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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 464 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de Manutenção da vala pluvial na estrada Fujitaro Nagao em frente a entrada da Associação Amigos de Cocuera
Data apresentação: 02/08/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 196 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal e ao SEMAE, informações referentes aos investimentos com obras de modernização e ou reaparelhamento efetuados pela autarquia e suas unidades e sistemas de abastecimento e de tratamento de água.
Data apresentação: 09/11/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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MOC 2 de 2016 - Moção

Ementa: Pesar pelo falecimento do Dr. Jaime Castilho Pinheiro Filho, ocorrido em 28 de janeiro de 2016.
Data apresentação: 03/02/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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REQ 37 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 15 e 16 de março de 2016.
Data apresentação: 22/03/2016
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IND 320 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de motonivelamento, cascalhamento e de Tapa Buracos nas ruas principais e vicinais do Recanto Feliz e Comunidade Murata, no bairro do Taboão, da Estrada São Bento Lambari.
Data apresentação: 23/05/2016
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PLO 121 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Expedicionário Oscar Alves de Mello FEB – atual Rua Tabajara – logradouro n º 22.257-4).
Data apresentação: 03/08/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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PLC 3 de 2016 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Estipula a jornada especial de trabalho dos servidores públicos municipais de todas as categorias exercentes de serviços em caráter contínuo.
Data apresentação: 08/11/2016
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PLO 1 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autorização para celebrar Convênio de Cooperação Técnica e Apoio Recíproco com a EMTU/SP, para implementação do Sistema Estruturado de Transporte Coletivo de Média e Baixa Capacidade, do programa de Revitalização dos Polos de Articulação Metropolitana –
Data apresentação: 02/02/2016
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REQ 38 de 2016 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Equipe Clube Náutico Mogiano/SMEL, pela conquista de medalhas na Etapa Regional Circuito Brasil Loterias da Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Natação.
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 321 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento, cascalhamento e limpeza das valas laterais na Estrada da Granja Ino II, ao lado do Recanto Feliz, atraás da Chácara Murata, no bairro do Itapeti, bem como na estrada do Nakamura, no bairro bairro do Taboão (atrás da
Data apresentação: 23/05/2016
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