Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Nome:

Fernanda Moreno da Silva

Nome popular:

Fernanda Moreno

Partido:

MDB

Data nascimento:

19/02/1982

Profissão:

Bancária

Site:

E-mail:

vereadorafernandamoreno@cmmc.sp.gov.br

Telefone:

(11) 4798-9515

Nº gabinete:

Biografia:

Legislatura	Votos	Coligação	Período
18ª (2021 - 2024)	2.331		01/01/2021 a 31/12/2024
17ª (2017 - 2020)	1.200	Mogi Trabalho e Sustentabilidade	01/01/2017 a 31/12/2020

Partido		Data Filiação	Data Desfiliação
	MDB - Movimento Democrático Brasileiro	01/01/2020
	PV - Partido Verde	01/01/2016	31/12/2019

Total de 374 matérias legislativas.

Projeto de Lei Ordinária 130 de 2023 Ementa: Dispõe sobre a realização de um Diagnóstico da População Idosa no município e a elaboração de um Dossiê da Pessoa Idosa. Data apresentação: Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson dos Santos Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 121 de 2023 Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de clínicas, consultórios, hospitais veterinários e Pet Shops a disponibilizar leitura de microchip, bem como fornecer informações visíveis sobre a importância de identificação de cães e gatos. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 105 de 2023 Ementa: Dispõe sobre o "Evento Virada da Castração", a ser realizado, anualmente, no mês de Julho. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 58 de 2023 Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Maternidade Atípica no Município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 22 de 2023 Ementa: Institui a "Semana em Defesa da Vida" no Município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: Autor(es): Johnross Jones Lima (John Ross), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Gustavo Anjos Siqueira, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos) Texto original:
Projeto de Resolução 7 de 2023 Ementa: Dispõe sobre os direitos sociais assegurados nos incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal. Data apresentação: Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Johnross Jones Lima (John Ross), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Gustavo Anjos Siqueira, Vitor Shozo Emori (Vitor Emori) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 92 de 2022 Ementa: Obrigatoriedade da afixação de cartazes sobre riscos da doença ESPOROTRICOSE, nos locais e forma que especifica. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 91 de 2022 Ementa: Institui a SEMANA de Combate à ESPOROTRICOSE. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 86 de 2022 Ementa: Reserva de área exclusiva para RECREAÇÃO de CÃES em parques e praças públicas no município. Data apresentação: Autor(es): Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 48 de 2022 Ementa: Liberação da entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas e assistência a pacientes internados. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 47 de 2022 Ementa: Instituição da CAMPANHA "Abril Laranja - mês de prevenção à crueldade animal" e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 46 de 2022 Ementa: Acesso de animais domésticos em abrigos, albergues, casas de passagens e centros de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Decreto Legislativo 18 de 2022 Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃ MOGIANA" à Sra. Priscila Yamagami. Data apresentação: Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 15 de 2022 Ementa: Criação do PROJETO " Veterinário Mirim ". Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Resolução 9 de 2022 Ementa: Alteração do artigo 1º da Resolução nº 60/22 - CEV visando estudos referentes ao Centro de Bem Estar Animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Resolução 6 de 2022 Ementa: Constituição de CEV - Acompanhamento dos serviços do Centro de Bem Estar Animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2942 de 2021 Ementa: Disponibilização de placas ilustrativas indicando o percurso no Centro Cívico até o Centro de Controle de Zoonoses, convidando os munícipes a conhecerem e adotarem os animais resgatados pelo órgão. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2905 de 2021 Ementa: Cobertura e roçagem do mato no Centro de Bem Estar Animal, Estrada Santa Catarina nº 2570 - Cezar de Souza. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2831 de 2021 Ementa: Disponibilização de placa de identificação animal com dados de registro em órgão competente. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2830 de 2021 Ementa: Disponibilização de Registro Geral Animal eletrônico a munícipes. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2829 de 2021 Ementa: Campanha de conscientização à adoção e não abandono de Animais. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2828 de 2021 Ementa: Instituição do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2827 de 2021 Ementa: Estudos objetivando a realização de um evento especial no dia 11 de dezembro, em razão da Campanha Dezembro Verde, com atividades de adoção, palestras, caminhada entre outras. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2756 de 2021 Ementa: Estudos objetivando a implantação da Campanha Permanente de Conscientização ao Não Abandono de Animais no município. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2743 de 2021 Ementa: Vacinação antirrábica, agendamento de castração de cães e gatos, atendimento veterinário e palestras para conscientização dos munícipes quanto à guarda responsável de animais, em ação conjunta com o programa "Viva seu Bairro". Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2305 de 2021 Ementa: Parceria para socialização, adestramento e reabilitação comportamental de cães sob tutela da municipalidade. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2304 de 2021 Ementa: Melhorias em instalações de gatil e canil municipal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2130 de 2021 Ementa: Redutor de velocidade e placas de sinalização na Rua 13 - Conjunto Jeferson. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2103 de 2021 Ementa: Ação urgente de conscientização sobre castração e prioridade de castramóvel no bairro Vila Moraes. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2102 de 2021 Ementa: Testes para felinos que dão entrada para permanência no Centro de Controle de Zoonoses e Centro de Bem Estar Animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2043 de 2021 Ementa: Obrigatoriedade de notificação de casos de esporotricose. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2042 de 2021 Ementa: Campanha de conscientização relacionada à esporotricose. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2021 de 2021 Ementa: Criação de portal online exclusivo para atender as demandas e divulgar serviços da causa animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2020 de 2021 Ementa: Nova redação ao artigo 27 da Lei Complementar 113/2014 (Código de Bem Estar Animal). Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1946 de 2021 Ementa: Construção de espaço de recreação com quadras e playground infantil na Praça Nove de Julho, no final da Rua Georgina Soares de Souza - Jd. Nove de Julho. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1444 de 2021 Ementa: Campanha de arrecadação de agasalho para animais de famílias assistidas pelos programas sociais municipais, bem como protetores e entidades da causa animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1408 de 2021 Ementa: Implantação de ponto de ônibus coberto, na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 889 – Vila Mogi Moderno. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1407 de 2021 Ementa: Implantação de ponto de ônibus coberto, na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, ao lado do nº 3660 – Vila Mogi Moderno. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1406 de 2021 Ementa: Implantação de ponto de ônibus coberto, na Av. Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira (sentido centro-bairro). Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1227 de 2021 Ementa: Criação de um portal exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde divulgar com mais eficiência e efetividade seus serviços e informações à população. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1193 de 2021 Ementa: Implantação do Programa Drive Thru Sustentável, para coleta de materiais elétricos, eletrônicos, lâmpadas fluorescentes e remédios vencidos de uso humano ou veterinário. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1164 de 2021 Ementa: Projeto de Lei visando instituir a Política de Proteção aos Animais de Grande Porte no Município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1163 de 2021 Ementa: Implantação do Programa Moeda Verde no Município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1131 de 2021 Ementa: Criação do Canil da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes. Data apresentação: Autor(es): Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 961 de 2021 Ementa: Ampliação no atendimento para agendamento de castração através de cadastro virtual e por telefone. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 957 de 2021 Ementa: Estabelecimento de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada e/ou associação para realização de castração de cães e gatos em equipamentos móveis. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 956 de 2021 Ementa: Realizações de cadastro de cães e gatos e agendamento de castração nas unidades dos CRAS. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 955 de 2021 Ementa: Apresentação de projeto de lei para regulamentação do controle populacional de cães e gatos através de unidade móvel itinerante (Castra móvel). Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 904 de 2021 Ementa: Criação de Projeto de lei para o regramento da prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 903 de 2021 Ementa: Curso de Formação de Educadores Ambientais em bem estar Animal ,capacitando os servidores municipais ,principalmente da área da Saúde e Educação Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 827 de 2021 Ementa: Realizações de parcerias com instituições ,clinicas e universidades do município para assistência psicológica ,dentre outras medidas para garantir a Saúde mental dos servidores da Saúde ,vitimas e dos familiares de vitimas da COVID-19 Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende) Texto original:
Indicação 827 de 2021 Ementa: Realizações de parcerias com instituições ,clinicas e universidades do município para assistência psicológica ,dentre outras medidas para garantir a Saúde mental dos servidores da Saúde ,vitimas e dos familiares de vitimas da COVID-19 Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende) Texto original:
Indicação 826 de 2021 Ementa: Colocação de redutores de velocidade na Rua Euclides da Cunha próximo á Rua Mario do Nascimento Boz Vidal -Vila Suissa Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 826 de 2021 Ementa: Colocação de redutores de velocidade na Rua Euclides da Cunha próximo á Rua Mario do Nascimento Boz Vidal -Vila Suissa Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 788 de 2021 Ementa: Retomada de Campanha de vacinação antirrábica nos bairros com agendamento prévio por site para evitar aglomerações Data apresentação: Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 772 de 2021 Ementa: Sinalização e Colocação de redutores de velocidade na Rua Raimundo Balbino de Freitas -Vila Pomar Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 620 de 2021 Ementa: Implantação de redutor de velocidade , na Rua Elias Anderi -Jd Camila Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 613 de 2021 Ementa: Implantação do Cadastro Municipal de Comercio de Animais -CMCA ,em conformidade com o disposto no Cap.IX da lei Complementar 113/2014 Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 562 de 2021 Ementa: Implantação do Projeto "Domingo Animal", com atividade de passeio com os cães do Canil Municipal e Evento de Adoção. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 561 de 2021 Ementa: Proposição de Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais no município. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 512 de 2021 Ementa: Disponibilização de vagas de hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Indicação 491 de 2021 Ementa: Utilização dos totens ecológicos "pooblicão" para difusão de informações sobre a COVID-19. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 490 de 2021 Ementa: Proposição de Projeto de Lei visando a instituição de "Programa Emergencial de Auxílio e Proteção Animal" durante a pandemia da COVID-19. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 432 de 2021 Ementa: Proposição de Projeto de Lei para a inclusão de ensino básico da "Lei Maria da Penha" nas escolas do município. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Indicação 401 de 2021 Ementa: Instituição do Programa "Mães Especiais", conforme especifica. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Indicação 400 de 2021 Ementa: Criação de mais horários para as linhas que atendem o Jd. Maricá, em especial a linha E 006-A. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 369 de 2021 Ementa: Implantação da "Ouvidoria Para Elas" com procedimento operacional padrão para atendimento das mulheres. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Indicação 219 de 2021 Ementa: inclusão na grade de cursos do crescer ,as modalidades de Estética animal (banho e tosa ) Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 218 de 2021 Ementa: Criação da Guarda Civil Municipal especializado em defesa aos animais Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 193 de 2021 Ementa: criação de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestre Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 192 de 2021 Ementa: integração de secretarias de saúde e verde e meio ambiente ,em prol da saúde publica , ambiental e proteção animal Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 191 de 2021 Ementa: instituição de programa de conservação da fauna silvestre no município Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 161 de 2021 Ementa: Aplausos e Congratulações à agência 0294 do Banco do Brasil. Data apresentação: Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Edson dos Santos (), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 152 de 2021 Ementa: Proibição da manutenção de animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e bem-estar. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 152 de 2021 Ementa: Proibição da manutenção de animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e bem-estar. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 146 de 2021 Ementa: Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Baleia Rossi. Data apresentação: Autor(es): Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 142 de 2021 Ementa: Aplausos e congratulações ao Sr. Jair Aparecido Gusman Pedrosa. Data apresentação: Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 140 de 2021 Ementa: Obrigatoriedade, da prestação de socorro à animais atropelados, na forma que especifica. Data apresentação: Autor(es): Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 140 de 2021 Ementa: Obrigatoriedade, da prestação de socorro à animais atropelados, na forma que especifica. Data apresentação: Autor(es): Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 133 de 2021 Ementa: Obrigatoriedade aos estabelecimentos que ofereçam alimentos para pronto-consumo, de informarem ao consumidor os ingredientes utilizados no preparo de seus produtos. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 133 de 2021 Ementa: Obrigatoriedade aos estabelecimentos que ofereçam alimentos para pronto-consumo, de informarem ao consumidor os ingredientes utilizados no preparo de seus produtos. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 129 de 2021 Ementa: Aplausos a todos que praticam serviços de Voluntariado, data comemorada em 28 de agosto. Data apresentação: Autor(es): Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 127 de 2021 Ementa: Repúdio contra o Deputado Estadual de Goiás Amauri Ribeiro. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 125 de 2021 Ementa: Informações sobre o Plantão Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 118 de 2021 Ementa: Coleta de medicamentos e cosméticos com prazo de validade vencido ou inservíveis na forma que especifica. Data apresentação: Autor(es): Edson dos Santos, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Edson dos Santos, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 118 de 2021 Ementa: Coleta de medicamentos e cosméticos com prazo de validade vencido ou inservíveis na forma que especifica. Data apresentação: Autor(es): Edson dos Santos, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Edson dos Santos, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 105 de 2021 Ementa: Aplausos à produtora rural do Distrito de Quatinga, Simone Silotti. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 93 de 2021 Ementa: Aplausos à médica Tereza Nihei. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan) Texto original:
Requerimento 85 de 2021 Ementa: Informações referentes ao evento pirotécnico realizado em comemoração ao aniversário do município. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 82 de 2021 Ementa: Apelo pela ampliação do Teste do Pezinho pelo Sistema Único de Saúde. Data apresentação: Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 80 de 2021 Ementa: Proibição da produção de mudas e o plantio de árvores da espécie SPATHODEA CAMPANULATA, e outras providências. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 80 de 2021 Ementa: Proibição da produção de mudas e o plantio de árvores da espécie SPATHODEA CAMPANULATA, e outras providências. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 75 de 2021 Ementa: programa de Conscientização ao munícipes sobre a lei Municipal 7510/2019 da proibição da soltura de fogos de artifícios com estampidos Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 74 de 2021 Ementa: Programa Municipal de Castração de cães e gatos priorize sempre o Bairro e Região do Município no Agendamento da Cirurgia Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 72 de 2021 Ementa: Informações referentes ao Centro de Bem-Estar animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 71 de 2021 Ementa: Proibição as pessoas que tenham cometido MAUS-TRATOS ou abandono de animais domésticos, de reaver sua guarda ou adotar outros. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 71 de 2021 Ementa: Proibição as pessoas que tenham cometido MAUS-TRATOS ou abandono de animais domésticos, de reaver sua guarda ou adotar outros. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 70 de 2021 Ementa: Instituição do projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore". Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 70 de 2021 Ementa: Instituição do projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore". Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 59 de 2021 Ementa: Apelo para implantação de mais um Castramóvel. Data apresentação: Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 58 de 2021 Ementa: Apoio ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima no sentido de dar garantia ao Projeto de Lei nº 345/2019, ao qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 58 de 2021 Ementa: Instituição da SEMANA de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática - " Bullying " Data apresentação: Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 58 de 2021 Ementa: Instituição da SEMANA de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática - " Bullying " Data apresentação: Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 48 de 2021 Ementa: Criação de projeto de lei que torne obrigatório a disponibilidade do teste do pezinho ampliado na rede publica de saúde do município Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 43 de 2021 Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Rocha Júnior. Data apresentação: Autor(es): Edson dos Santos (), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 35 de 2021 Ementa: Autorização para anexação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 35 de 2021 Ementa: Autorização para anexação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 33 de 2021 Ementa: Instituição do MÊS da Conscientização da " Doença de Parkinson ". Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 33 de 2021 Ementa: Instituição do MÊS da Conscientização da " Doença de Parkinson ". Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021 Ementa: Instituição de PROGRAMA " Tempo de Despertar " . Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021 Ementa: Instituição de PROGRAMA " Tempo de Despertar " . Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 27 de 2021 Ementa: Instituição do BANCO DE RAÇÃO e utensílios para animais. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 27 de 2021 Ementa: Instituição do BANCO DE RAÇÃO e utensílios para animais. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021 Ementa: Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021 Ementa: Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021 Ementa: Fornecimento de ABSORVENTES higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do município. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021 Ementa: Fornecimento de ABSORVENTES higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do município. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Moção 17 de 2021 Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Masataka Ota. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 16 de 2021 Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Orosco Pires. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Projeto de Resolução 7 de 2021 Ementa: Utilização da linguagem inclusiva de gênero na Câmara Municipal, na forma que especifica. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 6 de 2021 Ementa: Obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancárias, de CADEIRAS DE RODAS, aos clientes portadores de deficiência física. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 6 de 2021 Ementa: Obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancárias, de CADEIRAS DE RODAS, aos clientes portadores de deficiência física. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Decreto Legislativo 5 de 2021 Ementa: Criação de FRENTE PARLAMENTAR em Defesa dos Direitos da Mulher. Data apresentação: Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes) Texto original:
Indicação 614 de 2020 Ementa: Revitalização do espaço onde encontra-se o ponto de ônibus, situado na Rua Capitão Melo em frente ao nº 197 - Bairro Vila da Prata. Data apresentação: 30/11/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 504 de 2020 Ementa: Recapeamento e sinalização asfáltica para melhorias na pavimentação na extensão da Rua Francisco Urizzi, Mogi Moderno. Data apresentação: 08/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 503 de 2020 Ementa: Fechamento do acesso de pedestres sob a ponte da Av. João XXIII, local utilizado como ponto de descarte de lixo e por usuários de drogas. Data apresentação: 08/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 502 de 2020 Ementa: Melhorias na sinalização e colocação de redutores de velocidade na Rua Ferdinando Morroni, Mogi Moderno. Data apresentação: 08/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 501 de 2020 Ementa: Criação do Programa de Serviços de Recolhimento de Carcaças de Animais de Pequeno e Médio Porte e a Instalação de Crematório Público de Animais. Data apresentação: 08/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 494 de 2020 Ementa: Instituição do "Programa Mães Especiais", visando mães de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino. Data apresentação: 04/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 488 de 2020 Ementa: Aquisição de vacinas antirrábicas para realização de campanha própria de imunização de cães e gatos. Data apresentação: 02/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 457 de 2020 Ementa: Revitalização do espaço da quadra de esporte existente, na Rua Dora - em frente ao nº 305 Jardim Margarida. Data apresentação: 24/08/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 444 de 2020 Ementa: Colocação das placas "CONTRAMÃO", "VELOCIDADE PERMITIDA" e "REDUTOR DE VELOCIDADE", na Rua Luiza dos Santos Cardoso - Botujuru. Data apresentação: 18/08/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 404 de 2020 Ementa: Implantação do Cadastro Municipal de Comércio de Animais - CMCA, em conformidade com o disposto no Cap. IX da Lei Complementar 113/2014. Data apresentação: 04/08/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 361 de 2020 Ementa: Implantação do "Programa Jovem Protagonista". Data apresentação: 21/07/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 355 de 2020 Ementa: Instituição do Programa "Tempo de Despertar", sobre reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica. Data apresentação: 20/07/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 354 de 2020 Ementa: Apresentação de Projeto de Lei para a implantação do Programa "Tem Saída - Autonomia Econômica de mulheres vítimas de violência". Data apresentação: 20/07/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 353 de 2020 Ementa: Implantação da "Ouvidoria Para Elas" com procedimento operacional para atendimento das mulheres via telefone e canal online. Data apresentação: 20/07/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 352 de 2020 Ementa: Disponibilização de vagas de hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Data apresentação: 20/07/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 327 de 2020 Ementa: Instalação de câmera de monitoramento de segurança no Bairro Jardim Camila, região da Arena Água Verde. Data apresentação: 13/07/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 284 de 2020 Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento de segurança na região da Praça do Oito e no Parque da Cidade. Data apresentação: 29/06/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 257 de 2020 Ementa: Realização de estudos técnicos para um Cadastro Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis. Data apresentação: 22/06/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 212 de 2020 Ementa: Estudos técnicos para instalação de canil em todos os abrigos provisórios para moradores em situação de rua, criados na quarentena contra o COVID-19, exclusivamente para os cães dos acolhidos. Data apresentação: 13/05/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 211 de 2020 Ementa: Estudos técnicos para que seja implantado um cadastro on-line para castração de cães e gatos neste período de pandemia ocasionada pelo COVID-19. Data apresentação: 13/05/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 203 de 2020 Ementa: Estudos técnicos para que seja retomado o Programa Municipal de Castração de Cães e gatos, de forma contingenciada neste período de pandemia ocasionada pelo COVID-19, no município. Data apresentação: 11/05/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 202 de 2020 Ementa: Realização de estudos técnicos para Implantação de um "Cadastro Emergencial de Protetores de Animais" que estejam em vulnerabilidade social, bem como parceria com comerciantes locais, viabilizando um "Programa de Doação de Ração" no município. Data apresentação: 11/05/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 167 de 2020 Ementa: Estudos técnicos para implantação do "Projeto Feira Limpa", ação de conscientização a feirantes e consumidores nas feiras livres do municípios de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 16/03/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 113 de 2020 Ementa: Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Antônio Rosa - Mogi Moderno. Data apresentação: 21/02/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 110 de 2020 Ementa: Aplausos aos vereadores Benedito Faustino Taubaté Guimarães e José Antonio Cuco Pereira em razão do trabalho realizado em toda trajetória pública. Data apresentação: 02/12/2020 Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 99 de 2020 Ementa: Obrigatoriedade aos cinemas da realização de sessões adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Data apresentação: 08/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 98 de 2020 Ementa: Proibição, as pessoas que tenham cometido maus-tratos ou abandono de animais domésticos, de reaver sua guarda ou adotar outros animais. Data apresentação: 08/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 96 de 2020 Ementa: Constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar as denúncias que especifica. Data apresentação: 24/09/2020 Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 92 de 2020 Ementa: Informações ao prefeito referentes a autarquia Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Governo. Data apresentação: 10/09/2020 Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 89 de 2020 Ementa: Estudos necessários objetivando ampliar o atendimento do sistema de transporte coletivo na região, nos horários entre 08:25 e 16:00 e após 20:30h, que se estende da Av. Kaoru Hiramatsu, Jardim Manacá via Oropó - Linha C210. Data apresentação: 17/02/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 85 de 2020 Ementa: Instituição do Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha" e outras providências. Data apresentação: 12/08/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 82 de 2020 Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Tarcísio Damásio da Silva. Data apresentação: 13/08/2020 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 79 de 2020 Ementa: Proibição da utilização de peças, equipamentos ou produtos similares que tenham o escopo repelir o acesso de ANIMAIS na forma que especifica. Data apresentação: 04/08/2020 Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 78 de 2020 Ementa: Proibição do acorrentamento de ANIMAIS domésticos. Data apresentação: 04/08/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 70 de 2020 Ementa: Instituição da CAMPANHA "Salvem as Aves" e outras providências. Data apresentação: 07/07/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 65 de 2020 Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 40/2020. Data apresentação: 15/07/2020 Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 63 de 2020 Ementa: Obrigatoriedade das farmácias e drogarias a disponibilizarem urnas receptoras para os produtos que especifica e dá outras providências. Data apresentação: 30/06/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 62 de 2020 Ementa: Instituição do "DIA do Médico Veterinário" no Município. Data apresentação: 30/06/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 59 de 2020 Ementa: Apelo solicitando estudos para um novo aditivo ao termo de colaboração nº 150/2020, visando manter abrigos emergenciais para o público de moradores em situação de rua, de acordo ao Decreto 19140/2020. Data apresentação: 09/12/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 56 de 2020 Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Bezerra de Melo. Data apresentação: 17/06/2020 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 56 de 2020 Ementa: Aplauso ao Prefeito eleito Caio César Machado da Cunha. Data apresentação: 01/12/2020 Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 52 de 2020 Ementa: Implantação e regulamentação do uso de veículos aéreos não tripulados - VANTs na fiscalização de denúncias de maus tratos a animais no município. Data apresentação: 10/02/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 47 de 2020 Ementa: Aplausos à Associação Mata Ciliar, pelo relevante trabalho em prol da vida, da fauna silvestre paulista e do meio ambiente. Data apresentação: 09/09/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 40 de 2020 Ementa: Proibição da fabricação e comercialização de produtos para repelir animais, em espaços externos às residências, que tenham capacidade de causar ferimentos nos mesmos. Data apresentação: 05/05/2020 Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 40 de 2020 Ementa: Aplausos ao Dr. Eduardo Kenji Odani Sigahi. Data apresentação: 25/08/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 21 de 2020 Ementa: Proibição de fornecimento de PRODUTOS DE PLÁSTICO que específica, em restaurantes, bares e congêneres. Data apresentação: 03/03/2020 Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 20 de 2020 Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes para que promulgue a prorrogação dos pagamentos do Programa Especial de Refinanciamento de Débitos - REFIS para manutenir do contrato firmado, como o fez com as parcelas do Imposto Predial e Territo Data apresentação: 08/07/2020 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 8 de 2020 Ementa: Moção de aplauso para parabenizar as cinco pesquisadoras brasileiras responsáveis pelo mapeamento do coronavírus, o sequenciamento do genoma foi feito pela médica Ester Sabino, biomédicas Jaqueline Goes de Jesus, Flávia Sales e Ingra Morales, e farmacêut Data apresentação: 12/03/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 5 de 2020 Ementa: Implementação do PROGRAMA " Moeda Verde " no Município, na forma que especifica. Data apresentação: 04/02/2020 Autor(es): Diego de Amorim Martins (Diegão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Decreto Legislativo 4 de 2020 Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Renan Antônio da Silva Data apresentação: 03/03/2020 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1189 de 2019 Ementa: Estudos para a apresentação de Projeto de Lei visando a proibição de rinhas de animais no município. Data apresentação: 18/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1181 de 2019 Ementa: Estudos necessários, objetivando estabelecer parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada e/ou associação do ramo, com contratos de convênios para realização de castração de cães e gatos em equipamentos móveis, como ônibus, trailers e assemelhad Data apresentação: 17/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1171 de 2019 Ementa: Estudos necessários, objetivando melhorias e padronização nas lixeiras rurais e comunitárias do município, com oferta de estrutura para separação de lixo reciclável e orgânico. Data apresentação: 16/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1158 de 2019 Ementa: Estudos necessários, objetivando recapeamento e sinalização asfáltica para melhorias na pavimentação em toda extensão da Avenida Japão, que compreende desde o ponto final do Conjunto Santo Ângelo até o Parque São Martinho. Data apresentação: 10/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1157 de 2019 Ementa: Estudos necessários, objetivando recapeamento e sinalização asfáltica para melhorias na pavimentação em toda extensão da Rua dos Vicentinos, Vila Natal. Data apresentação: 10/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1080 de 2019 Ementa: Disponibilização de formulários específicos para demandas e denúncias referente à Causa Animal no município, integrando à Ouvidoria Animal com sua plataforma de serviços on-line. Data apresentação: 11/11/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1079 de 2019 Ementa: Ampliação do canil municipal, com construção de novas baias para acolhimento de cães e gatos recolhidos em situação de risco pelo Centro de Controle de Zoonoses. Data apresentação: 11/11/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1067 de 2019 Ementa: Estudos necessários objetivando para que um novo Hospital Público Veterinário seja implantado entre os distritos de Jundiapeba e de Braz Cubas. Data apresentação: 05/11/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1066 de 2019 Ementa: Estudos necessários objetivando Projeto de Lei que institua a criação de um Núcleo de Bem-Estar Animal, distinguindo das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses. Data apresentação: 05/11/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1055 de 2019 Ementa: Revitalização do espaço existente , ao lado da UBS Vila da Prata, na Rua Joaquim Cardoso, 200. Data apresentação: 04/11/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1007 de 2019 Ementa: Mutirão de castração mensal no Centro de Controle de Zoonoses, para protetores e ONGs cadastrados no município, bem como para casos atendidos pelo Grupo Técnico de Atenção Integral as Pessoas em Situação de Acumulação. Data apresentação: 21/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 954 de 2019 Ementa: Curso de formação de educadores ambientais em bem-estar animal, capacitando os servidores municipais, principalmente da área da saúde e educação. Data apresentação: 07/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 953 de 2019 Ementa: Instituir uma rede municipal para criação do Plano de Defesa e Proteção Animal no município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 07/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 952 de 2019 Ementa: Criação do "SISPET MOGI" com o desenvolvimento de uma plataforma digital para demandas relacionados a animais do município, integrando um aplicativo para cadastro, informações gerais entre outros serviços on-line. Data apresentação: 07/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 951 de 2019 Ementa: Criação de um portal exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde divulgar com mais transparência e efetividade seus serviços e informações à população. Data apresentação: 07/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 950 de 2019 Ementa: Sinalização de pintura asfáltica e implantação de placas proibido estacionar, na Rua José Benedicto Leite, Vila Nova Aparecida. Data apresentação: 07/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 873 de 2019 Ementa: Alteração do regulamento que dispõe sobre o controle das populações animais urbanas e rurais no município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 10/09/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 865 de 2019 Ementa: Criação de portaria conjunta que visa estabelecer a integração de ações entre as Secretarias de Saúde, Verde e Meio Ambiente, em prol da saúde pública, ambiental e proteção animal. Data apresentação: 09/09/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 864 de 2019 Ementa: Sinalização asfáltica e implantação de redutores e placas de velocidade, no início da Rua Todos os Santos, Botujuru. Data apresentação: 09/09/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 859 de 2019 Ementa: Criação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres. Data apresentação: 03/09/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 858 de 2019 Ementa: Instituição do Programa de Conservação da Fauna Silvestre. Data apresentação: 03/09/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 815 de 2019 Ementa: Abertura de acesso para retorno de veículos (sentido Centro) e colocação de semáforo, em frente ao Residencial Thaysa. Data apresentação: 26/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 809 de 2019 Ementa: Abertura de acesso para retorno de veículos, possibilitando subir à Av. Narciso Yague Guimarães, em frente ao prédio do INSS. Data apresentação: 20/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 808 de 2019 Ementa: Implantação de ciclovia ou sinalização de ciclorota na Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras. Data apresentação: 20/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 807 de 2019 Ementa: Implantação de redutores e placas de velocidade e placas de alerta de animais silvestres, em diversos pontos da Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras. Data apresentação: 20/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 799 de 2019 Ementa: Criação de eventos que propaguem a prática de plogging (corrida ecológica e sustentável) no município. Data apresentação: 19/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 739 de 2019 Ementa: Instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte de lixo em áreas públicas, com as informações do Ecoponto mais próximo e como denunciar ao presenciar um flagrante nos locais com grande ocorrência de descarte irregular. Data apresentação: 05/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 738 de 2019 Ementa: Inclusão na grade de cursos do Crescer, as modalidades de "Estética Animal" (Banho e Tosa) e " Auxiliares em Clínicas Veterinárias". Data apresentação: 05/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 685 de 2019 Ementa: Inclusão de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município, contando com médico veterinário e médico psiquiatra na equipe para auxiliar nos casos de pessoas com transtorno de acumulação. Data apresentação: 18/06/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 629 de 2019 Ementa: Criação de minuta de anteprojeto de lei eu dispõe sobre instituição de um programa permanente de Censo de Animal Doméstico (CAD) no município. Data apresentação: 10/06/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 574 de 2019 Ementa: Realização de Campanha de Arrecadação de Agasalho para Animais das famílias assistidas pelos programas sociais municipais, bem como protetores e entidades da causa animal. Data apresentação: 27/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 531 de 2019 Ementa: Recapeamento ou tapa buraco em toda a extensão da Estrada Santa Catarina, César de Sousa. Data apresentação: 20/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 530 de 2019 Ementa: Criação Guarda Civil Municipal Especializada em defesa aos animais no município de Mogi das Cruzes Data apresentação: 20/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 503 de 2019 Ementa: Melhoria e reforço da sinalização asfáltica e placas de ROTATÓRIA, existentes entre as Ruas Raphael Fernandes, Getúlio Vargas, Av. José Glicério de Melo e Major Arouche de Toledo. Data apresentação: 13/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 502 de 2019 Ementa: Melhoria da sinalização asfáltica "PARE" nos dois sentidos da Av. José Glicério de Mello (final da Rua São João e em frente à Tradef) e reforço da sinalização da placa suspensa "RESPEITE A PREFERENCIAL", em frente à Tradef. Data apresentação: 13/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 501 de 2019 Ementa: Revitalização da praça em frente à E.M. Profª. Mathilde Pires de Campos Masci, Rua Pres. Getúlio Vargas, 47, São João. Data apresentação: 13/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 497 de 2019 Ementa: Indicação e Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e manutenção de espaços destinados à recreação e exercícios para animais de estimação em parques ou praças públicas do município. Data apresentação: 07/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão) Texto original:
Indicação 442 de 2019 Ementa: Inclua como atividade extracurricular, temas educativos voltados ao bem-estar animal, para fins de orientação aos alunos da rede municipal de ensino. Data apresentação: 29/04/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 398 de 2019 Ementa: Melhoria e reforço da sinalização suspensa "No amarelo piscante dê a preferência", altura do nº 380, localizada na Av. Narciso Yague Guimarães, em frente à Secretaria de Agricultura do Estado. Data apresentação: 22/04/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 364 de 2019 Ementa: Manutenção na Estrada Ken Saito, nas proximidades da E.M. São João, Cocuera. Data apresentação: 15/04/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 340 de 2019 Ementa: Implantação do projeto "Domingo Animal", com atividades de passeio com os cães do Canil Municipal e evento de adoção a ser realizado mensalmente no Centro de Controle de Zoonoses. Data apresentação: 08/04/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 265 de 2019 Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre disponibilização de vacina gratuita em cães com campanha educativa contra a zoonose "leptospirose" no município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 19/03/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 246 de 2019 Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019. Data apresentação: 10/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 212 de 2019 Ementa: Normas de regulamentação sobre a presença de animais nos espaços escolares. Data apresentação: 12/03/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 185 de 2019 Ementa: Implementação de sistema de triagem com "classificação de risco" para atendimento de cães e gatos no Centro do Bem-Estar Animal (CBEA). Data apresentação: 11/03/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 168 de 2019 Ementa: Autorização ao Executivo para implantar o PROGRAMA "Pet Terapia" - Terapia Assistida por Animais. Data apresentação: 18/12/2019 Autor(es): Diego de Amorim Martins (Diegão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 162 de 2019 Ementa: Autorização ao Executivo para implantação do PROGRAMA "Banco de Ração". Data apresentação: 11/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 161 de 2019 Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao Centro do Bem-Estar Animal. Data apresentação: 16/08/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 161 de 2019 Ementa: Autorização para transporte de animais domésticos no transporte coletivo de passageiros na forma que especifica. Data apresentação: 11/12/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 139 de 2019 Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2019. Data apresentação: 12/07/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 138 de 2019 Ementa: Obrigatoriedade das unidades dos novos condomínios verticais residenciais serem entregues com REDES DE PROTEÇÃO, em janelas e sacadas, já instaladas. Data apresentação: 05/11/2019 Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 132 de 2019 Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes por instituir o Grupo Técnico de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acúmulo. Data apresentação: 04/07/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 129 de 2019 Ementa: Proibição do comércio ambulante de animais em geral, nos locais e forma que especifica. Data apresentação: 16/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 127 de 2019 Ementa: Regulamentação de loja móvel de banho e tosa de animais. Data apresentação: 15/10/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 123 de 2019 Ementa: Implementação de Campanha Socioambiental de Arrecadação de Tampinhas e Canudos Plásticos em prol de entidades e projetos sociais cadastradas no munícipio. Data apresentação: 25/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 123 de 2019 Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Olimpio Osamu Tomiyama, ocorrido no dia 17 de junho. Data apresentação: 26/06/2019 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Ana Karina Rodrigues Pirillo (Karina Adote Já), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão) Texto original:
Moção 99 de 2019 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Banda Sinfônica Infantil do CEMPRE Prof. José Limongi Sobrinho, como forma de reconhecer o importante trabalho realizado pelos alunos, maestro e professores, na conquista do bicampeonato brasileiro no Campeonato Brasi Data apresentação: 10/12/2019 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 86 de 2019 Ementa: Manutenção em toda a extensão da Estrada Ramal do Shida, Cocuera. Data apresentação: 18/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 86 de 2019 Ementa: Repúdio ao projeto apresentado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e pelo Governo do Estado de São Paulo, referente a instalação de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra. Data apresentação: 24/10/2019 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 75 de 2019 Ementa: Proibição da utilização de veículos movidos por TRAÇÃO ANIMAL para transporte de cargas. Data apresentação: 05/06/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 73 de 2019 Ementa: Apelo aos Excelentíssimos senhores Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, Secretário Estadual da Saúde, para reposição urgente da vacina antirrábica para cães e gatos à Divisão de Controle de Zoonoses, bem como reposiç Data apresentação: 26/09/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 67 de 2019 Ementa: Realização de mutirões mensais de atendimento clínico veterinário a cães e gatos de bairros carentes e distantes do Centro do Bem-Estar Animal. Data apresentação: 11/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 58 de 2019 Ementa: Obrigatoriedade da instalação de GANCHOS tipo cabide nos locais e na forma que especifica. Data apresentação: 07/05/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 57 de 2019 Ementa: Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, possibilitando a inserção nos censos demográficos das especificidades e as condições inerentes ao autismo. Data apresentação: 04/07/2019 Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 56 de 2019 Ementa: Aplausos e congratulações à Tenente PM Mayara Roberta Mieko Tanaka de Moraes, primeira mulher a comandar uma aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Data apresentação: 04/07/2019 Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 51 de 2019 Ementa: Obrigatoriedade da afixação de cartazes referentes a ADOÇÃO DE ANIMAIS nos locais e forma que especifica. Data apresentação: 17/04/2019 Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 49 de 2019 Ementa: Repúdio à conduta do humorista Dihh Lopes, em relação à sátira do massacre na E.E. Raul Brasil, em Suzano. Data apresentação: 06/06/2019 Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Diego de Amorim Martins (Diegão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão) Texto original:
Indicação 48 de 2019 Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Centro de Controle de Zoonose e Centro de Bem Estar Animal. Data apresentação: 04/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 48 de 2019 Ementa: Apelo ao Senhor Presidente da República no intuito de que seja assinado o acordo que ajuda a reduzir a poluição plástica, em nova reunião da ONU em setembro deste ano. Data apresentação: 06/06/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 47 de 2019 Ementa: Construção de curral e baias no Centro de Controle de Zoonoses e aquisição de veículo específico para retirada de equinos e afins em vias públicas sempre que necessário. Data apresentação: 04/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 46 de 2019 Ementa: Realização de palestras nos bairros para agendamento de castração de cães e gatos e conscientização dos municípes quanto à guarda responsável de animais. Data apresentação: 04/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 45 de 2019 Ementa: Propagar no município o Programa Cão Comunitário incentivando a população a castrar e identificar os animais que vivem nos bairros cuidados pela população local. Data apresentação: 04/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 37 de 2019 Ementa: Repúdio ao caso explícito de violência verbal, psicológica e moral ocorrido no último dia 12 de abril, à vereadora Regina Haddad Barrach Zabalia, da cidade de Pedernieras/SP por parte do vereador Marildo Antônio Ruiz. Data apresentação: 09/05/2019 Autor(es): Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 32 de 2019 Ementa: Votos de profundo pesar pelo triste acontecimento na manhã desta quarta-feira na E.E. Raul Brasil na cidade de Suzano. Data apresentação: 18/03/2019 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão) Texto original:
Moção 26 de 2019 Ementa: Apelo no sentido de dar guarida à Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2019, que objetiva prorrogar por dois anos os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais. Data apresentação: 18/04/2019 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão) Texto original:
Moção 20 de 2019 Ementa: No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apela ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a ampliação das atividades e ações relacionadas ao tema. Data apresentação: 04/04/2019 Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 14 de 2019 Ementa: Obrigatoriedade da informação sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos para pronto-consumo, aos seus consumidores. Data apresentação: 12/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 13 de 2019 Ementa: Normas para o TRANSPORTE DE ANIMAIS realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. Data apresentação: 12/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 6 de 2019 Ementa: Manutenção nos postes de rede de transmissão de energia, na extensão da Estrada do Shida, iniciando no MCI 87/9, Cocuera. Data apresentação: 04/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 5 de 2019 Ementa: Implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestres, placa indicando curva perigosa, na Estrada Fugitaro Nagao, próximo ao nº 3545 e a Estrada do Casarão do Chá, Cocuera. Data apresentação: 04/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 2 de 2019 Ementa: Pesar pela tragédia ocorrida no último dia 25 de janeiro, com o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho-MG. Data apresentação: 07/02/2019 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1040 de 2018 Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre o regramento da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 19/12/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1039 de 2018 Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no município de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 19/12/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1029 de 2018 Ementa: Criação de um grupo técnico de atenção integral às pessoas em situação de acúmulo de animais, objetos e resíduos em Mogi das Cruzes. Data apresentação: 17/12/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 977 de 2018 Ementa: Manutenção asfáltica no cruzamento entre a Rua Itaguaré e Rua Henrique Pettena, e as demais que se fizerem necessário, Conjunto Habitacional Bertioguinha. Data apresentação: 26/11/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 976 de 2018 Ementa: Manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade, localizada na praça da Rua Guaratuba, Conjunto Habitacional Bertioguinha. Data apresentação: 26/11/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 888 de 2018 Ementa: Serviços de tapa buraco nas Rua Romã, Rua Independência, Rua Santos e demais que se fizerem necessárias no bairro Botujuru. Data apresentação: 29/10/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 774 de 2018 Ementa: Destinação de um ônibus escolar que realize o trajeto da Estrada do Rio Grande, zona rural do Parque São Martinho para área escolar urbana, especificamente até a Escola Municipal Professora Wanda de Almeida Trandafilov, Av. Ricieri Bertaiolli, 300, Parqu Data apresentação: 24/09/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 755 de 2018 Ementa: Sinalização de pintura asfáltica para sentido proibido na Rua Francisco Alves dos Anjos, Alto do Ipiranga. Data apresentação: 17/09/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 742 de 2018 Ementa: Inserir no programa contratual da C.S Brasil, para coleta de carcaças de animais, o também recolhimento destes quando ocorrer óbito do animal em terrenos abertos sem moradia fixa, notificando o proprietário as responsabilidades cabíveis. Data apresentação: 10/09/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 741 de 2018 Ementa: Instalação de ganchos para os munícipes poderem prender os cães, em mutirão no CBEA e instalação de toldos ou coberturas em local específico para abrigar os animais das intempéries. Data apresentação: 10/09/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 715 de 2018 Ementa: Rebaixamento da guia da calçada de acesso ao ponto de ônibus em frente ao Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - à Rua Manoel de Oliveira, S/N - Vila Mogilar. Data apresentação: 03/09/2018 Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 714 de 2018 Ementa: Manutenção nos postes de iluminação pública, iniciando na Estrada Capixinga (Ramal Sato) em frente ao nº 190, continuando na Estrada Ken Saito e finalizando na Estrada Recando do Sol. Data apresentação: 03/09/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 651 de 2018 Ementa: Criação de uma página virtual anexa ao site da prefeitura, para assuntos pertinentes a causa animal da cidade. Data apresentação: 13/08/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 650 de 2018 Ementa: Criação de uma página virtual com um sistema de dados para os animais domésticos do município (como modelo da cidade de Campinas, denominado "Arquimedes"). Data apresentação: 13/08/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 635 de 2018 Ementa: Implantação de redutores de velocidade à direita da via, por onde descem os veículos, na Av. Brasil no trecho situado entre os nº 1300 a 1500, Mogi Moderno. Data apresentação: 07/08/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 634 de 2018 Ementa: Pavimentação em toda a extensão da Rua Caetano Campos e implantação de redutor de velocidade, Mogi Moderno. Data apresentação: 07/08/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 614 de 2018 Ementa: Implantação de uma rotatória, redutor de velocidade e sinalização de faixa horizontal no pavimento da Av. Professor Mariano Salvarani, Jardim Camila. Data apresentação: 06/08/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 588 de 2018 Ementa: Implantação de câmeras de segurança para fiscalização e monitoramento do local, no local denominado "Brejinho de César de Souza" localizado na continuação da Rua Castro Alves em direção a Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras. Data apresentação: 31/07/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 587 de 2018 Ementa: Implantação de placas de alerta de preservação dos animais silvestres, no local denominado "Brejinho de César de Souza" localizado na continuação da Rua Castro Alves em direção a Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras. Data apresentação: 31/07/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 586 de 2018 Ementa: Criação de uma regulamentação para a castração itinerante conhecida como "Pet Móvel" Data apresentação: 31/07/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 585 de 2018 Ementa: Realização de estudos necessários, objetivando em parceria com o Fundo Social a implantação do BRECHOPET. Data apresentação: 31/07/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 580 de 2018 Ementa: Pavimentação em toda a extensão da Rua Ferdinando Morroni- Mogi Moderno Data apresentação: 10/07/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 546 de 2018 Ementa: Manutenção dos brinquedos do parquinho infantil, já instalados na Rua Ernesto Ferreli, Conjunto Residencial Cocuera. Data apresentação: 26/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 545 de 2018 Ementa: Melhorias na quadra esportiva municipal do Conjunto Residencial Cocuera, como a substituição do piso de areia por grama sintética ou cimento padrão e reforma dos alambrados e grades. Data apresentação: 26/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 544 de 2018 Ementa: Implantação do SAMUVET - Serviço Médico de Atendimento Veterinário de Urgência. Data apresentação: 26/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 533 de 2018 Ementa: Adesão ao programa estadual Pet São Paulo, de apoio aos municípios em ações e políticas públicas em defesa dos animais domésticos, em especial cães e gatos. Data apresentação: 25/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 519 de 2018 Ementa: Alteração de logradouro denominado "Estrada" Masataka Takizawa - Porteira Preta CEP 08763-535 para "Rua" Masataka Takizawa. Data apresentação: 19/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 481 de 2018 Ementa: Inserir no programa Bairro Feliz ações de coleta para o descarte correto de lâmpadas; pilhas e baterias; de medicamentos vencidos ou não utilizados e de óleo de cozinha, o qual poderá ser realizado em parceria com ONGs que captam esse material. Data apresentação: 11/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 431 de 2018 Ementa: Criação de um centro permanente de reabilitação de animais silvestres. Data apresentação: 22/05/2018 Autor(es): Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 353 de 2018 Ementa: Visita do projeto “Ciência Móvel” para o munícipio de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 07/05/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 314 de 2018 Ementa: Readequação do poste de energia elétrica localizado em meio a calçada de pedestre e serviço de recomposição e ampliação da largura de calçada, localizada à Avenida Francisco Rodrigues Filho, 2006 – em frente ao Parque Centenário. Data apresentação: 23/04/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 313 de 2018 Ementa: Rebaixamento da guia da calçada de entrada para o Parque Centenário – à Avenida Francisco Rodrigues Filho, 2006. Data apresentação: 23/04/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 293 de 2018 Ementa: Incluir ao Movimento Maio Amarelo, da Campanha Mogi pela Vida, ações de conscientização, orientação, cuidado e sinalização visual, voltadas para animais domésticos e silvestres. Data apresentação: 23/04/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 273 de 2018 Ementa: Divulgação sobre o “Programa Jogue Certo” em unidades básicas e postos de saúde, escolas, repartições públicas e demais canais de comunicação. Data apresentação: 16/04/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 199 de 2018 Ementa: Projeto em parceira com empresas privadas que disponibiliza um totem com mídia patrocinada para divulgar campanhas educativas, contendo um dispensador de saquinhos para coleta de dejetos de animais em espaços públicos e privados. Data apresentação: 27/03/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 178 de 2018 Ementa: Criação do Fundo Municipal de Bem Estar Animal e Saúde Pública – FMBEA. Data apresentação: 26/03/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 99 de 2018 Ementa: Instituição do “ DIA dos Protetores de Animais ”. Data apresentação: 29/08/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 94 de 2018 Ementa: Proibição de QUEIMADAS no município. Data apresentação: 28/08/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 75 de 2018 Ementa: Cadastro para castração de animais domésticos realizado na Secretaria da Saúde. Data apresentação: 26/02/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 68 de 2018 Ementa: Repúdio ao caso de crueldade, ocorrido no ultimo dia 30 de novembro, que resultou na morte de um animal indefeso, um cão espancado e assassinado pelo segurança de uma rede de hipermercados, sem qualquer chance de defesa, causando perplexidade e comoção n Data apresentação: 13/12/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 67 de 2018 Ementa: Manejo, resgate, captura e remoção de ABELHAS no município. Data apresentação: 03/07/2018 Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 66 de 2018 Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Masakata Takizawa – Atual Estrada Masakata Takizawa– código de logradouro nº 022.250-0). Data apresentação: 03/07/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 63 de 2018 Ementa: Pesar pelo brutal assassinato do médico Roberto Kunimassa. Data apresentação: 22/11/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 62 de 2018 Ementa: Acesso de animais domésticos em abrigos, albergues, casas de passagens e centros de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua. Data apresentação: 19/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 62 de 2018 Ementa: Aplauso para a Deputada Federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira indígena eleita por Roraima para o cargo no país, que venceu o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos, anunciado no ultimo dia 25 de outubro. Data apresentação: 09/11/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 61 de 2018 Ementa: Proibição do uso de CANUDOS PLÁSTICOS. Data apresentação: 19/06/2018 Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 57 de 2018 Ementa: Liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados. Data apresentação: 12/06/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 53 de 2018 Ementa: Repúdio ao caso explícito de maus-tratos, ocorrido no início de setembro, que resultou na morte de inúmeros jumentos, causando perplexidade em Itapetinga, Sudoeste da Bahia. Data apresentação: 26/09/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 45 de 2018 Ementa: Anexar na carta de serviços do site da Prefeitura/Ouvidoria da Saúde 162 a opção Ouvidoria Animal. Data apresentação: 19/02/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 44 de 2018 Ementa: Reforma e reestruturação do canil e gatil do Centro de Controle de Zoonoses, seguindo o Programa Move Mogi, com modelo sustentável. Data apresentação: 19/02/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 36 de 2018 Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius de Almeida e Melo que determine a suspensão imediata da emissão de multas nos trinta e cinco locais que serão monitorados por radares móveis, a partir de 1º de agosto de 2018. Data apresentação: 11/07/2018 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 32 de 2018 Ementa: Aplaudir e parabenizar o Doutor Marcos Batalha pela assunção ao cargo de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Data apresentação: 03/07/2018 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 31 de 2018 Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Elisa Torrezani Siqueira, em razão do dignificante trabalho realizado, contribuição para o fortalecimento da representatividade da mulher no Poder Legislativo de Mogi das Cruzes. Data apresentação: 20/03/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 26 de 2018 Ementa: Instituição do PROGRAMA " Mulher - sua Saúde, seus Direitos ". Data apresentação: 27/03/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 21 de 2018 Ementa: Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, à Diretora Técnica de Saúde III do DRS I – Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo, ao Diretor Presidente da SPDM – Associação Paulista par Data apresentação: 03/05/2018 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 11 de 2018 Ementa: Pesar pelo falecimento da Vereadora, socióloga Marielle Franco. Data apresentação: 20/03/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Decreto Legislativo 11 de 2018 Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Romildo de Pinho Campello. Data apresentação: 09/05/2018 Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 8 de 2018 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a unidade Móvel de Educação e Esterilização – Petmóvel. Data apresentação: 14/02/2018 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Resolução 7 de 2018 Ementa: ALTERAÇÃO do Regimento Interno (art. 210 - Requerimento de informações). Data apresentação: 30/05/2018 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 887 de 2017 Ementa: Material informativo sobre a Febre Amarela para as clínicas veterinárias, com contato da Arbovirose. Data apresentação: 18/12/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 886 de 2017 Ementa: Implantação de placas de alerta de preservação dos animais silvestres; implantação de um posto volante para coleta de lixo; plantio de mudas para reflorestamento local, no local denominado “Brejinho de César de Souza” na continuação da Rua Castro Alves e Data apresentação: 18/12/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 829 de 2017 Ementa: Revogação de mudança realizada em novembro deste ano, de itinerário da linha de transporte de ônibus municipal, E 494- saída do Terminal Estudantes para Estrada Mun. Fugitar Nagao- final Mogi-Bertioga, voltando para o itinerário anterior Data apresentação: 20/11/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 828 de 2017 Ementa: Campanha de conscientização relacionada a zoonose "Esporotricose" Data apresentação: 20/11/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 813 de 2017 Ementa: Inclusão de passeio com cães do Canil Municipal, conduzido por voluntários, devidamente cadastrados no Centro de Zoonoses, aos domingos Data apresentação: 13/11/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 784 de 2017 Ementa: Implantação de câmeras de segurança e placas de alerta de preservação de animais silvestres, próximo ao lago do Pq. Morumbi Data apresentação: 30/10/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 744 de 2017 Ementa: Implantação de lixeiras no trajeto da Av. Yoshiteru Onichi, Rua Waldemar Costa Filho, Av. Antônio de Almeida, Nova Mogilar Data apresentação: 16/10/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 739 de 2017 Ementa: Implantação de lixeiras no trajeto da Av. Francisco Rodrigues Filho, próximo ao nº 1586 até o Pq. Centenário Data apresentação: 16/10/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 656 de 2017 Ementa: Plano de trabalho da Secretaria de Saúde, quando houver realização de campanha anti rábica e campanha de castração do Pet Móvel, que seja colocada faixa no local (bairro a ser contemplado) informando aos munícipes com prazo de uma semana de antecedência Data apresentação: 28/08/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 655 de 2017 Ementa: Sinalização Sonora para travessia de pedestres e deficientes visuais na esquina da Rua Dr. Deodato Wertheimer com a Rua Ricardo Vilela. Data apresentação: 28/08/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 613 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando a adesão ao Movimento Agosto Violeta, com a iluminação da Prefeitura na cor violeta. Data apresentação: 14/08/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 580 de 2017 Ementa: Estudos para a transferência de localização da Sede Administrativa da Polícia Ambiental do Centro Esportivo Socorro para o Parque Leon Feffer. Data apresentação: 01/08/2017 Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 564 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: A realização do evento “Outubro Animal (Oktober Pet)” a ser realizado no mês de outubro. Data apresentação: 31/07/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 533 de 2017 Ementa: Estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada (clínicas veterinárias particulares), com contratos de convênios para realização de castração de animais da espécie felina e canina (cães e gatos). Data apresentação: 10/07/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 390 de 2017 Ementa: Estudos de pagamento voluntário do valor cobrado para a microchipagem dos animais no Centro de Controle de Zoonoses situado a estrada Santa Catarina 2540 – Cesar de Souza. Data apresentação: 05/06/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 389 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: inclusão no recadastramento do cartão SIS, a informação da quantidade de animais existentes na residência. Data apresentação: 05/06/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 388 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: ações de conscientização de guarda responsável e importância da castração pelo Pet Móvel nos bairros de nossa cidade. Data apresentação: 05/06/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 374 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: Sinalização Visual de Placas Educativas da Fauna Silvestre no Parque Centenário e demais parques que se fizerem necessário. Data apresentação: 29/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 373 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: Anexar na Carta de Serviços do site da Prefeitura, Galeria de Imagens dos Animais para Adoção do Centro de Controle de Zoonoses. Data apresentação: 29/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 372 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: Material Informativo de Guia de serviços para o Centro de Controle de Zoonoses com orientações de guarda responsável de animais, contra maus tratos, importância da castração, vacinação entre outros. Data apresentação: 29/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 371 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: Material Informativo e Educativo sobre Animais Silvestres. Data apresentação: 29/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 265 de 2017 Ementa: Solicita estudos necessários, objetivando: limpeza e capinação do córrego situado à Rua Alexandrina de Paula (próximo à padaria Vila Joia). Data apresentação: 18/04/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 257 de 2017 Ementa: Estudos necessários objetivando: ponto de ônibus coberto na Avenida Getúlio Vargas, 889 (em frente à igreja São João Baptista). Data apresentação: 17/04/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 220 de 2017 Ementa: Cadastramento de Protetores (as) de animais junto à Secretaria Municipal de Saúde. Data apresentação: 03/04/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 214 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações a coordenadora do projeto Laços de Amizade, Francesca Valenti e ao seu grupo. Data apresentação: 17/10/2017 Autor(es): José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 201 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: Sinalização Visual no piso em volta dos canteiros do Calçadão na Rua Flaviano de Mello. Data apresentação: 27/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 200 de 2017 Ementa: Estudos necessários, objetivando: poda de árvores na Rua Zilda Vale Rudge altura do nº 1050, Alto Ipiranga Data apresentação: 27/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 185 de 2017 Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Benedicta Simões, ocorrido em 10 de Setembro de 2017. Data apresentação: 12/09/2017 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 176 de 2017 Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso dos Santos Júnior, carinhosamente chamado Jabu, ocorrido em 27 de agosto de 2017. Data apresentação: 30/08/2017 Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 165 de 2017 Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 08 e 09 de agosto de 2017. Data apresentação: 22/08/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 147 de 2017 Ementa: Instituição da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais". Data apresentação: 05/12/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 145 de 2017 Ementa: Acesso e permanência de animais domésticos nos locais de atendimento de pessoas em situação de rua. Data apresentação: 21/11/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 144 de 2017 Ementa: Obrigatoriedade, aos estabelecimentos que comercializam e entregam alimentos para pronto-consumo, da informação sobre uso de ingredientes de origem animal e glúten. Data apresentação: 21/11/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 121 de 2017 Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 07 de junho de 2017, quarta-feira. Data apresentação: 14/06/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 109 de 2017 Ementa: Proibição da doação ou distribuição de animais vivos, a título de brinde, nos locais e situações que especifica. Data apresentação: 19/09/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 102 de 2017 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à fiscalização das castrações realizadas em mutirões no Centro de Bem-Estar Animal. Data apresentação: 30/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 102 de 2017 Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento da protetora Fernanda Pereira Fernandes, que sacrificou sua vida para salvar a de seus aninais, em gesto de amor e coragem. Data apresentação: 29/11/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 101 de 2017 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à vacinação e o controle dos animais abrigados no Centro de Bem-Estar Animal. Data apresentação: 30/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 88 de 2017 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento de informativo documental detalhado da parte administrativa no que se refere ao quadro orçamentário de funcionários, da operacionalização do Centro de Bem-Estar Animal, desde seu início de funcionamento Data apresentação: 09/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 84 de 2017 Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2017, terça-feira. Data apresentação: 03/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 71 de 2017 Ementa: Requer o Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento do Convênio estabelecido pela Lei n.º 7162/16, visando a implantação do sistema de coleta e transferência de esgotamento sanitário no Ribeirão Ipiranga e Bairro Morumbi. Data apresentação: 18/04/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 67 de 2017 Ementa: Instituição de Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas e outras providências. Data apresentação: 27/06/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 66 de 2017 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o quadro veterinário as Secretaria da Saúde, atribuições, funções, carga horária, plantões à distância, salário e remuneração de cada membro. Data apresentação: 11/04/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 62 de 2017 Ementa: Aplauso e congratulação para a Deputada Federal Keiko Ota pela iniciativa louvável do “Agosto Violeta”. Data apresentação: 15/08/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Lei Ordinária 55 de 2017 Ementa: Alteração da Lei n.º 6562/11 ( Ref.: perturbação do sossego público - fogos de artifícios ). Data apresentação: 24/05/2017 Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 54 de 2017 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento de informativo documental detalhado da parte administrativa mensalmente enviada pela conveniado referente a operacionalização do Centro de Bem-Estar Animal, desde seu início de funcionamento até a presen Data apresentação: 29/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 50 de 2017 Ementa: Aplausos à Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 706/2012 de autoria do Deputado Feliciano Filho, que restringe o uso de animais em atividades de ensino nas escolas e universidades. Data apresentação: 05/07/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 45 de 2017 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao andamento e funcionamento atual referente a Câmara Técnica Permanente de Proteção e Bem Estar Animal. Data apresentação: 21/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 35 de 2017 Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do critério utilizado na elaboração da escala do Pet Móvel. Data apresentação: 14/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Moção 34 de 2017 Ementa: Repúdio à aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática de vaquejada. Data apresentação: 24/05/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 31 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Maria Patrícia Alabarce, Presidente da Rede de Combate ao Câncer “Guiomar Pinheiro Franco”. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 30 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Tanya Montà, Diretora de Relações Públicas e Empresariais e Marketing da Rede de Combate ao Câncer “Guiomar Pinheiro Franco”. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 29 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Denise Fernanda Evangelista, Coordenadora Social da ONG “RECOMEÇAR”. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 28 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Rosana Pierucetti, Presidente do Conselho Municipal de Direito da Mulher na OAB de Mogi das Cruzes e Presidente da ONG “RECOMEÇAR”. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 27 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Francesca Valenti, idealizadora do Projeto “LAÇOS DE AMIZADE”. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 26 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Jamile Santana, repórter do G1 no portal de Notícias da Rede Globo. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 25 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Stephany Chistys Lucherini, Orientadora Social na empresa Fundação ORSA. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Requerimento 24 de 2017 Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Monica Dias Ferreira, Comandante da Polícia Militar da Área Metropolitana 12. Data apresentação: 08/03/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Projeto de Resolução 16 de 2017 Ementa: Prorrogação de Comissão Especial de Vereadores - CEV do SESC. Data apresentação: 06/09/2017 Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), Diego de Amorim Martins (Diegão), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 2 de 2017 Ementa: Adoção de medidas para que haja eficácia na aplicação do Decreto nº 6.981/06. Data apresentação: 31/01/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:
Indicação 1 de 2017 Ementa: Aumento do número de castrações diárias; Realização de mutirões de castração para os protetores do município e Contratação de mais um efetivo médico veterinário no Centro de Controle de Zoonoses. Data apresentação: 31/01/2017 Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno) Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 130 de 2023

Ementa: Dispõe sobre a realização de um Diagnóstico da População Idosa no município e a elaboração de um Dossiê da Pessoa Idosa.
Data apresentação:
Autor(es): Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson dos Santos
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 121 de 2023

Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de clínicas, consultórios, hospitais veterinários e Pet Shops a disponibilizar leitura de microchip, bem como fornecer informações visíveis sobre a importância de identificação de cães e gatos.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 105 de 2023

Ementa: Dispõe sobre o "Evento Virada da Castração", a ser realizado, anualmente, no mês de Julho.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 58 de 2023

Ementa: Institui a Semana de Conscientização da Maternidade Atípica no Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2023

Ementa: Institui a "Semana em Defesa da Vida" no Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Johnross Jones Lima (John Ross), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Vitor Shozo Emori (Vitor Emori), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Gustavo Anjos Siqueira, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2023

Ementa: Dispõe sobre os direitos sociais assegurados nos incisos VIII e XVII do art. 7º da Constituição Federal.
Data apresentação:
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Carlos Lucarefski (Dr. Carlos Lucarefski), Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Edson dos Santos, Eduardo Hiroshi Ota (Prof. Eduardo Ota), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Johnross Jones Lima (John Ross), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), José Luiz Furtado (Zé Luiz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Osvaldo Antonio da Silva (Osvaldo Silva), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Gustavo Anjos Siqueira, Vitor Shozo Emori (Vitor Emori)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 92 de 2022

Ementa: Obrigatoriedade da afixação de cartazes sobre riscos da doença ESPOROTRICOSE, nos locais e forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 91 de 2022

Ementa: Institui a SEMANA de Combate à ESPOROTRICOSE.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 86 de 2022

Ementa: Reserva de área exclusiva para RECREAÇÃO de CÃES em parques e praças públicas no município.
Data apresentação:
Autor(es): Juliano Malaquias Botelho (Juliano Botelho), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 48 de 2022

Ementa: Liberação da entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas e assistência a pacientes internados.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 47 de 2022

Ementa: Instituição da CAMPANHA "Abril Laranja - mês de prevenção à crueldade animal" e inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 46 de 2022

Ementa: Acesso de animais domésticos em abrigos, albergues, casas de passagens e centros de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de rua.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 18 de 2022

Ementa: Outorga de Título Honorífico de "CIDADÃ MOGIANA" à Sra. Priscila Yamagami.
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 15 de 2022

Ementa: Criação do PROJETO " Veterinário Mirim ".
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Resolução 9 de 2022

Ementa: Alteração do artigo 1º da Resolução nº 60/22 - CEV visando estudos referentes ao Centro de Bem Estar Animal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Resolução 6 de 2022

Ementa: Constituição de CEV - Acompanhamento dos serviços do Centro de Bem Estar Animal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2942 de 2021

Ementa: Disponibilização de placas ilustrativas indicando o percurso no Centro Cívico até o Centro de Controle de Zoonoses, convidando os munícipes a conhecerem e adotarem os animais resgatados pelo órgão.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2905 de 2021

Ementa: Cobertura e roçagem do mato no Centro de Bem Estar Animal, Estrada Santa Catarina nº 2570 - Cezar de Souza.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2831 de 2021

Ementa: Disponibilização de placa de identificação animal com dados de registro em órgão competente.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2830 de 2021

Ementa: Disponibilização de Registro Geral Animal eletrônico a munícipes.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2829 de 2021

Ementa: Campanha de conscientização à adoção e não abandono de Animais.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2828 de 2021

Ementa: Instituição do Programa Municipal de Saúde Veterinária Itinerante.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2827 de 2021

Ementa: Estudos objetivando a realização de um evento especial no dia 11 de dezembro, em razão da Campanha Dezembro Verde, com atividades de adoção, palestras, caminhada entre outras.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2756 de 2021

Ementa: Estudos objetivando a implantação da Campanha Permanente de Conscientização ao Não Abandono de Animais no município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2743 de 2021

Ementa: Vacinação antirrábica, agendamento de castração de cães e gatos, atendimento veterinário e palestras para conscientização dos munícipes quanto à guarda responsável de animais, em ação conjunta com o programa "Viva seu Bairro".
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2305 de 2021

Ementa: Parceria para socialização, adestramento e reabilitação comportamental de cães sob tutela da municipalidade.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2304 de 2021

Ementa: Melhorias em instalações de gatil e canil municipal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2130 de 2021

Ementa: Redutor de velocidade e placas de sinalização na Rua 13 - Conjunto Jeferson.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2103 de 2021

Ementa: Ação urgente de conscientização sobre castração e prioridade de castramóvel no bairro Vila Moraes.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2102 de 2021

Ementa: Testes para felinos que dão entrada para permanência no Centro de Controle de Zoonoses e Centro de Bem Estar Animal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2043 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade de notificação de casos de esporotricose.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2042 de 2021

Ementa: Campanha de conscientização relacionada à esporotricose.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2021 de 2021

Ementa: Criação de portal online exclusivo para atender as demandas e divulgar serviços da causa animal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2020 de 2021

Ementa: Nova redação ao artigo 27 da Lei Complementar 113/2014 (Código de Bem Estar Animal).
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1946 de 2021

Ementa: Construção de espaço de recreação com quadras e playground infantil na Praça Nove de Julho, no final da Rua Georgina Soares de Souza - Jd. Nove de Julho.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1444 de 2021

Ementa: Campanha de arrecadação de agasalho para animais de famílias assistidas pelos programas sociais municipais, bem como protetores e entidades da causa animal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1408 de 2021

Ementa: Implantação de ponto de ônibus coberto, na Rua Presidente Getúlio Vargas nº 889 – Vila Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1407 de 2021

Ementa: Implantação de ponto de ônibus coberto, na Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, ao lado do nº 3660 – Vila Mogi Moderno.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1406 de 2021

Ementa: Implantação de ponto de ônibus coberto, na Av. Prefeito Francisco Ribeiro Nogueira (sentido centro-bairro).
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1227 de 2021

Ementa: Criação de um portal exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde divulgar com mais eficiência e efetividade seus serviços e informações à população.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1193 de 2021

Ementa: Implantação do Programa Drive Thru Sustentável, para coleta de materiais elétricos, eletrônicos, lâmpadas fluorescentes e remédios vencidos de uso humano ou veterinário.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1164 de 2021

Ementa: Projeto de Lei visando instituir a Política de Proteção aos Animais de Grande Porte no Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1163 de 2021

Ementa: Implantação do Programa Moeda Verde no Município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1131 de 2021

Ementa: Criação do Canil da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes.
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 961 de 2021

Ementa: Ampliação no atendimento para agendamento de castração através de cadastro virtual e por telefone.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 957 de 2021

Ementa: Estabelecimento de parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada e/ou associação para realização de castração de cães e gatos em equipamentos móveis.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 956 de 2021

Ementa: Realizações de cadastro de cães e gatos e agendamento de castração nas unidades dos CRAS.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 955 de 2021

Ementa: Apresentação de projeto de lei para regulamentação do controle populacional de cães e gatos através de unidade móvel itinerante (Castra móvel).
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 904 de 2021

Ementa: Criação de Projeto de lei para o regramento da prestação de serviço de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 903 de 2021

Ementa: Curso de Formação de Educadores Ambientais em bem estar Animal ,capacitando os servidores municipais ,principalmente da área da Saúde e Educação
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 827 de 2021

Ementa: Realizações de parcerias com instituições ,clinicas e universidades do município para assistência psicológica ,dentre outras medidas para garantir a Saúde mental dos servidores da Saúde ,vitimas e dos familiares de vitimas da COVID-19
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende)
Texto original:

Indicação 827 de 2021

Indicação 826 de 2021

Ementa: Colocação de redutores de velocidade na Rua Euclides da Cunha próximo á Rua Mario do Nascimento Boz Vidal -Vila Suissa
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 826 de 2021

Indicação 788 de 2021

Ementa: Retomada de Campanha de vacinação antirrábica nos bairros com agendamento prévio por site para evitar aglomerações
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz (Inês Paz), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 772 de 2021

Ementa: Sinalização e Colocação de redutores de velocidade na Rua Raimundo Balbino de Freitas -Vila Pomar
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 620 de 2021

Ementa: Implantação de redutor de velocidade , na Rua Elias Anderi -Jd Camila
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 613 de 2021

Ementa: Implantação do Cadastro Municipal de Comercio de Animais -CMCA ,em conformidade com o disposto no Cap.IX da lei Complementar 113/2014
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 562 de 2021

Ementa: Implantação do Projeto "Domingo Animal", com atividade de passeio com os cães do Canil Municipal e Evento de Adoção.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 561 de 2021

Ementa: Proposição de Projeto de Lei que institua o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho Municipal de Proteção aos Animais no município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 512 de 2021

Ementa: Disponibilização de vagas de hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 491 de 2021

Ementa: Utilização dos totens ecológicos "pooblicão" para difusão de informações sobre a COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 490 de 2021

Ementa: Proposição de Projeto de Lei visando a instituição de "Programa Emergencial de Auxílio e Proteção Animal" durante a pandemia da COVID-19.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 432 de 2021

Ementa: Proposição de Projeto de Lei para a inclusão de ensino básico da "Lei Maria da Penha" nas escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 401 de 2021

Ementa: Instituição do Programa "Mães Especiais", conforme especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 400 de 2021

Ementa: Criação de mais horários para as linhas que atendem o Jd. Maricá, em especial a linha E 006-A.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 369 de 2021

Ementa: Implantação da "Ouvidoria Para Elas" com procedimento operacional padrão para atendimento das mulheres.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 219 de 2021

Ementa: inclusão na grade de cursos do crescer ,as modalidades de Estética animal (banho e tosa )
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 218 de 2021

Ementa: Criação da Guarda Civil Municipal especializado em defesa aos animais
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 193 de 2021

Ementa: criação de um centro de triagem e reabilitação de animais silvestre
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 192 de 2021

Ementa: integração de secretarias de saúde e verde e meio ambiente ,em prol da saúde publica , ambiental e proteção animal
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 191 de 2021

Ementa: instituição de programa de conservação da fauna silvestre no município
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 161 de 2021

Ementa: Aplausos e Congratulações à agência 0294 do Banco do Brasil.
Data apresentação:
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Edson dos Santos (), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 152 de 2021

Ementa: Proibição da manutenção de animais domésticos acorrentados e em espaços confinados que prejudiquem sua saúde e bem-estar.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 152 de 2021

Moção 146 de 2021

Ementa: Aplausos e Congratulações ao Deputado Federal Baleia Rossi.
Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 142 de 2021

Ementa: Aplausos e congratulações ao Sr. Jair Aparecido Gusman Pedrosa.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 140 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade, da prestação de socorro à animais atropelados, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maurino José da Silva (Policial Maurino), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 140 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 133 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade aos estabelecimentos que ofereçam alimentos para pronto-consumo, de informarem ao consumidor os ingredientes utilizados no preparo de seus produtos.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 133 de 2021

Moção 129 de 2021

Ementa: Aplausos a todos que praticam serviços de Voluntariado, data comemorada em 28 de agosto.
Data apresentação:
Autor(es): Edson Alexandre Pereira (Edinho do Salão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 127 de 2021

Ementa: Repúdio contra o Deputado Estadual de Goiás Amauri Ribeiro.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 125 de 2021

Ementa: Informações sobre o Plantão Veterinário do Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 118 de 2021

Ementa: Coleta de medicamentos e cosméticos com prazo de validade vencido ou inservíveis na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Edson dos Santos, Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 118 de 2021

Moção 105 de 2021

Ementa: Aplausos à produtora rural do Distrito de Quatinga, Simone Silotti.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 93 de 2021

Ementa: Aplausos à médica Tereza Nihei.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan)
Texto original:

Requerimento 85 de 2021

Ementa: Informações referentes ao evento pirotécnico realizado em comemoração ao aniversário do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 82 de 2021

Ementa: Apelo pela ampliação do Teste do Pezinho pelo Sistema Único de Saúde.
Data apresentação:
Autor(es): Milton Lins da Silva (Bi Gêmeos), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 80 de 2021

Ementa: Proibição da produção de mudas e o plantio de árvores da espécie SPATHODEA CAMPANULATA, e outras providências.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 80 de 2021

Indicação 75 de 2021

Ementa: programa de Conscientização ao munícipes sobre a lei Municipal 7510/2019 da proibição da soltura de fogos de artifícios com estampidos
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 74 de 2021

Ementa: Programa Municipal de Castração de cães e gatos priorize sempre o Bairro e Região do Município no Agendamento da Cirurgia
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 72 de 2021

Ementa: Informações referentes ao Centro de Bem-Estar animal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 71 de 2021

Ementa: Proibição as pessoas que tenham cometido MAUS-TRATOS ou abandono de animais domésticos, de reaver sua guarda ou adotar outros.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 71 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 70 de 2021

Ementa: Instituição do projeto "Nasce uma criança, planta-se uma árvore".
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 70 de 2021

Moção 59 de 2021

Ementa: Apelo para implantação de mais um Castramóvel.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro Mitsuro Yokoyama (Mauro do Salão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 58 de 2021

Ementa: Apoio ao Deputado Estadual Delegado Bruno Lima no sentido de dar garantia ao Projeto de Lei nº 345/2019, ao qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 58 de 2021

Ementa: Instituição da SEMANA de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática - " Bullying "
Data apresentação:
Autor(es): Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 58 de 2021

Indicação 48 de 2021

Ementa: Criação de projeto de lei que torne obrigatório a disponibilidade do teste do pezinho ampliado na rede publica de saúde do município
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 43 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Rafael Rocha Júnior.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos (), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 35 de 2021

Ementa: Autorização para anexação de boleto bancário no carnê do IPTU sugerindo contribuição voluntária destinada ao amparo, proteção e bem-estar animal.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 35 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 33 de 2021

Ementa: Instituição do MÊS da Conscientização da " Doença de Parkinson ".
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 33 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021

Ementa: Instituição de PROGRAMA " Tempo de Despertar " .
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 28 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 27 de 2021

Ementa: Instituição do BANCO DE RAÇÃO e utensílios para animais.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 27 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021

Ementa: Incentivo à inserção ou reinserção, no mercado de trabalho, de mulheres vítimas de violência doméstica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 22 de 2021

Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021

Ementa: Fornecimento de ABSORVENTES higiênicos reutilizáveis nos CRAS, UBS e escolas do município.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 18 de 2021

Moção 17 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Masataka Ota.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 16 de 2021

Ementa: Pesar pelo falecimento da Sra. Silvana Orosco Pires.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2021

Ementa: Utilização da linguagem inclusiva de gênero na Câmara Municipal, na forma que especifica.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 6 de 2021

Ementa: Obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancárias, de CADEIRAS DE RODAS, aos clientes portadores de deficiência física.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 6 de 2021

Projeto de Decreto Legislativo 5 de 2021

Ementa: Criação de FRENTE PARLAMENTAR em Defesa dos Direitos da Mulher.
Data apresentação:
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Inês Paz (Inês Paz), Maria Luiza Fernandes (Malu Fernandes)
Texto original:

Indicação 614 de 2020

Ementa: Revitalização do espaço onde encontra-se o ponto de ônibus, situado na Rua Capitão Melo em frente ao nº 197 - Bairro Vila da Prata.
Data apresentação: 30/11/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 504 de 2020

Ementa: Recapeamento e sinalização asfáltica para melhorias na pavimentação na extensão da Rua Francisco Urizzi, Mogi Moderno.
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 503 de 2020

Ementa: Fechamento do acesso de pedestres sob a ponte da Av. João XXIII, local utilizado como ponto de descarte de lixo e por usuários de drogas.
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 502 de 2020

Ementa: Melhorias na sinalização e colocação de redutores de velocidade na Rua Ferdinando Morroni, Mogi Moderno.
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 501 de 2020

Ementa: Criação do Programa de Serviços de Recolhimento de Carcaças de Animais de Pequeno e Médio Porte e a Instalação de Crematório Público de Animais.
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 494 de 2020

Ementa: Instituição do "Programa Mães Especiais", visando mães de crianças, adolescentes e adultos com deficiência, matriculados na rede municipal de ensino.
Data apresentação: 04/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 488 de 2020

Ementa: Aquisição de vacinas antirrábicas para realização de campanha própria de imunização de cães e gatos.
Data apresentação: 02/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 457 de 2020

Ementa: Revitalização do espaço da quadra de esporte existente, na Rua Dora - em frente ao nº 305 Jardim Margarida.
Data apresentação: 24/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 444 de 2020

Ementa: Colocação das placas "CONTRAMÃO", "VELOCIDADE PERMITIDA" e "REDUTOR DE VELOCIDADE", na Rua Luiza dos Santos Cardoso - Botujuru.
Data apresentação: 18/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 404 de 2020

Ementa: Implantação do Cadastro Municipal de Comércio de Animais - CMCA, em conformidade com o disposto no Cap. IX da Lei Complementar 113/2014.
Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 361 de 2020

Ementa: Implantação do "Programa Jovem Protagonista".
Data apresentação: 21/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 355 de 2020

Ementa: Instituição do Programa "Tempo de Despertar", sobre reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica.
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 354 de 2020

Ementa: Apresentação de Projeto de Lei para a implantação do Programa "Tem Saída - Autonomia Econômica de mulheres vítimas de violência".
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 353 de 2020

Ementa: Implantação da "Ouvidoria Para Elas" com procedimento operacional para atendimento das mulheres via telefone e canal online.
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 352 de 2020

Ementa: Disponibilização de vagas de hospedagem para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
Data apresentação: 20/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 327 de 2020

Ementa: Instalação de câmera de monitoramento de segurança no Bairro Jardim Camila, região da Arena Água Verde.
Data apresentação: 13/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 284 de 2020

Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento de segurança na região da Praça do Oito e no Parque da Cidade.
Data apresentação: 29/06/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 257 de 2020

Ementa: Realização de estudos técnicos para um Cadastro Municipal de Catadores de Materiais Recicláveis.
Data apresentação: 22/06/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 212 de 2020

Ementa: Estudos técnicos para instalação de canil em todos os abrigos provisórios para moradores em situação de rua, criados na quarentena contra o COVID-19, exclusivamente para os cães dos acolhidos.
Data apresentação: 13/05/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 211 de 2020

Ementa: Estudos técnicos para que seja implantado um cadastro on-line para castração de cães e gatos neste período de pandemia ocasionada pelo COVID-19.
Data apresentação: 13/05/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 203 de 2020

Ementa: Estudos técnicos para que seja retomado o Programa Municipal de Castração de Cães e gatos, de forma contingenciada neste período de pandemia ocasionada pelo COVID-19, no município.
Data apresentação: 11/05/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 202 de 2020

Ementa: Realização de estudos técnicos para Implantação de um "Cadastro Emergencial de Protetores de Animais" que estejam em vulnerabilidade social, bem como parceria com comerciantes locais, viabilizando um "Programa de Doação de Ração" no município.
Data apresentação: 11/05/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 167 de 2020

Ementa: Estudos técnicos para implantação do "Projeto Feira Limpa", ação de conscientização a feirantes e consumidores nas feiras livres do municípios de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 16/03/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 113 de 2020

Ementa: Recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Antônio Rosa - Mogi Moderno.
Data apresentação: 21/02/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 110 de 2020

Ementa: Aplausos aos vereadores Benedito Faustino Taubaté Guimarães e José Antonio Cuco Pereira em razão do trabalho realizado em toda trajetória pública.
Data apresentação: 02/12/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 99 de 2020

Ementa: Obrigatoriedade aos cinemas da realização de sessões adaptadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 98 de 2020

Ementa: Proibição, as pessoas que tenham cometido maus-tratos ou abandono de animais domésticos, de reaver sua guarda ou adotar outros animais.
Data apresentação: 08/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 96 de 2020

Ementa: Constituição de uma Comissão Especial de Inquérito - CEI, com a finalidade de apurar as denúncias que especifica.
Data apresentação: 24/09/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 92 de 2020

Ementa: Informações ao prefeito referentes a autarquia Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Governo.
Data apresentação: 10/09/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 89 de 2020

Ementa: Estudos necessários objetivando ampliar o atendimento do sistema de transporte coletivo na região, nos horários entre 08:25 e 16:00 e após 20:30h, que se estende da Av. Kaoru Hiramatsu, Jardim Manacá via Oropó - Linha C210.
Data apresentação: 17/02/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 85 de 2020

Ementa: Instituição do Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado "Tulipa Vermelha" e outras providências.
Data apresentação: 12/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 82 de 2020

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Tarcísio Damásio da Silva.
Data apresentação: 13/08/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 79 de 2020

Ementa: Proibição da utilização de peças, equipamentos ou produtos similares que tenham o escopo repelir o acesso de ANIMAIS na forma que especifica.
Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 78 de 2020

Ementa: Proibição do acorrentamento de ANIMAIS domésticos.
Data apresentação: 04/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 70 de 2020

Ementa: Instituição da CAMPANHA "Salvem as Aves" e outras providências.
Data apresentação: 07/07/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 65 de 2020

Ementa: Retirada do Projeto de Lei nº 40/2020.
Data apresentação: 15/07/2020
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 63 de 2020

Ementa: Obrigatoriedade das farmácias e drogarias a disponibilizarem urnas receptoras para os produtos que especifica e dá outras providências.
Data apresentação: 30/06/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 62 de 2020

Ementa: Instituição do "DIA do Médico Veterinário" no Município.
Data apresentação: 30/06/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 59 de 2020

Ementa: Apelo solicitando estudos para um novo aditivo ao termo de colaboração nº 150/2020, visando manter abrigos emergenciais para o público de moradores em situação de rua, de acordo ao Decreto 19140/2020.
Data apresentação: 09/12/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 56 de 2020

Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Bezerra de Melo.
Data apresentação: 17/06/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 56 de 2020

Ementa: Aplauso ao Prefeito eleito Caio César Machado da Cunha.
Data apresentação: 01/12/2020
Autor(es): Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 52 de 2020

Ementa: Implantação e regulamentação do uso de veículos aéreos não tripulados - VANTs na fiscalização de denúncias de maus tratos a animais no município.
Data apresentação: 10/02/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 47 de 2020

Ementa: Aplausos à Associação Mata Ciliar, pelo relevante trabalho em prol da vida, da fauna silvestre paulista e do meio ambiente.
Data apresentação: 09/09/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 40 de 2020

Ementa: Proibição da fabricação e comercialização de produtos para repelir animais, em espaços externos às residências, que tenham capacidade de causar ferimentos nos mesmos.
Data apresentação: 05/05/2020
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 40 de 2020

Ementa: Aplausos ao Dr. Eduardo Kenji Odani Sigahi.
Data apresentação: 25/08/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 21 de 2020

Ementa: Proibição de fornecimento de PRODUTOS DE PLÁSTICO que específica, em restaurantes, bares e congêneres.
Data apresentação: 03/03/2020
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 20 de 2020

Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes para que promulgue a prorrogação dos pagamentos do Programa Especial de Refinanciamento de Débitos - REFIS para manutenir do contrato firmado, como o fez com as parcelas do Imposto Predial e Territo
Data apresentação: 08/07/2020
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 8 de 2020

Ementa: Moção de aplauso para parabenizar as cinco pesquisadoras brasileiras responsáveis pelo mapeamento do coronavírus, o sequenciamento do genoma foi feito pela médica Ester Sabino, biomédicas Jaqueline Goes de Jesus, Flávia Sales e Ingra Morales, e farmacêut
Data apresentação: 12/03/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 5 de 2020

Ementa: Implementação do PROGRAMA " Moeda Verde " no Município, na forma que especifica.
Data apresentação: 04/02/2020
Autor(es): Diego de Amorim Martins (Diegão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 4 de 2020

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Renan Antônio da Silva
Data apresentação: 03/03/2020
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1189 de 2019

Ementa: Estudos para a apresentação de Projeto de Lei visando a proibição de rinhas de animais no município.
Data apresentação: 18/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1181 de 2019

Ementa: Estudos necessários, objetivando estabelecer parceria entre o Poder Público e a iniciativa privada e/ou associação do ramo, com contratos de convênios para realização de castração de cães e gatos em equipamentos móveis, como ônibus, trailers e assemelhad
Data apresentação: 17/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1171 de 2019

Ementa: Estudos necessários, objetivando melhorias e padronização nas lixeiras rurais e comunitárias do município, com oferta de estrutura para separação de lixo reciclável e orgânico.
Data apresentação: 16/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1158 de 2019

Ementa: Estudos necessários, objetivando recapeamento e sinalização asfáltica para melhorias na pavimentação em toda extensão da Avenida Japão, que compreende desde o ponto final do Conjunto Santo Ângelo até o Parque São Martinho.
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1157 de 2019

Ementa: Estudos necessários, objetivando recapeamento e sinalização asfáltica para melhorias na pavimentação em toda extensão da Rua dos Vicentinos, Vila Natal.
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1080 de 2019

Ementa: Disponibilização de formulários específicos para demandas e denúncias referente à Causa Animal no município, integrando à Ouvidoria Animal com sua plataforma de serviços on-line.
Data apresentação: 11/11/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1079 de 2019

Ementa: Ampliação do canil municipal, com construção de novas baias para acolhimento de cães e gatos recolhidos em situação de risco pelo Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação: 11/11/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1067 de 2019

Ementa: Estudos necessários objetivando para que um novo Hospital Público Veterinário seja implantado entre os distritos de Jundiapeba e de Braz Cubas.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1066 de 2019

Ementa: Estudos necessários objetivando Projeto de Lei que institua a criação de um Núcleo de Bem-Estar Animal, distinguindo das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1055 de 2019

Ementa: Revitalização do espaço existente , ao lado da UBS Vila da Prata, na Rua Joaquim Cardoso, 200.
Data apresentação: 04/11/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1007 de 2019

Ementa: Mutirão de castração mensal no Centro de Controle de Zoonoses, para protetores e ONGs cadastrados no município, bem como para casos atendidos pelo Grupo Técnico de Atenção Integral as Pessoas em Situação de Acumulação.
Data apresentação: 21/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 954 de 2019

Ementa: Curso de formação de educadores ambientais em bem-estar animal, capacitando os servidores municipais, principalmente da área da saúde e educação.
Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 953 de 2019

Ementa: Instituir uma rede municipal para criação do Plano de Defesa e Proteção Animal no município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 952 de 2019

Ementa: Criação do "SISPET MOGI" com o desenvolvimento de uma plataforma digital para demandas relacionados a animais do município, integrando um aplicativo para cadastro, informações gerais entre outros serviços on-line.
Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 951 de 2019

Ementa: Criação de um portal exclusivo para a Secretaria Municipal de Saúde divulgar com mais transparência e efetividade seus serviços e informações à população.
Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 950 de 2019

Ementa: Sinalização de pintura asfáltica e implantação de placas proibido estacionar, na Rua José Benedicto Leite, Vila Nova Aparecida.
Data apresentação: 07/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 873 de 2019

Ementa: Alteração do regulamento que dispõe sobre o controle das populações animais urbanas e rurais no município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 10/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 865 de 2019

Ementa: Criação de portaria conjunta que visa estabelecer a integração de ações entre as Secretarias de Saúde, Verde e Meio Ambiente, em prol da saúde pública, ambiental e proteção animal.
Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 864 de 2019

Ementa: Sinalização asfáltica e implantação de redutores e placas de velocidade, no início da Rua Todos os Santos, Botujuru.
Data apresentação: 09/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 859 de 2019

Ementa: Criação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres.
Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 858 de 2019

Ementa: Instituição do Programa de Conservação da Fauna Silvestre.
Data apresentação: 03/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 815 de 2019

Ementa: Abertura de acesso para retorno de veículos (sentido Centro) e colocação de semáforo, em frente ao Residencial Thaysa.
Data apresentação: 26/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 809 de 2019

Ementa: Abertura de acesso para retorno de veículos, possibilitando subir à Av. Narciso Yague Guimarães, em frente ao prédio do INSS.
Data apresentação: 20/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 808 de 2019

Ementa: Implantação de ciclovia ou sinalização de ciclorota na Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 20/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 807 de 2019

Ementa: Implantação de redutores e placas de velocidade e placas de alerta de animais silvestres, em diversos pontos da Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 20/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 799 de 2019

Ementa: Criação de eventos que propaguem a prática de plogging (corrida ecológica e sustentável) no município.
Data apresentação: 19/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 739 de 2019

Ementa: Instalação de placas informativas sobre a proibição de descarte de lixo em áreas públicas, com as informações do Ecoponto mais próximo e como denunciar ao presenciar um flagrante nos locais com grande ocorrência de descarte irregular.
Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 738 de 2019

Ementa: Inclusão na grade de cursos do Crescer, as modalidades de "Estética Animal" (Banho e Tosa) e " Auxiliares em Clínicas Veterinárias".
Data apresentação: 05/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 685 de 2019

Ementa: Inclusão de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) no município, contando com médico veterinário e médico psiquiatra na equipe para auxiliar nos casos de pessoas com transtorno de acumulação.
Data apresentação: 18/06/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 629 de 2019

Ementa: Criação de minuta de anteprojeto de lei eu dispõe sobre instituição de um programa permanente de Censo de Animal Doméstico (CAD) no município.
Data apresentação: 10/06/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 574 de 2019

Ementa: Realização de Campanha de Arrecadação de Agasalho para Animais das famílias assistidas pelos programas sociais municipais, bem como protetores e entidades da causa animal.
Data apresentação: 27/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 531 de 2019

Ementa: Recapeamento ou tapa buraco em toda a extensão da Estrada Santa Catarina, César de Sousa.
Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 530 de 2019

Ementa: Criação Guarda Civil Municipal Especializada em defesa aos animais no município de Mogi das Cruzes
Data apresentação: 20/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 503 de 2019

Ementa: Melhoria e reforço da sinalização asfáltica e placas de ROTATÓRIA, existentes entre as Ruas Raphael Fernandes, Getúlio Vargas, Av. José Glicério de Melo e Major Arouche de Toledo.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 502 de 2019

Ementa: Melhoria da sinalização asfáltica "PARE" nos dois sentidos da Av. José Glicério de Mello (final da Rua São João e em frente à Tradef) e reforço da sinalização da placa suspensa "RESPEITE A PREFERENCIAL", em frente à Tradef.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 501 de 2019

Ementa: Revitalização da praça em frente à E.M. Profª. Mathilde Pires de Campos Masci, Rua Pres. Getúlio Vargas, 47, São João.
Data apresentação: 13/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 497 de 2019

Ementa: Indicação e Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e manutenção de espaços destinados à recreação e exercícios para animais de estimação em parques ou praças públicas do município.
Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Indicação 442 de 2019

Ementa: Inclua como atividade extracurricular, temas educativos voltados ao bem-estar animal, para fins de orientação aos alunos da rede municipal de ensino.
Data apresentação: 29/04/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 398 de 2019

Ementa: Melhoria e reforço da sinalização suspensa "No amarelo piscante dê a preferência", altura do nº 380, localizada na Av. Narciso Yague Guimarães, em frente à Secretaria de Agricultura do Estado.
Data apresentação: 22/04/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 364 de 2019

Ementa: Manutenção na Estrada Ken Saito, nas proximidades da E.M. São João, Cocuera.
Data apresentação: 15/04/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 340 de 2019

Ementa: Implantação do projeto "Domingo Animal", com atividades de passeio com os cães do Canil Municipal e evento de adoção a ser realizado mensalmente no Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação: 08/04/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 265 de 2019

Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre disponibilização de vacina gratuita em cães com campanha educativa contra a zoonose "leptospirose" no município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 19/03/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 246 de 2019

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de 2019.
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 212 de 2019

Ementa: Normas de regulamentação sobre a presença de animais nos espaços escolares.
Data apresentação: 12/03/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 185 de 2019

Ementa: Implementação de sistema de triagem com "classificação de risco" para atendimento de cães e gatos no Centro do Bem-Estar Animal (CBEA).
Data apresentação: 11/03/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 168 de 2019

Ementa: Autorização ao Executivo para implantar o PROGRAMA "Pet Terapia" - Terapia Assistida por Animais.
Data apresentação: 18/12/2019
Autor(es): Diego de Amorim Martins (Diegão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 162 de 2019

Ementa: Autorização ao Executivo para implantação do PROGRAMA "Banco de Ração".
Data apresentação: 11/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 161 de 2019

Ementa: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao Centro do Bem-Estar Animal.
Data apresentação: 16/08/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 161 de 2019

Ementa: Autorização para transporte de animais domésticos no transporte coletivo de passageiros na forma que especifica.
Data apresentação: 11/12/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 139 de 2019

Ementa: Justificativa de ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de junho de 2019.
Data apresentação: 12/07/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 138 de 2019

Ementa: Obrigatoriedade das unidades dos novos condomínios verticais residenciais serem entregues com REDES DE PROTEÇÃO, em janelas e sacadas, já instaladas.
Data apresentação: 05/11/2019
Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 132 de 2019

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes por instituir o Grupo Técnico de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acúmulo.
Data apresentação: 04/07/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 129 de 2019

Ementa: Proibição do comércio ambulante de animais em geral, nos locais e forma que especifica.
Data apresentação: 16/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 127 de 2019

Ementa: Regulamentação de loja móvel de banho e tosa de animais.
Data apresentação: 15/10/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 123 de 2019

Ementa: Implementação de Campanha Socioambiental de Arrecadação de Tampinhas e Canudos Plásticos em prol de entidades e projetos sociais cadastradas no munícipio.
Data apresentação: 25/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 123 de 2019

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Olimpio Osamu Tomiyama, ocorrido no dia 17 de junho.
Data apresentação: 26/06/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Ana Karina Rodrigues Pirillo (Karina Adote Já), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Moção 99 de 2019

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Banda Sinfônica Infantil do CEMPRE Prof. José Limongi Sobrinho, como forma de reconhecer o importante trabalho realizado pelos alunos, maestro e professores, na conquista do bicampeonato brasileiro no Campeonato Brasi
Data apresentação: 10/12/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 86 de 2019

Ementa: Manutenção em toda a extensão da Estrada Ramal do Shida, Cocuera.
Data apresentação: 18/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 86 de 2019

Ementa: Repúdio ao projeto apresentado pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e pelo Governo do Estado de São Paulo, referente a instalação de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra.
Data apresentação: 24/10/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 75 de 2019

Ementa: Proibição da utilização de veículos movidos por TRAÇÃO ANIMAL para transporte de cargas.
Data apresentação: 05/06/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 73 de 2019

Ementa: Apelo aos Excelentíssimos senhores Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, Secretário Estadual da Saúde, para reposição urgente da vacina antirrábica para cães e gatos à Divisão de Controle de Zoonoses, bem como reposiç
Data apresentação: 26/09/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 67 de 2019

Ementa: Realização de mutirões mensais de atendimento clínico veterinário a cães e gatos de bairros carentes e distantes do Centro do Bem-Estar Animal.
Data apresentação: 11/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 58 de 2019

Ementa: Obrigatoriedade da instalação de GANCHOS tipo cabide nos locais e na forma que especifica.
Data apresentação: 07/05/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 57 de 2019

Ementa: Apelo ao Congresso Nacional para que seja aprovado o Projeto de Lei, de autoria da Deputada Carmen Zanotto, possibilitando a inserção nos censos demográficos das especificidades e as condições inerentes ao autismo.
Data apresentação: 04/07/2019
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 56 de 2019

Ementa: Aplausos e congratulações à Tenente PM Mayara Roberta Mieko Tanaka de Moraes, primeira mulher a comandar uma aeronave da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Data apresentação: 04/07/2019
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 51 de 2019

Ementa: Obrigatoriedade da afixação de cartazes referentes a ADOÇÃO DE ANIMAIS nos locais e forma que especifica.
Data apresentação: 17/04/2019
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 49 de 2019

Ementa: Repúdio à conduta do humorista Dihh Lopes, em relação à sátira do massacre na E.E. Raul Brasil, em Suzano.
Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Diego de Amorim Martins (Diegão), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Indicação 48 de 2019

Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento em frente ao Centro de Controle de Zoonose e Centro de Bem Estar Animal.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 48 de 2019

Ementa: Apelo ao Senhor Presidente da República no intuito de que seja assinado o acordo que ajuda a reduzir a poluição plástica, em nova reunião da ONU em setembro deste ano.
Data apresentação: 06/06/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 47 de 2019

Ementa: Construção de curral e baias no Centro de Controle de Zoonoses e aquisição de veículo específico para retirada de equinos e afins em vias públicas sempre que necessário.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 46 de 2019

Ementa: Realização de palestras nos bairros para agendamento de castração de cães e gatos e conscientização dos municípes quanto à guarda responsável de animais.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 45 de 2019

Ementa: Propagar no município o Programa Cão Comunitário incentivando a população a castrar e identificar os animais que vivem nos bairros cuidados pela população local.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 37 de 2019

Ementa: Repúdio ao caso explícito de violência verbal, psicológica e moral ocorrido no último dia 12 de abril, à vereadora Regina Haddad Barrach Zabalia, da cidade de Pedernieras/SP por parte do vereador Marildo Antônio Ruiz.
Data apresentação: 09/05/2019
Autor(es): Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 32 de 2019

Ementa: Votos de profundo pesar pelo triste acontecimento na manhã desta quarta-feira na E.E. Raul Brasil na cidade de Suzano.
Data apresentação: 18/03/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Moção 26 de 2019

Ementa: Apelo no sentido de dar guarida à Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2019, que objetiva prorrogar por dois anos os mandatos dos atuais Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais.
Data apresentação: 18/04/2019
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno), Rodrigo Firmino Romão (Rodrigo Romão)
Texto original:

Moção 20 de 2019

Ementa: No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apela ao Excelentíssimo Prefeito Municipal a ampliação das atividades e ações relacionadas ao tema.
Data apresentação: 04/04/2019
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 14 de 2019

Ementa: Obrigatoriedade da informação sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos para pronto-consumo, aos seus consumidores.
Data apresentação: 12/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 13 de 2019

Ementa: Normas para o TRANSPORTE DE ANIMAIS realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.
Data apresentação: 12/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 6 de 2019

Ementa: Manutenção nos postes de rede de transmissão de energia, na extensão da Estrada do Shida, iniciando no MCI 87/9, Cocuera.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 5 de 2019

Ementa: Implantação de redutores de velocidade, faixa de pedestres, placa indicando curva perigosa, na Estrada Fugitaro Nagao, próximo ao nº 3545 e a Estrada do Casarão do Chá, Cocuera.
Data apresentação: 04/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 2 de 2019

Ementa: Pesar pela tragédia ocorrida no último dia 25 de janeiro, com o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho-MG.
Data apresentação: 07/02/2019
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1040 de 2018

Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre o regramento da prestação de serviços de segurança e vigilância patrimonial por cães de guarda no âmbito do município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 19/12/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1039 de 2018

Ementa: Criação de uma minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do “Programa Veterinário Mirim” no município de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 19/12/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1029 de 2018

Ementa: Criação de um grupo técnico de atenção integral às pessoas em situação de acúmulo de animais, objetos e resíduos em Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 17/12/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 977 de 2018

Ementa: Manutenção asfáltica no cruzamento entre a Rua Itaguaré e Rua Henrique Pettena, e as demais que se fizerem necessário, Conjunto Habitacional Bertioguinha.
Data apresentação: 26/11/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 976 de 2018

Ementa: Manutenção dos equipamentos da Academia da Terceira Idade, localizada na praça da Rua Guaratuba, Conjunto Habitacional Bertioguinha.
Data apresentação: 26/11/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 888 de 2018

Ementa: Serviços de tapa buraco nas Rua Romã, Rua Independência, Rua Santos e demais que se fizerem necessárias no bairro Botujuru.
Data apresentação: 29/10/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 774 de 2018

Ementa: Destinação de um ônibus escolar que realize o trajeto da Estrada do Rio Grande, zona rural do Parque São Martinho para área escolar urbana, especificamente até a Escola Municipal Professora Wanda de Almeida Trandafilov, Av. Ricieri Bertaiolli, 300, Parqu
Data apresentação: 24/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 755 de 2018

Ementa: Sinalização de pintura asfáltica para sentido proibido na Rua Francisco Alves dos Anjos, Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 17/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 742 de 2018

Ementa: Inserir no programa contratual da C.S Brasil, para coleta de carcaças de animais, o também recolhimento destes quando ocorrer óbito do animal em terrenos abertos sem moradia fixa, notificando o proprietário as responsabilidades cabíveis.
Data apresentação: 10/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 741 de 2018

Ementa: Instalação de ganchos para os munícipes poderem prender os cães, em mutirão no CBEA e instalação de toldos ou coberturas em local específico para abrigar os animais das intempéries.
Data apresentação: 10/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 715 de 2018

Ementa: Rebaixamento da guia da calçada de acesso ao ponto de ônibus em frente ao Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo - à Rua Manoel de Oliveira, S/N - Vila Mogilar.
Data apresentação: 03/09/2018
Autor(es): Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 714 de 2018

Ementa: Manutenção nos postes de iluminação pública, iniciando na Estrada Capixinga (Ramal Sato) em frente ao nº 190, continuando na Estrada Ken Saito e finalizando na Estrada Recando do Sol.
Data apresentação: 03/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 651 de 2018

Ementa: Criação de uma página virtual anexa ao site da prefeitura, para assuntos pertinentes a causa animal da cidade.
Data apresentação: 13/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 650 de 2018

Ementa: Criação de uma página virtual com um sistema de dados para os animais domésticos do município (como modelo da cidade de Campinas, denominado "Arquimedes").
Data apresentação: 13/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 635 de 2018

Ementa: Implantação de redutores de velocidade à direita da via, por onde descem os veículos, na Av. Brasil no trecho situado entre os nº 1300 a 1500, Mogi Moderno.
Data apresentação: 07/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 634 de 2018

Ementa: Pavimentação em toda a extensão da Rua Caetano Campos e implantação de redutor de velocidade, Mogi Moderno.
Data apresentação: 07/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 614 de 2018

Ementa: Implantação de uma rotatória, redutor de velocidade e sinalização de faixa horizontal no pavimento da Av. Professor Mariano Salvarani, Jardim Camila.
Data apresentação: 06/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 588 de 2018

Ementa: Implantação de câmeras de segurança para fiscalização e monitoramento do local, no local denominado "Brejinho de César de Souza" localizado na continuação da Rua Castro Alves em direção a Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 31/07/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 587 de 2018

Ementa: Implantação de placas de alerta de preservação dos animais silvestres, no local denominado "Brejinho de César de Souza" localizado na continuação da Rua Castro Alves em direção a Av. Castelo Branco, Jardim das Bandeiras.
Data apresentação: 31/07/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 586 de 2018

Ementa: Criação de uma regulamentação para a castração itinerante conhecida como "Pet Móvel"
Data apresentação: 31/07/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 585 de 2018

Ementa: Realização de estudos necessários, objetivando em parceria com o Fundo Social a implantação do BRECHOPET.
Data apresentação: 31/07/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 580 de 2018

Ementa: Pavimentação em toda a extensão da Rua Ferdinando Morroni- Mogi Moderno
Data apresentação: 10/07/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 546 de 2018

Ementa: Manutenção dos brinquedos do parquinho infantil, já instalados na Rua Ernesto Ferreli, Conjunto Residencial Cocuera.
Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 545 de 2018

Ementa: Melhorias na quadra esportiva municipal do Conjunto Residencial Cocuera, como a substituição do piso de areia por grama sintética ou cimento padrão e reforma dos alambrados e grades.
Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 544 de 2018

Ementa: Implantação do SAMUVET - Serviço Médico de Atendimento Veterinário de Urgência.
Data apresentação: 26/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 533 de 2018

Ementa: Adesão ao programa estadual Pet São Paulo, de apoio aos municípios em ações e políticas públicas em defesa dos animais domésticos, em especial cães e gatos.
Data apresentação: 25/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 519 de 2018

Ementa: Alteração de logradouro denominado "Estrada" Masataka Takizawa - Porteira Preta CEP 08763-535 para "Rua" Masataka Takizawa.
Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 481 de 2018

Ementa: Inserir no programa Bairro Feliz ações de coleta para o descarte correto de lâmpadas; pilhas e baterias; de medicamentos vencidos ou não utilizados e de óleo de cozinha, o qual poderá ser realizado em parceria com ONGs que captam esse material.
Data apresentação: 11/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 431 de 2018

Ementa: Criação de um centro permanente de reabilitação de animais silvestres.
Data apresentação: 22/05/2018
Autor(es): Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 353 de 2018

Ementa: Visita do projeto “Ciência Móvel” para o munícipio de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 07/05/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 314 de 2018

Ementa: Readequação do poste de energia elétrica localizado em meio a calçada de pedestre e serviço de recomposição e ampliação da largura de calçada, localizada à Avenida Francisco Rodrigues Filho, 2006 – em frente ao Parque Centenário.
Data apresentação: 23/04/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 313 de 2018

Ementa: Rebaixamento da guia da calçada de entrada para o Parque Centenário – à Avenida Francisco Rodrigues Filho, 2006.
Data apresentação: 23/04/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 293 de 2018

Ementa: Incluir ao Movimento Maio Amarelo, da Campanha Mogi pela Vida, ações de conscientização, orientação, cuidado e sinalização visual, voltadas para animais domésticos e silvestres.
Data apresentação: 23/04/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 273 de 2018

Ementa: Divulgação sobre o “Programa Jogue Certo” em unidades básicas e postos de saúde, escolas, repartições públicas e demais canais de comunicação.
Data apresentação: 16/04/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 199 de 2018

Ementa: Projeto em parceira com empresas privadas que disponibiliza um totem com mídia patrocinada para divulgar campanhas educativas, contendo um dispensador de saquinhos para coleta de dejetos de animais em espaços públicos e privados.
Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 178 de 2018

Ementa: Criação do Fundo Municipal de Bem Estar Animal e Saúde Pública – FMBEA.
Data apresentação: 26/03/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 99 de 2018

Ementa: Instituição do “ DIA dos Protetores de Animais ”.
Data apresentação: 29/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 94 de 2018

Ementa: Proibição de QUEIMADAS no município.
Data apresentação: 28/08/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 75 de 2018

Ementa: Cadastro para castração de animais domésticos realizado na Secretaria da Saúde.
Data apresentação: 26/02/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 68 de 2018

Ementa: Repúdio ao caso de crueldade, ocorrido no ultimo dia 30 de novembro, que resultou na morte de um animal indefeso, um cão espancado e assassinado pelo segurança de uma rede de hipermercados, sem qualquer chance de defesa, causando perplexidade e comoção n
Data apresentação: 13/12/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 67 de 2018

Ementa: Manejo, resgate, captura e remoção de ABELHAS no município.
Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 66 de 2018

Ementa: DENOMINAÇÃO de via pública (Rua Masakata Takizawa – Atual Estrada Masakata Takizawa– código de logradouro nº 022.250-0).
Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 63 de 2018

Ementa: Pesar pelo brutal assassinato do médico Roberto Kunimassa.
Data apresentação: 22/11/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 62 de 2018

Ementa: Acesso de animais domésticos em abrigos, albergues, casas de passagens e centros de serviços destinados ao atendimento das pessoas em situação de rua.
Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 62 de 2018

Ementa: Aplauso para a Deputada Federal Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira indígena eleita por Roraima para o cargo no país, que venceu o Prêmio das Nações Unidas de Direitos Humanos, anunciado no ultimo dia 25 de outubro.
Data apresentação: 09/11/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 61 de 2018

Ementa: Proibição do uso de CANUDOS PLÁSTICOS.
Data apresentação: 19/06/2018
Autor(es): Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 57 de 2018

Ementa: Liberação de entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visitas a pacientes internados.
Data apresentação: 12/06/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 53 de 2018

Ementa: Repúdio ao caso explícito de maus-tratos, ocorrido no início de setembro, que resultou na morte de inúmeros jumentos, causando perplexidade em Itapetinga, Sudoeste da Bahia.
Data apresentação: 26/09/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 45 de 2018

Ementa: Anexar na carta de serviços do site da Prefeitura/Ouvidoria da Saúde 162 a opção Ouvidoria Animal.
Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 44 de 2018

Ementa: Reforma e reestruturação do canil e gatil do Centro de Controle de Zoonoses, seguindo o Programa Move Mogi, com modelo sustentável.
Data apresentação: 19/02/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 36 de 2018

Ementa: Apelo ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius de Almeida e Melo que determine a suspensão imediata da emissão de multas nos trinta e cinco locais que serão monitorados por radares móveis, a partir de 1º de agosto de 2018.
Data apresentação: 11/07/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 32 de 2018

Ementa: Aplaudir e parabenizar o Doutor Marcos Batalha pela assunção ao cargo de Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Data apresentação: 03/07/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 31 de 2018

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Elisa Torrezani Siqueira, em razão do dignificante trabalho realizado, contribuição para o fortalecimento da representatividade da mulher no Poder Legislativo de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 20/03/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 26 de 2018

Ementa: Instituição do PROGRAMA " Mulher - sua Saúde, seus Direitos ".
Data apresentação: 27/03/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 21 de 2018

Ementa: Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Secretário de Saúde do Governo do Estado de São Paulo, à Diretora Técnica de Saúde III do DRS I – Departamento Regional de Saúde I da Grande São Paulo, ao Diretor Presidente da SPDM – Associação Paulista par
Data apresentação: 03/05/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 11 de 2018

Ementa: Pesar pelo falecimento da Vereadora, socióloga Marielle Franco.
Data apresentação: 20/03/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Decreto Legislativo 11 de 2018

Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Romildo de Pinho Campello.
Data apresentação: 09/05/2018
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 8 de 2018

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a unidade Móvel de Educação e Esterilização – Petmóvel.
Data apresentação: 14/02/2018
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Resolução 7 de 2018

Ementa: ALTERAÇÃO do Regimento Interno (art. 210 - Requerimento de informações).
Data apresentação: 30/05/2018
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Rinaldo Sadao Sakai (Sadao Sakai), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Emerson Rong (Emerson do Posto), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 887 de 2017

Ementa: Material informativo sobre a Febre Amarela para as clínicas veterinárias, com contato da Arbovirose.
Data apresentação: 18/12/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 886 de 2017

Ementa: Implantação de placas de alerta de preservação dos animais silvestres; implantação de um posto volante para coleta de lixo; plantio de mudas para reflorestamento local, no local denominado “Brejinho de César de Souza” na continuação da Rua Castro Alves e
Data apresentação: 18/12/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 829 de 2017

Ementa: Revogação de mudança realizada em novembro deste ano, de itinerário da linha de transporte de ônibus municipal, E 494- saída do Terminal Estudantes para Estrada Mun. Fugitar Nagao- final Mogi-Bertioga, voltando para o itinerário anterior
Data apresentação: 20/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 828 de 2017

Ementa: Campanha de conscientização relacionada a zoonose "Esporotricose"
Data apresentação: 20/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 813 de 2017

Ementa: Inclusão de passeio com cães do Canil Municipal, conduzido por voluntários, devidamente cadastrados no Centro de Zoonoses, aos domingos
Data apresentação: 13/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 784 de 2017

Ementa: Implantação de câmeras de segurança e placas de alerta de preservação de animais silvestres, próximo ao lago do Pq. Morumbi
Data apresentação: 30/10/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 744 de 2017

Ementa: Implantação de lixeiras no trajeto da Av. Yoshiteru Onichi, Rua Waldemar Costa Filho, Av. Antônio de Almeida, Nova Mogilar
Data apresentação: 16/10/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 739 de 2017

Ementa: Implantação de lixeiras no trajeto da Av. Francisco Rodrigues Filho, próximo ao nº 1586 até o Pq. Centenário
Data apresentação: 16/10/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 656 de 2017

Ementa: Plano de trabalho da Secretaria de Saúde, quando houver realização de campanha anti rábica e campanha de castração do Pet Móvel, que seja colocada faixa no local (bairro a ser contemplado) informando aos munícipes com prazo de uma semana de antecedência
Data apresentação: 28/08/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 655 de 2017

Ementa: Sinalização Sonora para travessia de pedestres e deficientes visuais na esquina da Rua Dr. Deodato Wertheimer com a Rua Ricardo Vilela.
Data apresentação: 28/08/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 613 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando a adesão ao Movimento Agosto Violeta, com a iluminação da Prefeitura na cor violeta.
Data apresentação: 14/08/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 580 de 2017

Ementa: Estudos para a transferência de localização da Sede Administrativa da Polícia Ambiental do Centro Esportivo Socorro para o Parque Leon Feffer.
Data apresentação: 01/08/2017
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 564 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: A realização do evento “Outubro Animal (Oktober Pet)” a ser realizado no mês de outubro.
Data apresentação: 31/07/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 533 de 2017

Ementa: Estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada (clínicas veterinárias particulares), com contratos de convênios para realização de castração de animais da espécie felina e canina (cães e gatos).
Data apresentação: 10/07/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 390 de 2017

Ementa: Estudos de pagamento voluntário do valor cobrado para a microchipagem dos animais no Centro de Controle de Zoonoses situado a estrada Santa Catarina 2540 – Cesar de Souza.
Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 389 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: inclusão no recadastramento do cartão SIS, a informação da quantidade de animais existentes na residência.
Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 388 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: ações de conscientização de guarda responsável e importância da castração pelo Pet Móvel nos bairros de nossa cidade.
Data apresentação: 05/06/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 374 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: Sinalização Visual de Placas Educativas da Fauna Silvestre no Parque Centenário e demais parques que se fizerem necessário.
Data apresentação: 29/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 373 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: Anexar na Carta de Serviços do site da Prefeitura, Galeria de Imagens dos Animais para Adoção do Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação: 29/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 372 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: Material Informativo de Guia de serviços para o Centro de Controle de Zoonoses com orientações de guarda responsável de animais, contra maus tratos, importância da castração, vacinação entre outros.
Data apresentação: 29/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 371 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: Material Informativo e Educativo sobre Animais Silvestres.
Data apresentação: 29/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 265 de 2017

Ementa: Solicita estudos necessários, objetivando: limpeza e capinação do córrego situado à Rua Alexandrina de Paula (próximo à padaria Vila Joia).
Data apresentação: 18/04/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 257 de 2017

Ementa: Estudos necessários objetivando: ponto de ônibus coberto na Avenida Getúlio Vargas, 889 (em frente à igreja São João Baptista).
Data apresentação: 17/04/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 220 de 2017

Ementa: Cadastramento de Protetores (as) de animais junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Data apresentação: 03/04/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 214 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a coordenadora do projeto Laços de Amizade, Francesca Valenti e ao seu grupo.
Data apresentação: 17/10/2017
Autor(es): José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 201 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: Sinalização Visual no piso em volta dos canteiros do Calçadão na Rua Flaviano de Mello.
Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 200 de 2017

Ementa: Estudos necessários, objetivando: poda de árvores na Rua Zilda Vale Rudge altura do nº 1050, Alto Ipiranga
Data apresentação: 27/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 185 de 2017

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elvira Benedicta Simões, ocorrido em 10 de Setembro de 2017.
Data apresentação: 12/09/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 176 de 2017

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Cardoso dos Santos Júnior, carinhosamente chamado Jabu, ocorrido em 27 de agosto de 2017.
Data apresentação: 30/08/2017
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva (Pastor Carlos Evaristo), Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho (Dr. Chico Bezerra), Jean Carlos Soares Lopes (Jean Lopes), Mauro Luis Claudino de Araújo (Mauro Araújo), Pedro Hideki Komura (Pedro Komura), Protássio Ribeiro Nogueira (Protássio Nogueira), Otto Fábio Flores de Rezende (Otto Rezende), Benedito Faustino Taubaté Guimarães (Taubaté), Antônio Lino da Silva (Antônio Lino), Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Iduigues Ferreira Martins (Iduigues Martins), Emerson Rong (Emerson do Posto), Clodoaldo Aparecido de Moraes (Clodoaldo de Moraes), Claudio Yukio Miyake (Claudio Miyake), Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), José Francimário Vieira de Macedo (Farofa), Péricles Ramalho Bauab (Dr. Péricles), Edson dos Santos (), Diego de Amorim Martins (Diegão), Mauro de Assis Margarido (Maurinho do Despachante), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 165 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 08 e 09 de agosto de 2017.
Data apresentação: 22/08/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 147 de 2017

Ementa: Instituição da Campanha "Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais".
Data apresentação: 05/12/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 145 de 2017

Ementa: Acesso e permanência de animais domésticos nos locais de atendimento de pessoas em situação de rua.
Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 144 de 2017

Ementa: Obrigatoriedade, aos estabelecimentos que comercializam e entregam alimentos para pronto-consumo, da informação sobre uso de ingredientes de origem animal e glúten.
Data apresentação: 21/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 121 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 07 de junho de 2017, quarta-feira.
Data apresentação: 14/06/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 109 de 2017

Ementa: Proibição da doação ou distribuição de animais vivos, a título de brinde, nos locais e situações que especifica.
Data apresentação: 19/09/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 102 de 2017

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à fiscalização das castrações realizadas em mutirões no Centro de Bem-Estar Animal.
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 102 de 2017

Ementa: Votos de Pesar pelo falecimento da protetora Fernanda Pereira Fernandes, que sacrificou sua vida para salvar a de seus aninais, em gesto de amor e coragem.
Data apresentação: 29/11/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 101 de 2017

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à vacinação e o controle dos animais abrigados no Centro de Bem-Estar Animal.
Data apresentação: 30/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 88 de 2017

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento de informativo documental detalhado da parte administrativa no que se refere ao quadro orçamentário de funcionários, da operacionalização do Centro de Bem-Estar Animal, desde seu início de funcionamento
Data apresentação: 09/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 84 de 2017

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 02 de maio de 2017, terça-feira.
Data apresentação: 03/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 71 de 2017

Ementa: Requer o Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o andamento do Convênio estabelecido pela Lei n.º 7162/16, visando a implantação do sistema de coleta e transferência de esgotamento sanitário no Ribeirão Ipiranga e Bairro Morumbi.
Data apresentação: 18/04/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 67 de 2017

Ementa: Instituição de Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas e outras providências.
Data apresentação: 27/06/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 66 de 2017

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o quadro veterinário as Secretaria da Saúde, atribuições, funções, carga horária, plantões à distância, salário e remuneração de cada membro.
Data apresentação: 11/04/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 62 de 2017

Ementa: Aplauso e congratulação para a Deputada Federal Keiko Ota pela iniciativa louvável do “Agosto Violeta”.
Data apresentação: 15/08/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Lei Ordinária 55 de 2017

Ementa: Alteração da Lei n.º 6562/11 ( Ref.: perturbação do sossego público - fogos de artifícios ).
Data apresentação: 24/05/2017
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha (Caio Cunha), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 54 de 2017

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento de informativo documental detalhado da parte administrativa mensalmente enviada pela conveniado referente a operacionalização do Centro de Bem-Estar Animal, desde seu início de funcionamento até a presen
Data apresentação: 29/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 50 de 2017

Ementa: Aplausos à Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 706/2012 de autoria do Deputado Feliciano Filho, que restringe o uso de animais em atividades de ensino nas escolas e universidades.
Data apresentação: 05/07/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 45 de 2017

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao andamento e funcionamento atual referente a Câmara Técnica Permanente de Proteção e Bem Estar Animal.
Data apresentação: 21/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 35 de 2017

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca do critério utilizado na elaboração da escala do Pet Móvel.
Data apresentação: 14/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Moção 34 de 2017

Ementa: Repúdio à aprovação na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática de vaquejada.
Data apresentação: 24/05/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 31 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Maria Patrícia Alabarce, Presidente da Rede de Combate ao Câncer “Guiomar Pinheiro Franco”.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 30 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Tanya Montà, Diretora de Relações Públicas e Empresariais e Marketing da Rede de Combate ao Câncer “Guiomar Pinheiro Franco”.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 29 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Denise Fernanda Evangelista, Coordenadora Social da ONG “RECOMEÇAR”.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 28 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Rosana Pierucetti, Presidente do Conselho Municipal de Direito da Mulher na OAB de Mogi das Cruzes e Presidente da ONG “RECOMEÇAR”.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 27 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Francesca Valenti, idealizadora do Projeto “LAÇOS DE AMIZADE”.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 26 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Jamile Santana, repórter do G1 no portal de Notícias da Rede Globo.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 25 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Stephany Chistys Lucherini, Orientadora Social na empresa Fundação ORSA.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Requerimento 24 de 2017

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Sra. Monica Dias Ferreira, Comandante da Polícia Militar da Área Metropolitana 12.
Data apresentação: 08/03/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Projeto de Resolução 16 de 2017

Ementa: Prorrogação de Comissão Especial de Vereadores - CEV do SESC.
Data apresentação: 06/09/2017
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan (Marcos Furlan), Jorge Rodrigo Valverde Santana (Rodrigo Valverde), Diego de Amorim Martins (Diegão), José Antonio Cuco Pereira (Cuco Pereira), Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 2 de 2017

Ementa: Adoção de medidas para que haja eficácia na aplicação do Decreto nº 6.981/06.
Data apresentação: 31/01/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Indicação 1 de 2017

Ementa: Aumento do número de castrações diárias; Realização de mutirões de castração para os protetores do município e Contratação de mais um efetivo médico veterinário no Centro de Controle de Zoonoses.
Data apresentação: 31/01/2017
Autor(es): Fernanda Moreno da Silva (Fernanda Moreno)
Texto original:

Cargo	Comissão	Tipo	Data Designação	Data Desigamento
Membro	MEIO AMBIENTE E URBANISMO -	Comissão Permanente
Presidente	BEM-ESTAR ANIMAL E ZOONOSES -	Comissão Permanente
Presidente	COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SEMAE -	Comissão Permanente
Membro	COMISSÃO DE BEM ESTAR ANIMAL E ZOONOSES -	Comissão Permanente
Membro	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -	Comissão Permanente
Membro	COMISSÃO DE SAÚDE, ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL -	Comissão Permanente
Membro	COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -	Comissão Permanente
Membro	COMISSÃO DE SAÚDE, ZOONOSES E BEM-ESTAR ANIMAL - CSZBEA	Comissão Permanente

Cargo	Sessão Legislativa	Tipo
2º Vice-Presidente	01/01/2023 - 31/12/2023	Ordinária
2º Vice-Presidente	01/01/2021 - 31/12/2021	Ordinária

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax: