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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 469 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a ampliação no horário da linha E513- Terminal Estudante – Cesar de Souza via Jardim Maricá, posto que, atualmente a linha atende somente em três horários específicos, o que torna insuficiente para o atendimento dos moradores, be
Data apresentação: 08/08/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 592 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de estudos técnicos objetivando a criação de Feira Noturna, no Bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 21/11/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 46 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para viabilizar a manutenção e nivelamento da Rua Dr. Francisco Soares Marialva, em frente ao número 2171.
Data apresentação: 05/02/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 195 de 2016 - Indicação

Ementa: Serviços emergenciais de motonivelamento e cascalhamento nas estradas de Pindorama, principalmente nas estradas : Estrada do Bettini, Estrada do Maeda (estrada de acesso para Municipio de Suzano), Estrada do Nakasato (estrada de acesso para Taiaçupeba, E
Data apresentação: 22/03/2016
Autor(es):
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IND 332 de 2016 - Indicação

Ementa: Fiscalização em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas alcoólicas, denominados “Adegas”, que existentes na cidade.
Data apresentação: 24/05/2016
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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MOC 56 de 2016 - Moção

Ementa: Aplauso à conduta da Senadora Lúcia Vânia, que por meio do Requerimento n.º 571/2016, solicitou a retirada de tramitação do Projeto n.º 350/2014, voltado à alteração da Lei n.º 12842/13 – Lei do “Ato Médico”.
Data apresentação: 09/08/2016
Autor(es):
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IND 593 de 2016 - Indicação

Ementa: Realização de serviços de reparos e restauração do pavimento asfáltico da via, ao final da Rua Ana Alexandrina Barbosa, no Bairro Jardim Santa Teresa.
Data apresentação: 22/11/2016
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 47 de 2016 - Indicação

Ementa: Instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Liberdade em Jundiapeba.
Data apresentação: 05/02/2016
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 42 de 2016 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre Declaração de UTILIDADE PÚBLICA da Casa de Repouso para Idosos Vovó Lena Ltda-ME.
Data apresentação: 15/03/2016
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IND 333 de 2016 - Indicação

Ementa: Estudos para que antes de ser realizado o plantio de árvores seja verificado os seguintes itens: largura da calçada, tipo de vegetação (espécie de árvore) e rede elétrica
Data apresentação: 24/05/2016
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