Matérias Legislativas
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IND 465 de 2016 - Indicação
Ementa: Estudos visando a criação, no âmbito do Município, do Programa Vizinhança Solidária.Data apresentação: 08/08/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
PLC 4 de 2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 035/05, que dispõe sobre a instituição do Regime Próprio de Previdência Social do Município, cria o Instituto de Previdência Municipal – IPREM.Data apresentação: 16/11/2016
Autor(es):
Texto original:
IND 42 de 2016 - Indicação
Ementa: Inspeção em árvore localizada na Rua Dr. Roberto Nabuo Sato, ao lado do Condomínio Virginia I no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 05/02/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 191 de 2016 - Indicação
Ementa: Fiscalizar estabelecimentos comerciais de alimentos, tipo supermercados e afins, que armazenem alimentos em câmaras frigorificas, posto a pratica costumeira de alguns desses estabelecimentos desligarem essas câmaras durante à noite para economizar energiData apresentação: 22/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 328 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua Anna S. Gomes Amorim – Conj Habitacional Ana Paula.Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 466 de 2016 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica das vias Avenida América e Rua Belo Horizonte, no Bairro Chácara Guanabara.Data apresentação: 08/08/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
PLO 170 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Vilma do Carmo Nascimento – atual Rua Nove – código de logradouro nº 21.936-8).Data apresentação: 16/11/2016
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 43 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza e roçagem da vegetação em terreno localizado na Rua São Francisco ao lado da Creche no Jardim Miragem.Data apresentação: 05/02/2016
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 192 de 2016 - Indicação
Ementa: Fiscalização de estabelecimentos comerciais para melhor qualidade dos produtos hortifruti oferecidos ao consumidor final.Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 329 de 2016 - Indicação
Ementa: Serviços de tapa buraco em toda a extensão da Rua Benedita Aparecido Peixoto – Vila da Prata.Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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