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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 124 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação de Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, para execução do Trabalho Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, no empreendimento Condomínio Residencial Apoema I.
Data apresentação: 03/08/2016
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IND 589 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de ampliação na galeria fluvial na Rua Benedito Sérvulo Santana, cruzamento com a Av. Francisco Ferreira Lopes, altura do número 171 Vila Lavínia.
Data apresentação: 11/11/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 38 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Pitanga em toda a sua extensão no bairro do Jardim Universo.
Data apresentação: 05/02/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 187 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de limpeza, nivelamento e cascalhamento da Rua Arapiranga, Jardim Piatã I.
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
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IND 324 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudo sobre a viabilidade para a implantação de um Pólo Tecnológico no nosso Município.
Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 125 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação de Convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal, para execução de Gestão Condominial e Patrimonial, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, no empreendimento Condomínio Residencial Apoema I.
Data apresentação: 03/08/2016
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REQ 197 de 2016 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 09 de novembro de 2016, quarta-feira.
Data apresentação: 16/11/2016
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IND 39 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa-buraco na Rua Dom Luiz de Souza, em toda a sua extensão no bairro do Jardim Universo.
Data apresentação: 05/02/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 188 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudo para a revitalização da Praça Voluntário Benedito Evilázio de Freitas, Jardim Camila, realizando os seguintes serviços: Capinação, manutenção na iluminação, implantação de playground, implantação de equipamentos de ATI, reforma dos alambrados do c
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 325 de 2016 - Indicação

Ementa: Providências necessárias para a instalação da rede de esgotamento sanitário na Rua Alício de Carvalho, no cruzamento com a Rua Nito Sona, no Distrito de Jundiapeba
Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:


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