Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 462 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de Iluminação Pública em 2 postes já existentes no final da Estrada Municipal do Kokuza, no Bairro do Itapeti.
Data apresentação: 02/08/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 194 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, autorização para a entrega de título honorífico ao Lar Batista de Crianças (LBC) – Unidade Mogi das Cruzes, na Primeira Igreja de Mogi das Cruzes, no dia 12 de novembro de 2016 às 19h00 (ref. Decreto Legislativo n.º 092/16).
Data apresentação: 09/11/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

REQ 4 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a Guarda Municipal de Mogi das Cruzes, por sua ação pacificadora no dia 17 de janeiro, junto ao Estádio Municipal Francisco Nogueira.
Data apresentação: 02/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 185 de 2016 - Indicação

Ementa: Visando estudos para Implantação da faixa de pedestres na Av. Presidente Altino Arantes com a Rua Nito Sona, Jundiapeba.
Data apresentação: 21/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 318 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento na Av. das Nações, 854, bairro Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 23/05/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 463 de 2016 - Indicação

Ementa: Roçagem em toda extensão da Estrada do Taboão, no Bairro do Itapeti
Data apresentação: 02/08/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 195 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao IPREM, a revogação da Resolução n.º 10/16, restaurando integralmente os termos e efeitos da Resolução n.º 04/07, bem como informar quanto à concessão de aposentadoria especial aos ocupantes das funções de direção de
Data apresentação: 09/11/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

REQ 5 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Alfredo Casella Júnior, ocorrido em 21 de dezembro de 2015.
Data apresentação: 03/02/2016
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 186 de 2016 - Indicação

Ementa: Visando o serviço de tapa buraco na Rua Dolores de Aquino com a Adriano Pereira, Jundiapeba.
Data apresentação: 21/03/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 319 de 2016 - Indicação

Ementa: Nivelamento e cascalhamento na Av. América, entre os n.ºs 700 e 1000, bairro Jardim Santos Dumont II.
Data apresentação: 23/05/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:


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