais - para uso no transporte coletivo de passagei
Data apresentação: 19/02/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 109 de 2019

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor José Carlos Miller da Silveira (Professor Tuta), ocorrido no dia 03 de junho.
Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira)
Texto original:

Moção 99 de 2019

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Banda Sinfônica Infantil do CEMPRE Prof. José Limongi Sobrinho, como forma de reconhecer o importante trabalho realizado pelos alunos, maestro e professores, na conquista do bicampeonato brasileiro no Campeonato Brasi
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 86 de 2019

Ementa: Repúdio ao projeto apresentado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e pelo Governo do Estado de São Paulo, referente a instalação de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra.
Data apresentação: 24/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 83 de 2019

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Associação de Refugiados "Refugio Brasil".
Data apresentação: 25/06/2019
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Emerson Rong (Emerson do Posto), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Moção 82 de 2019

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Doutor Alexandre Cavalca, Delegado de Polícia Titular, lotado no 4º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, pela busca incansável de solução e de autoria de atos delituosos cometidos por delinquentes contra o patrimôni
Data apresentação: 22/10/2019
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante)
Texto original:

Requerimento 78 de 2019

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 08 de maio de 2019.
Data apresentação: 17/05/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 77 de 2019

Ementa: DENOMINAÇÃO de equipamento público “ Arena Oswaldo Fernandes - Felipão ".
Data apresentação: 11/06/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 75 de 2019

Ementa: Requer à Mesa Diretiva autorização para que a entrega do Título de Honra ao Mérito à APAE, seja realizada na sede da APAE, em Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 09/05/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos ()
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 57 de 2019

Ementa: Instituição da CAMPANHA "Abril Marron" no município.
Data apresentação: 30/04/2019
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 49 de 2019

Ementa: Repúdio à conduta do humorista Dihh Lopes, em relação à sátira do massacre na E.E. Raul Brasil, em Suzano.
Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Diego de Amorim Martins (Diegão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 40 de 2019

Ementa: Instalação de dispositivos SEGURANÇA nas ESCOLAS e creches municipais, na forma que especifica.
Data apresentação: 02/04/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Moção 36 de 2019

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para os Consegs de Mogi das Cruzes, por meio de presidentes, em razão da excelente atuação e relevantes serviços prestados à comunidade, contribuindo para a segurança pública do município.
Data apresentação: 09/05/2019
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Emerson Rong (Emerson do Posto), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Requerimento 32 de 2019

Ementa: Votos de profundo pesar pelo triste acontecimento na manhã desta quarta-feira na E.E. Raul Brasil na cidade de Suzano.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 31 de 2019

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr.Marcio Luiz Alvino de Souza
Data apresentação: 16/10/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Emerson Rong (Emerson do Posto), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Requerimento 30 de 2019

Ementa: Aplausos e congratulações à Diretoria eleita para a Associação dos Servidores Municipais de Mogi das Cruzes - ASMMC.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão)
Texto original:

Moção 26 de 2019

Ementa: Apelo no sentido de dar guarida à Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2019, que objetiva prorrogar por dois anos os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais.
Data apresentação: 18/04/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 19 de 2019

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Associação de Refugiados "Refúgio Brasil".
Data apresentação: 25/06/2019
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Emerson Rong (Emerson do Posto), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Moção 18 de 2019

Ementa: Apelo aos Excelentíssimos Deputados Estaduais Marcos Damásio (PR) e André do Prado (PR) para apresentarem propositura visando a renomeação da atual Estação Mogi das Cruzes da CPTM.
Data apresentação: 21/03/2019
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 15 de 2019

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Sra. Eliane Nikoluk Scachetti.
Data apresentação: 08/05/2019
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Emerson Rong (Emerson do Posto), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 5 de 2019

Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
Data apresentação: 26/02/2019
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos ()
Texto original:

Projeto de Resolução 4 de 2019

Ementa: Utilização exclusiva, pela Câmara, de copos biodegradáveis.
Data apresentação: 26/02/2019
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante)
Texto original:

Indicação 1030 de 2018

Ementa: Serviços de limpeza e capinação em praça localizada na Rua Salvador Leite Ferraz – Conjunto Residencial Nova Bertioga.
Data apresentação: 17/12/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 941 de 2018

Ementa: Estudos para implantação de rondas da Guarda Municipal nos Distritos de nosso município.
Data apresentação: 12/11/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 925 de 2018

Ementa: Realização de estudos técnicos para a implantação de faixa elevada (entre outras medidas) para a segurança na travessia de pedestres e cadeirantes na Rua Otto Unger em frente ao nº 17, próximo ao cruzamento com a Rua São João, Centro.
Data apresentação: 06/11/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 904 de 2018

Ementa: Criação de uma campanha de divulgação do telefone 180 da Central Nacional de Atendimento à Mulher (Disque Denúncia da Violência Doméstica) e telefones da Patrulha "Maria da Penha", além da fixação de faixas e cartazes nos prédios municipais com a inscriç
Data apresentação: 29/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 903 de 2018

Ementa: Reativação dos painéis / televisores no hall de entrada e nas plataformas de embarque dos terminais de ônibus da cidade (Central e Estudantes) com divulgação de horários das linhas do transporte coletivo municipal e campanhas institucionais e informativa
Data apresentação: 29/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 868 de 2018

Ementa: Implantação de um Programa de Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 867 de 2018

Ementa: Implantação de uma área de lazer, um playground para crianças, ATI no terreno localizado entre as Ruas Roberto Torres e Florisbal Chacon, Jardim Juliana.
Data apresentação: 22/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 844 de 2018

Ementa: Seja providenciadas ações de prevenção e combate a escorpiões no município.
Data apresentação: 15/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 834 de 2018

Ementa: Retirada de entulhos, lixos domésticos, além da instalação de placa sinalizadora “Proibido Jogar Lixo”, na Rua Joaquim Manuel de Macedo, ao lado dos nº 199 e 222, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 08/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)

Indicação 807 de 2018

Ementa: Implantação de uma caixa d'agua para abastecer as residências da Rua São Jorge, Barreiro, no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 01/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 777 de 2018

Ementa: Instalação de fraldários - equipados com lavatórios e bancadas, além de materiais de higienização - em prédios municipais que realizam atendimento à população, além dos terminais de ônibus no município.
Data apresentação: 24/09/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 776 de 2018

Ementa: Extensão do serviço de atendimento clínico e cirúrgico para cães e gatos no Centro de Bem-Estar Animal nos fins de semana.
Data apresentação: 24/09/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 767 de 2018

Ementa: Implantação de placas estabelecendo limite de velocidade e demais medidas para a segurança de pedestres, ciclistas e animais silvestres em toda a extensão da Av. Castelo Branco, César de Souza.
Data apresentação: 18/09/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 749 de 2018

Ementa: Incluir a Av. Castelo Branco e as ruas adjacentes do Jardim das Bandeiras, em César de Souza, no programa de investimentos e serviços de implantação do "corredor ecológico", como forma de fomentar o turismo ecológico e preservação do meio ambiente desta
Data apresentação: 11/09/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 563 de 2018

Ementa: Implantação de acostamento e ciclovia em toda a extensão da Av. Presidente Castelo Branco, em César de Souza.
Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 562 de 2018

Ementa: Construção de cobertura e bancos de espera na entrada do Centro de Bem Estar Animal, no distrito de César de Souza.
Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 557 de 2018

Ementa: Limpeza e manutenção no bueiro na Estrada Fujitaro Nagao, em frente a Escola Fujitaro Nagao.
Data apresentação: 02/07/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 441 de 2018

Ementa: Instalação de ponto de ônibus, com cobertura e banco no km 57, trecho urbano da Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98) nos dois sentidos da via.
Data apresentação: 28/05/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 440 de 2018

Ementa: "Tapa buraco" em toda a extensão da Av. Dalila, Jardim Margarida.
Data apresentação: 28/05/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 366 de 2018

Ementa: Manutenção e/ou reconstrução da ponte sobre o Ribeirão Ipiranga, no cruzamento da Av. Pedro Machado e Travessa XV de Novembro. Mogi Moderno.
Data apresentação: 08/05/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 175 de 2018

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2018.
Data apresentação: 20/11/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 149 de 2018

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Pastor José Miraídes Penha, Presidente do COPOMC e à Comissão Organizadora da Marcha para Jesus 2018, formada pelos Pastores Gilberto Alves de Paula, João Monteiro e Joaquim Carlos Paixão e todos os pastores que ince
Data apresentação: 26/09/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos ()
Texto original:

Requerimento 132 de 2018

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 21 de agosto de 2018.
Data apresentação: 05/09/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 129 de 2018

Ementa: Implantação de rampas de acessibilidade nas calçadas de nossa cidade, principalmente no centro, acesso a prédios públicos e ruas de grande fluxo.
Data apresentação: 12/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 128 de 2018

Ementa: Troca de lâmpada queimada na Rua Ernesto Campos de Morais (antiga Rua das Flores), poste 34714. Taiaçupeba.
Data apresentação: 12/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 127 de 2018

Ementa: Implantação de semáforo com botoeira para pedestre na Av. Narciso Yague Guimarães, em frente ao nº 1540. Socorro
Data apresentação: 12/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 113 de 2018

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao CT Yoshinaga, nas pessoas de Jorge Fernandes Garcia e Jhonny Klever Maciel Pereira, pelo excelente desempenho alcançado por eles.
Data apresentação: 17/07/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 107 de 2018

Ementa: Implantação de equipamentos de lazer (quadras poliesportivas), academia da terceira idade (ATI), playground, bebedouros, sanitário, alambrados altos e outras melhorias nos espaços já existentes, próximo ao campo da Praça Voluntário Benedito Evilázio de F
Data apresentação: 05/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 106 de 2018

Ementa: Implantação do Programa Saúde da Família em Taiaçupeba.
Data apresentação: 05/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 105 de 2018

Ementa: Ampliação do Programa Saúde da Família no Piatã.
Data apresentação: 05/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 104 de 2018

Ementa: Pavimentação em toda a extensão da Rua Waldir Carrião Soares. Caputera.
Data apresentação: 05/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 80 de 2018

Ementa: Obrigatoriedade da realização de EXAME OFTALMOLÓGICO nos alunos matriculados na rede de ensino no Município.
Data apresentação: 01/08/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 58 de 2018

Ementa: Declaração de UTILIDADE PÚBLICA do Templo Remano do Amanhecer.
Data apresentação: 12/06/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 49 de 2018

Ementa: Apelo aos deputados estaduais Andre do Prado, Marcos Damasio, Estevam Galvão de Oliveira, Luiz Carlos Gondim Teixeira e Caue Macris para colocarem em pauta e aprovarem a Emenda à Constituição PEC 02/2018, já em trâmite na Alesp.
Data apresentação: 15/08/2018
Autor(es): Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante)
Texto original:

Indicação 48 de 2018

Ementa: Implantação de uma lombada ou redutor de velocidade na Av. Santa Rita, próximo ao cruzamento com a Av. Miguel Gemma. Bairro Socorro.
Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 47 de 2018

Ementa: Implantação de equipamentos de lazer (quadras poliesportivas), academia da terceira idade (ATI), playground, bebedouros, sanitário, alambrados altos e outras melhorias nos espaços já existentes na área municipal compreendida entre as ruas Raul Pompéia, A
Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 46 de 2018

Ementa: Implantação de equipamentos de lazer (quadras poliesportivas), academia da terceira idade (ATI), playground, bebedouros, sanitário, alambrados altos e outras melhorias nos espaços já existentes na área municipal compreendida entre as ruas Raul Pompéia, Al
Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 36 de 2018

Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius de Almeida e Melo que determine a suspensão imediata da emissão de multas nos trinta e cinco locais que serão monitorados por radares móveis, a partir de 1º de agosto de 2018.
Data apresentação: 11/07/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 35 de 2018

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), pela Comemoração de seus 49 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados a Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 32 de 2018

Ementa: Aplaudir e parabenizar o Doutor Marcos Batalha pela assunção ao cargo de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 31 de 2018

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento na Rua Augusto Regueiro entre as Ruas Iugoslávia e Jamaica. Jundiapeba
Data apresentação: 14/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 21 de 2018

Ementa: Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, à Diretora Técnica de Saúde III do DRS I – Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo, ao Diretor Presidente da SPDM – Associação Paulista par
Data apresentação: 03/05/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 14 de 2018

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para o Sr. Fabio Yoshinaga pela realização do torneio Ichiban de Kickboxing, votos esses extensivos a todos os atletas que participaram da competição.
Data apresentação: 21/02/2018
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 10 de 2018

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua José Paulo Sobrinho – Atual Rua Doze – código de logradouro nº 022.286-1).
Data apresentação: 07/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 9 de 2018

Ementa: PRORROGAÇÃO de CEV - melhoria nas relações entre a Administração Pública e o comércio, empresas, micro e pequenos empreendedores, empreendedores de rua, autônomos e prestadores de serviço.
Data apresentação: 02/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 8 de 2018

Ementa: PRORROGAÇÃO de CEV - obras na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).
Data apresentação: 02/10/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2018

Ementa: ALTERAÇÃO do Regimento Interno (art. 210 - Requerimento de informações).
Data apresentação: 30/05/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 5 de 2018

Ementa: Instituição e inclusão da campanha “ SETEMBRO VERDE ” no Calendário Oficial de Eventos.
Data apresentação: 14/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 3 de 2018

Ementa: Apelo ao Governo do Estado e Deputados Estaduais, da bancada do Partido da República e representantes do Alto Tietê no sentido que viabilizem com máxima urgência a realização de obras emergenciais de contenção de encostas e duplicação da Mogi Bertioga, e
Data apresentação: 21/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 3 de 2018

Ementa: Constituição CEV, visando melhorias entre a Administração Pública e o comércio, empresas, comerciários, micro e pequenos empreendedores, empreendedores de rua, profissionais autônomos e de prestação de serviço.
Data apresentação: 13/03/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 1 de 2018

Ementa: Constituição de CEV, para proceder estudos e diligências visando obras de duplicação,de contenção de encostas e medidas preventivas para fluidez de tráfego e segurança na Rodovia Mogi-Bertioga (SP-98).
Data apresentação: 28/02/2018
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 816 de 2017

Ementa: Implantação de playground para crianças nas praças que possuem ATI
Data apresentação: 13/11/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 650 de 2017

Ementa: Implantação de placas regulamentando a permissão de estacionamento das 22:00 as 5:00hs, na Rua São João, altura do nº 352, Centro.
Data apresentação: 22/08/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 566 de 2017

Ementa: Estudos para viabilizar a implantação de uma caixa d’água para abastecer as residências na Chácara Guanabara ou aumentar o abastecimento do carro Pipa três (03) vezes na semana.
Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 488 de 2017

Ementa: Estudos para implantação de Zona Azul com respectiva parquímetro no trecho compreendido entre a Rua Senador Dantas e Rua José Bonifácio.
Data apresentação: 27/06/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 274 de 2017

Ementa: Estudos técnicos objetivando a implantação da iluminação Pública na Rotatória da Rodovia Prof. Alfredo Rolim de Moura, no entroncamento com a Estrada Fujitaro Nagao.
Data apresentação: 24/04/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 273 de 2017

Ementa: Estudos com o escopo de viabilizar serviço de demarcação das guias, bem como das faixas centrais ao longo da Estrada Municipal Fujitaro Nagao, no bairro de Cocuera.
Data apresentação: 24/04/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 244 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 14 de novembro de 2017.
Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 242 de 2017

Ementa: Construção de calçada na Rua Aparecida Adelaide dos Santos, Quatinga.
Data apresentação: 10/04/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 229 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 01 de novembro de 2017, quarta-feira.
Data apresentação: 07/11/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 223 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações para o Sr Tony Ribeiro Santos,que representou nossa cidade no Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu – CBJ categoria faixa marron leve-master no Rio de Janeiro.
Data apresentação: 31/10/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 213 de 2017

Ementa: Implantação de Iluminação Pública na Estrada Municipal Bento de Moraes Campo, Quatinga.
Data apresentação: 28/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 203 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de setembro de 2017, quarta-feira.
Data apresentação: 03/10/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 185 de 2017

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Benedicta Simões, ocorrido em 10 de Setembro de 2017.
Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 176 de 2017

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso dos Santos Júnior, carinhosamente chamado Jabu, ocorrido em 27 de agosto de 2017.
Data apresentação: 30/08/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 169 de 2017

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada conhecida como “Estrada Jatobá”, Moralogia (próximo a Estrada da Moralogia).
Data apresentação: 20/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 164 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 15 de agosto de 2017, terça-feira.
Data apresentação: 22/08/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 149 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Sr. Fábio Yoshinaga, pelo importante trabalho social.
Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 148 de 2017

Ementa: Alteração da Lei nº 7.311/17, que dispõe sobre denominação de via pública.
Data apresentação: 05/12/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 138 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de junho de 2017, terça-feira.
Data apresentação: 11/07/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 129 de 2017

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua Romênia, Santos Dumont II.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 128 de 2017

Ementa: Manutenção da camada asfáltica e tapa buraco da Av. Major Melo, próximo ao nº 864, Vila Aparecida – Cezar de Souza.
Data apresentação: 13/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 126 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Guarda Civil Municipal Metropolitano Sr. Júlio Cesar Fernandes de Moraes, por sua excelente atuação.
Data apresentação: 21/06/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 118 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Capitão Joel de Jesus Júnior, Policial Militar do Estado de São Paulo, pela ação realizada no dia 06 de junho de 2017, que culminou na prisão de um meliante.
Data apresentação: 13/06/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 110 de 2017

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Três de Maio, em frente ao número 96, Vila da Prata.
Data apresentação: 06/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 110 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 31 de maio de 2017, quarta-feira.
Data apresentação: 06/06/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 109 de 2017

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento da Estrada do Meio, do trecho localizado aproximadamente 1000m após o início- Botujuru. (estrada ao lado da Casa dos Assados).
Data apresentação: 06/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 108 de 2017

Ementa: Serviços de limpeza e roçagem as margens do córrego, sito a rua Jayr de Lima Ferreira, próximo ao nº 100 – Vl. Nova Aparecida.
Data apresentação: 06/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 107 de 2017

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Dimas da Silva Rocha, próximo aos números 268 e 316, Mogi Moderno.
Data apresentação: 06/03/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 94 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao SINCOMERCIÁRIOS, em nome de seu Presidente Sr. Jair Mafra, pela reeleição e excelente trabalho executado à frente do sindicato.
Data apresentação: 23/05/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 85 de 2017

Ementa: Limpeza do terreno localizado na Rua Saraiva, 661, Vila Cintra.
Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 84 de 2017

Ementa: Manutenção da camada asfáltica, tapa buraco da Rua Aurora próximo ao número 310, Vila São Paulo.
Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 83 de 2017

Ementa: Manutenção de toda extensão da camada asfáltica, tapa buraco da Travessa Santa Cruz do André, próximo ao nº 197, Botujuru.
Data apresentação: 24/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 80 de 2017

Ementa: Denominação de via pública (Estrada Mauro Auricchio - Setor 53 - Distrito do Taboão).
Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 79 de 2017

Ementa: Apelo ao Governo do Estado no sentido de viabilizarem com a máxima urgência para que possa seus efeitos tornarem se realidade e assim termos um Polo da UNIVESP.
Data apresentação: 06/09/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 77 de 2017

Ementa: Aplausos e congratulações ao Jornal a Semana, pela celebração de sua edição de nº 1000 e pelos relevantes serviços prestados e pela sua representatividade no município.
Data apresentação: 30/08/2017
Autor(es): Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira)
Texto original:

Moção 60 de 2017

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à criação da Vara Especializada em combate a Violência Doméstica.
Data apresentação: 09/08/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Moção 57 de 2017

Ementa: Aplauso e congratulações à Liga Municipal de Futebol, o Azulão e a Vila São Paulo, pela relevância ao esporte da cidade.
Data apresentação: 02/08/2017
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 40 de 2017

Ementa: Estudos para implantação de uma faixa de 10 metros de comprimento para carga e descarga com respectiva placa indicativa na Rua Dr. Correa defronte ao nº560 no horário compreendido entre as 08:00 até 18:00 horas.
Data apresentação: 14/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 36 de 2017

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Sergio Ricardo Gromik.
Data apresentação: 06/12/2017
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 30 de 2017

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando a implantação de lombadas na Avenida Prefeito Carlos Alberto Lopes, na altura dos nº 96 e 730 no Mogi Moderno.
Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 29 de 2017

Ementa: Serviços de limpeza e roçagem na calçada da Avenida Gov. Adhemar de Barros, próximo ao nº 2099, Vila Rubens.
Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 28 de 2017

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando a implantação de grama sintética e iluminação no campo de futebol na Praça da Liberdade, Jundiapeba.
Data apresentação: 13/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 24 de 2017

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Josemir Barbosa de Moraes.
Data apresentação: 10/10/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Resolução 19 de 2017

Ementa: Prorrogação de Comissão Especial de Vereadores - CEV para viabilizar a criação do programa de qualificação profissional a jovens com 18 anos completos, egressos do sistema de acolhimento institucional.
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos ()
Texto original:

Indicação 17 de 2017

Ementa: Manutenção e roçagem de toda extensão da Rua Deodato Moreira Cardoso, Taiaçupeba.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 16 de 2017

Ementa: Estudos que se fizerem necessários, visando os serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Rua das Nações, Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 15 de 2017

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento em toda extensão da Estrada Velha dos Pintos, Taiaçupeba.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 14 de 2017

Ementa: Serviço de tapa buraco na Av. Presidente Getúlio Vargas, esquina com a Rua João Miranda de Melo, no Mogi Moderno.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 13 de 2017

Ementa: Limpeza e roçagem do Centro Esportivo de Taiaçupeba.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 12 de 2017

Ementa: Manutenção da Travessa da Rua Santa Cruz do André com a Rua Palestina, Botujuru.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 11 de 2017

Ementa: Manutenção da Rua Travessa A (em frente a granja Nagao) Conjunto Cocuera.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 10 de 2017

Ementa: Estudos que se fizerem necessários viisando a limpeza e roçagem de toda extensão do trecho asfaltado compreendido entre as ruas Joaquim Manoel de Macedo e Jose Caetano dos Santos, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 06/02/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 7 de 2017

Ementa: Limpeza e Roçagem da Rua Mém de Sá, Bairro Rodeio
Data apresentação: 31/01/2017
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 891 de 2013

Ementa: Serviço de nivelamento de solo em estrada vicinal cito a Estrada Onibla – Cocuera.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 890 de 2013

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Louraci Della Nina Tavares – Nova Mogilar.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 889 de 2013

Ementa: Poda de árvore situada na Rua Ricardo Vilela em frente ao nº 1234 – Centro.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 888 de 2013

Ementa: Serviço de limpeza na estrada vicinal, cito a Estrada Ritsuji Kayashima no trecho compreendido entre o condomínio Real Park (Vl. Oliveira) e a Estrada Onibla.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 887 de 2013

Ementa: Serviço de tapa buracos na Av. Salim Elias Bacach no trecho compreendido entre a Rua Cruzeiro do Sul e Rua José Urbano Sanches – Vila Oliveira.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Indicação 886 de 2013

Ementa: Serviço de nivelamento de solo em estrada vicinal, cito a Estrada Ritsuji Kayashima no trecho compreendido entre o Condomínio Real Park (Vl. Oliveira) e a Estrada do Onibla.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 132 de 2013

Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Encontro Cristo Vive – Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nipo Brasileira).
Data apresentação: 18/09/2013
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 131 de 2013

Ementa: Instituição da Semana do Nordestino, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de setembro.
Data apresentação: 18/09/2013
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo (Farofa)
Texto original:

Requerimento 51 de 2011

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 01 de abril de 2014, terça-feira.
Data apresentação: 08/04/2014
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues (), Expedito Ubiratan Tobias (), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Geraldo Tomaz Augusto (Geraldão), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Jolindo Renno Costa (Jolindo Renó), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Nabil Nahi Safiti (Engenheiro Nabil), Odete Rodrigues Alves Sousa (Odete), Olimpio Osamu Tomiyama (Olimpio), Osvaldo Ferreira dos Santos (Osvaldo do Mercado Real), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Rubens Benedito Fernandes (Bibo), Vera Lucia Nogueira Rainho Prado (Dra. Vera Rainho), Marcos Roberto Damasio da Silva (Marcos Damasio), Austelino Ferreira Mattos (Dr. Austelino), José Cardoso Pereira (Professor Cardosinho), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Henrique Soares (Henrique Soares), Juliano Jun Abe (Juliano Abe), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Ana Karina Rodrigues Pirillo (Karina Adote Já), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Roberto Valença Lima (Roberto de Jesus), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), Edvaldo Hermenegildo (Palhaço Bubu), Ewerton Vitor (Gigante), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Prefeito
Texto original:

Indicação 242 de 2010

Ementa: Implantação de ondulação no asfalto (lombada) na Rua Manoel Fernandes em frente ao Centro Municipal Educacionais Oswaldo Regino Ornellas – Jundiapeba.
Data apresentação: 07/04/2014
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues (), Expedito Ubiratan Tobias (), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Geraldo Tomaz Augusto (Geraldão), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Jolindo Renno Costa (Jolindo Renó), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Nabil Nahi Safiti (Engenheiro Nabil), Odete Rodrigues Alves Sousa (Odete), Olimpio Osamu Tomiyama (Olimpio), Osvaldo Ferreira dos Santos (Osvaldo do Mercado Real), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Rubens Benedito Fernandes (Bibo), Vera Lucia Nogueira Rainho Prado (Dra. Vera Rainho), Marcos Roberto Damasio da Silva (Marcos Damasio), Austelino Ferreira Mattos (Dr. Austelino), José Cardoso Pereira (Professor Cardosinho), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Henrique Soares (Henrique Soares), Juliano Jun Abe (Juliano Abe), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Ana Karina Rodrigues Pirillo (Karina Adote Já), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Roberto Valença Lima (Roberto de Jesus), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), Edvaldo Hermenegildo (Palhaço Bubu), Ewerton Vitor (Gigante), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Prefeito
Texto original:

Cargo Comissão Tipo Data Designação Data Desigamento
Presidente COMISSÃO DE SAÚDE, ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL - CSZBEA Comissão Permanente 01/01/2023
Membro FINANÇAS E ORÇAMENTO - Comissão Permanente
Membro INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RELAÇÕES DO TRABALHO - Comissão Permanente
Membro COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - Comissão Permanente
Membro COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Comissão Permanente
Membro COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Comissão Permanente
Presidente COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E DIREITO DO CONSUMIDOR - Comissão Permanente
Membro COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Comissão Permanente
Presidente COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - Comissão Permanente
Cargo Sessão Legislativa Tipo
2º Vice-Presidente 01/01/2018 - 31/12/2018 Ordinária

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados